[914] PREFEITO EDUARDO BRAIDE APRESENTA NOVO* PLANO* DIRETOR* DE SÃO LUÍS. 05abr2022

 PREFEITO EDUARDO BRAIDE APRESENTA NOVO* PLANO* DIRETOR* DE SÃO LUÍS [05abr2022]

 Ø  O prefeito EDUARDO BRAIDE apresentou, nesta terça-feira (05ABR2022), a ATUALIZAÇÃO DOS MAPAS da proposta do Novo Plano Diretor de São Luís.

Ø  Confira a íntegra da apresentação dos mapas do novo Plano Diretor

 [*] NOTA. RAS: Não se trata de NOVO PD e nem contém uma VISÃO ESTRATÉGICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Na realidade a atual proposta da Prefeitura é de mais outro Projeto de Lei de REVISÃO do Plano Diretor vigente desde 2006 (elaborado na Gestão Tadeu Palácio). Conforme ressaltado na reportagem, a mudança do texto HOLANDA Jr 2019 para a versão BRAIDE 2022 se cinge a um NOVO MAPA DA ZONA RURAL com a manutenção de 22 comunidades que seriam extraídas para uma nova ZONA URBANA e os ajustes técnicos em artigos atinentes a essa proposição ruralista.

Fonte: SECOM; Portal Prefeitura de São Luís; 05/04/2022 13h00 - Atualizada em 07/04/2022 12h20; Secom

Link: https://saoluis.ma.gov.br/semus/noticia/39828/prefeito-eduardo-braide-apresenta-novo-plano-diretor-de-sao-luis

Acesso RAS 2022-04-08

 

Foto 01: PMSL, SECOM; A.Baeta

 O prefeito EDUARDO BRAIDE apresentou, nesta terça-feira (05ABR2022), a atualização dos mapas da proposta do Novo Plano Diretor de São Luís. Elaborados para garantir desenvolvimento com equilíbrio em São Luís, gerando emprego e renda, a nova proposta apresentada inclui novas áreas de risco da cidade e retorna 22 comunidades para a Zona Rural. 

 A nova proposta de Plano Diretor, apresentada pelo prefeito Eduardo Braide, atualiza a versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

 “Após novos estudos e análises, alteramos dois pontos fundamentais da proposta de Plano Diretor, que está sendo discutida na Câmara desde 2019. A primeira foi a inserção das áreas de risco, que não eram consideradas nos mapas anteriores. Desta forma, vamos evitar ocupações em localidades que coloquem vidas em perigo. O outro ponto foi a reanálise de 22 comunidades que passariam a ser consideradas urbanas e que optamos por retorná-las à Zona Rural, preservando suas características. Com estas alterações, teremos um plano diretor que vai garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada”, destacou o prefeito Eduardo Braide durante a apresentação.

 

Foto 02: PMSL, SECOM; A.Baeta

 A apresentação, que aconteceu no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura Municipal, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador OSMAR FILHO (PDT), que agora conduzirá as audiências públicas e os debates no Legislativo Municipal para finalização do texto da lei e apreciação no plenário.

 

“Desde que recebemos a proposta de Plano Diretor, a Câmara buscou toda a celeridade possível para avançar no debate. Entre novembro e dezembro de 2019, fizemos oito audiências para ouvir a população. Agora, com a atualização dos mapas após as reivindicações das comunidades, vamos mais uma vez debater o tema com prioridade, realizando novas audiências públicas para ouvir a população e após isso debater o plano entre as comissões e levar a plenário para aprovação e retorno do texto ao Executivo”, informou Osmar Filho.

 

Foto 03: PMSL, SECOM; A.Baeta

 Também participaram da apresentação, os secretários municipais de Urbanismo e Habitação, BRUNO COSTA; Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, VERÔNICA P. PIRES; Comunicação, Igor Almeida; adjunto de Governo, EMÍLIO MURAD; o subprefeito da Zona Rural, DILMAR ARAÚJO; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), EDILSON BALDEZ; o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), CELSO GONÇALO DE SOUSA e o vereador ÁLVARO PIRES (PMN).

 NOVOS MAPAS DO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS

 As adequações nos mapas da proposta do Plano Diretor de São Luís foram feitas pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano Rural (Incid).

“Prefeitura de São Luís fez uma reanálise de todas as reivindicações feitas pela população durante as audiências públicas. No caso das áreas de risco, elas não faziam parte da proposta anterior, por isso, elaboramos mapas específicos que vão facilitar muito as ações do poder público, da sociedade e iniciativa privada. Com relação ao perímetro urbano, nós levamos em consideração as experiências de quem já vive nas localidades”, explicou ÉRICA GARRETO, presidente do Incid.

 

Foto 04: PMSL, SECOM; A.Baeta

 

A inserção das áreas de risco na cartografia da proposta do novo Plano Diretor de São Luís foi feita baseada na “Ação emergencial para reconhecimento de áreas de alto e muito alto risco a movimentos de massa e enchentes”, realizada pelo Serviço Geológico do Brasil, e no “Relatório das Áreas de Risco da Cidade de São Luís - 2021”, elaborado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal.

Desta forma, foi possível atualizar todas as áreas de São Luís com risco de alagamentos, deslizamentos e outros, incluindo as áreas já consolidadas com esta classificação, a identificação de áreas que ainda eram desconhecidas e até mesmo a retirada de localidades que, após intervenções executadas pela Prefeitura de São Luís, deixaram de oferecer riscos à sua ocupação. 

Por meio deste mapa será possível evitar previamente a ocupação, seja para fim habitacional ou comercial de localidades que ofereçam risco de vida, além de facilitar a elaboração de políticas públicas mais estratégicas.

 

Foto 05: PMSL, SECOM; A.Baeta

 

RETORNO DE COMUNIDADES À ZONA RURAL

Com relação ao ajuste do perímetro urbano, após a reanálise das manifestações das audiências públicas, a análise de imagens de satélite, dados do Incid, das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh); Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a gestão do prefeito Eduardo Braide optou por retornar 22 comunidades à Zona Rural.

 Pela proposta encaminhada [pelo ex-prefeito EDIVALDO HOLANDA Júnior] à Câmara em 2019, as comunidades Loteamento Canaã, Vila Funil, Cajupe, Resid. Nova Vida, Rio do Meio, Tibirizinho, Nova Betel, Vila Airton Senna, Vila Magril, Residencial Nestor (da área Tibiri), Rio Grande, Santo Antônio, Alto Bonito, Maracanã, Vila Industrial, Vila Esperança, Alegria (área Maracanã), Murtura, Laranjeiras e Pedrinhas (área Pedrinhas), parte da área do Rio dos Cachorros e a área Estiva passariam a fazer parte [do novo perímetro legal] da ZONA URBANA.

 A manutenção dessas localidades na Zona Rural é estratégica também para garantir o seu desenvolvimento, pois respeita suas características de ocupação, modos de produção, atividades econômicas e cultura, além de ser um reconhecimento da importância dessas localidades para o abastecimento da cidade e incentivo às suas tradições.

 Após os novos estudos, a proporção entre as zonas urbana e rural de São Luís passa a ser de 56,55% e 43,45%, respectivamente. O NOVO MAPA elaborado também inclui áreas da cidade que não estavam incluídas em nenhuma das duas zonas. Pela proposta anterior, São Luís teria 62,53% do seu território considerado área urbana e 37,47%, zona rural.

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RONALD DE ALMEIDA SILVA

Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde 1976.

Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972 / Registro profissional CAU-BR A.107.150-5

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