"As conversas de MORO com DALLAGNOL divulgadas pelo site lgbtista-socialista-petista The Intercept Brasil em 09jun2019 são tão graves quanto as da Madre Tereza de Calcutá com o Papa João Paulo II em 1986".
Ronald Almeida
A partir disso, os hackers teriam conseguido clonar o
celular do procurador e invadir o aplicativo Telegram. A situação não é inédita. Agentes da PF admitiram que
integrantes da Lava Jato no Rio de Janeiro e Paraná já haviam sofrido
tentativas de invasões no ano passado. A própria juíza GABRIELA HARDT, substituta de MORO
num dos processos de LULA, teve o
telefone hackeado. A mando de quem? Com que interesse?
Ronald Almeida
[O site socialista-petista The Intercept Brasil e]
O CALVÁRIO
DE MORO
[13jun2019]
Os diálogos
revelados até agora não evidenciam crime ou ilegalidade de fato. Não há
plantações de provas, nem desrespeito ao devido processo legal.
Fonte: revista ISTO É; Sérgio Pardellas; 13/06/19 - 19h00 - Atualizado
em 14/06/19 - 16h54
Acesso RAS 2019-06-18
A divulgação de
conversas privadas com procuradores da Lava Jato expõe o ministro da Justiça,
SÉRGIO MORO. Por ora, no entanto, há muita espuma em torno do caso e um desejo
irrefreável de setores do judiciário de desmoralizar a Lava Jato e criar um
ambiente favorável à soltura de LULA.
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HACKERS À SOLTA O procurador Deltan
Dallagnol (à esq.) e o ex-juiz Sergio Moro (à dir.) tiveram o sigilo de conversas
quebrado: por enquanto é o que há de ilegal (Crédito: FELIPE RAU)
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Os diálogos revelados, na última semana, pelo site The Intercept Brasil sacudiram a
República por envolverem o suprassumo da operação Lava Jato, em especial, o
ministro da Justiça, SERGIO MORO –
ex-juiz até então acima de qualquer suspeita e elevado à condição de herói
nacional depois de mandar para a cadeia empresários e políticos poderosos.
A reportagem, no entanto, deixa uma série de fios
desencapados expostos. A origem do material, obtido provavelmente de forma
ilícita, a maneira como foi divulgado e por quem – um jornalista que jamais
escondeu ser partidário da causa lulista – abrem margem para dúvidas.
Divulgada a íntegra, observou-se que algumas trocas de
mensagens foram descontextualizadas na edição. Ainda há, portanto, uma nuvem de
mistérios e contradições a pairar sobre o caso ao qual se pretende dar ares de
escândalo.
Algo, no entanto, já é possível depreender das conversas até
agora reveladas: como a figura mitológica Antígona que enterrou o irmão à
revelia do rei, o ex-juiz SERGIO MORO parece
ter admitido, movido pelo dever, flexibilizar os limites das normas que regem o
convívio dos magistrados com os procuradores.
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CHAMA O VAR Em meio à polêmica dos
vazamentos, Bolsonaro e Moro foram ao jogo do Flamengo, na quarta-feira 12,
em Brasília: aplausos da torcida (Crédito:DIDA SAMPAIO)
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Aparentemente, o juiz entendeu que, para desmantelar
quadrilhas, enjaular empreiteiros e apanhar os mais altos hierarcas do País,
não bastaria agir candidamente, sob pena de perder a batalha para criminosos
donos de conhecidos tentáculos no Judiciário, Executivo e Legislativo.
A julgar pelos efusivos aplausos recebidos pelo magistrado
durante o jogo do Flamengo, em Brasília, na quarta-feira 12, a sociedade nutre
semelhante compreensão. Por isso, ao fim e ao cabo, fatalmente SERGIO MORO tende a ser absolvido no
tribunal do povo. Ocorre que o desenlace do rumoroso episódio não constituirá
um referendo popular.
E essa é a nossa tragédia grega: é possível condenar um juiz
que pode ter colocado a ética da convicção acima da ética da responsabilidade,
de que falava o sociólogo Max Weber, na hora de enviar para trás das grades
corruptos – muitas vezes confessos – flagrados no maior assalto aos cofres
públicos da história recente do Brasil?
Uma coisa é certa: existe um desejo incontido de setores do
Judiciário para anular os processos da Lava Jato. Os que sempre acalentaram o
sonho de desmoralizar a operação, mas receavam virar alvo de críticas, agora
rasgaram de vez a fantasia. A campanha está aberta.
Será preciso mais do que mera vontade para desacreditá-la.
Os diálogos revelados até agora não evidenciam crime ou ilegalidade de fato.
Não há plantações de provas, nem desrespeito ao devido processo legal. As
conversas sugerem que MORO instruía
procuradores da Lava Jato.
Mostram uma proximidade na relação com integrantes do
Ministério Público Federal por meio da qual o julgador não só orientava como
cooperava com o acusador. Em trechos dos diálogos, MORO aconselhou o procurador que trocasse a ordem de fases da Lava
Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos e pistas informais.
“Talvez fosse o caso de inverter a ordem das duas planejadas”,
sugeriu MORO a DELTAN DALLAGNOL, falando sobre fases da investigação. “Não
é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça,
após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode cometer esse tipo de
erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da
Polícia Federal.
Em outra conversa, DALLAGNOL
relata a MORO que o ministro do STF LUIZ FUX garantiu que a Lava Jato
poderia contar com ele. Ao que o ex-juiz respondeu: “In FUX we trust”. Trata-se de um desvio ético capaz de fazer com que MORO perca a presunção da
infalibilidade? Decerto. Não se verifica, porém, antecipação do juízo de mérito
de processos pelo juiz.
Também não são tratadas questões relativas à culpa de
acusados. Ademais, nada do que fora divulgado é muito diferente do que acontece
nos corredores e gabinetes do poder Judiciário, não raro à luz do sol.
Como bem lembrou a deputada estadual JANAÍNA PASCHOAL “em um país em que parentes de ministros advogam
nos tribunais superiores, a nata da advocacia criminal faz jantar em homenagem
ao presidente da Corte que julgará suas causas, em que o magistrado da causa
oferece festa de aniversário para a parte e um ex-ministro de Estado se refere
a um ministro do STF (GILMAR MENDES)
como “nosso advogado” e ninguém se considera suspeito, parece piada querer
fazer um carnaval por causa de três frases em um grupo de whatsapp”.
O ex-presidente FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO fez coro: “O vazamento de mensagens entre juiz e
promotor da Lava-Jato mais parece tempestade em copo d’água”, disse. A
maioria dos juristas segue a mesma linha. Entende que a proximidade entre
procuradores e juízes é normal no Brasil — ainda que possa ser considerado
imoral e viole o código de ética dos magistrados.
OS DIÁLOGOS
O site Intercept Brasil publicou, no domingo 09jun2019, uma
série de diálogos entre integrantes da força-tarefa do Ministério Público
Federal do Paraná com o então juiz SERGIO
MORO. Neles, o atual ministro da Justiça aparece orientando o trabalho dos
procuradores em investigações:
CAIU NO FLA-FLU
POLÍTICO
Há farta hipocrisia – e, sobretudo, muita torcida, típica do
apaixonado Fla-Flu político dos nossos tempos – a embalar as análises do caso.
É uma quimera achar que o episódio irá mudar as maneiras como se dão as
relações na República. Teríamos de implodi-la ou promover o regresso a 1889,
quando, segundo MONTEIRO LOBATO, o
povo chorou envergonhado pelo que perdera. “Tinha parlamento. Tem antessalas de
fâmulos. Tinha justiça. Tem cambalachos de toga”.
O ministro do STF, LUIS
ROBERTO BARROSO, um dos que em geral costumam honrar a vestimenta, alertou
que é preciso cuidado para o crime não compensar. “Tenho dificuldade de entender um
pouco essa euforia que há em torno disso. A corrupção existiu. Todo mundo sabe,
no caso da Lava-Jato, que as diretorias da Petrobras foram loteadas entre
partidos com metas percentuais de desvios. Isso é um fato demonstrado, tem
confissão, devolução de dinheiro…”.
ATAQUES À LAVA JATO
O brasileiro costuma
ter memória curta, mas não se pode apagar da lembrança que a Lava Jato, apesar
de ter promovido a maior depuração moral dos últimos tempos, em cinco anos de
existência viveu sob ataque constante por ter investigado, processado e punido
aqueles que sempre se consideraram intocáveis.
Tentou-se, inclusive, proibir por lei delações premiadas de
presos, ao arrepio do princípio constitucional. Não é de se espantar, portanto,
que para anular a operação queiram dar aura de ilegalidade a algo que não se
revelou, até agora, fora da lei.
A rigor, ilegais, foram a violação das conversas entre o então
juiz e os procuradores. Não por acaso é justamente sobre esse aspecto que SERGIO MORO se atém: “O
fato relevante é a invasão por um grupo criminoso de celulares de magistrados,
procuradores e jornalistas, com a posterior divulgação indevida”,
afirmou MORO na semana passada à
ISTO É.
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Considerando o caráter sigiloso da comunicação entre
autoridades públicas, a pena para casos dessa natureza é de reclusão de seis
meses a dois anos.
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O crime é de ação penal pública. “A corrupção sofre um
verdadeiro golpe depois de décadas. Tais mensagens só poderiam ser obtidas
licitamente por força de decisão judicial em inquérito ou processo criminal,
tendo em vista a proteção da intimidade e da inviolabilidade das comunicações,
em consonância com a interpretação sistemática do disposto em vários diplomas
legais, a começar pela Constituição Federal”, afirmou MODESTO CARVALHOSA. Ou seja, o
hackeamento de celulares é crime gravíssimo que expõe a todos e viola direitos
básicos do cidadão.
Para a Polícia Federal, houve “ataque orquestrado”. Conforme
ISTOÉ apurou junto à PF, provavelmente DELTAN
DALLAGNOL foi vítima de uma técnica maliciosa chamada phishing, no momento em
que ele atendeu ao telefone em uma ligação advinda de seu próprio número.
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Fonte: Isto É.
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Sob essa nova atmosfera, o STF vai julgar no dia 25 um
pedido de suspeição do ex-juiz SERGIO
MORO feito pela defesa do ex-presidente. O pedido havia sido rejeitado em
diversas instâncias da Justiça. As conversas reveladas pelo site Intercept,
mesmo não fazendo parte da ação julgada, certamente pesarão sobre a decisão dos
ministros.
A dúvida é se o presidente do tribunal, DIAS TOFFOLI, e o ministro ALEXANDRE
DE MORAES toparão julgar com base em provas recolhidas ilegalmente, uma vez
que eles próprios são os idealizadores de uma ação do Supremo contra a atuação
de hackers nas redes sociais.
O artigo 5.º da Constituição é cristalino: “são
inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.
Outros setores do STF e advogados de defesa de LULA se assanham. O ministro RICARDO
LEWANDOWSKI já antecipou o entendimento pela suspensão de todas as penas
aplicadas pelo TRF-4, além de admitir uma espécie de habeas corpus coletivo.
Imagina a festa.
Os advogados do ex-presidente foram ao êxtase, sem remédio.
Correram para encontrar o petista na cadeia. A eles, LULA teria revelado surpresa com o grau de “promiscuidade” que
marcava o relacionamento do seu julgador com o chefe dos acusadores da Lava
Jato. Logo o petista que pintou e bordou no submundo do poder, com o
beneplácito de ministros companheiros, para obter vantagens para si e para os
seus. Para o lamento do ex-presidente, não há nas manifestações do ex-juiz e do
procurador material capaz de transformar culpados em inocentes.
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A decisão do Conselho Nacional de Justiça de não seguir em
frente com um pedido de investigação sobre MORO, sob o argumento de que ele não é mais juiz, afasta qualquer
possibilidade de punição na esfera jurídica. O mesmo não se pode dizer das
conseqüências políticas. O Congresso fala em CPI e obstrução de pauta. O Senado desengavetou o projeto de abuso
de autoridade.
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Fonte: Isto É.
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Fonte: Isto É.
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A decisão do Conselho Nacional de Justiça de não seguir em
frente com um pedido de investigação sobre MORO,
sob o argumento de que ele não é mais juiz, afasta qualquer possibilidade de
punição na esfera jurídica. O mesmo não se pode dizer das conseqüências
políticas. O Congresso fala em CPI e obstrução de pauta. O Senado desengavetou o projeto de abuso de autoridade.
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E AGORA? O ministro Sergio Moro mostrou-se
apreensivo: não haverá implicações jurídicas, mas futuro político pode ser
comprometido (Crédito:Jorge William / Agência O Globo) Fonte: Isto É.
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Reservadamente, o meio jurídico avalia como pule de 10 que a
pretensão do ministro de conquistar um assento no Supremo restou prejudicada. “Sergio
Moro está morto”, comemorou na última semana, segundo apurou ISTOÉ, o
comissariado petista.
Convém cuidado com o vaticínio, sobretudo se o próprio
ex-juiz concordar com ele. Foi o que escritor russo ALEKSANDR SOLJENÍTSIN (1918-2008) disse para si mesmo – de acordo
com o primeiro volume de “Arquipélago
Gulag” –, quando apanhado em 1945 pela polícia secreta soviética. “A partir
de agora, sou um homem morto”. Ao pensar assim, na verdade, um homem está salvo
e mais vivo do que nunca – pois não há nada mais a perder ou temer. Depois de
lutar solitária e bravamente contra o portentoso império, SOLJENÍTSIN conquistou o Nobel em 1970 e acabou aclamado como um
dos maiores literatos do nosso tempo.
Colaborou Wilson Lima
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Fonte: Isto É.
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[The
Intercept Brasil, nº. 1]
“MORO PODE TER VIOLADO
REGRAS ÉTICAS”
Por ANDRÉ VARGAS
Fundador e um dos editores do site The Intercept Brasil,
o americano GLENN GREENWALD (52) é
ganhador do prêmio Pulitzer de 2014 pela revelação do programa secreto de
vigilância eletrônica global dos EUA. Ele explicou o que levou sua equipe a
publicar as conversas. Também ouvimos LEANDRO
DEMORI, editor executivo do site e o outro responsável pelo que já é
conhecido como o ESCÂNDALO VAZA JATO.
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O jornalista Glenn
Greenwald diz que, apesar das ameaças, ele e sua família não vão deixar o
Brasil – GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP/Arquivos] Fonte: Isto É.
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[1] MORO E OS
PROCURADORES FEDERAIS COMETERAM CRIMES?
Não dissemos que o juiz nem os procuradores cometeram
crimes. Nossas reportagens até agora mostraram que MORO pode ter violado regras éticas claras ao interagir com eles
nos casos em que parecia julgar de forma neutra. Ele e DELTAN DALLAGNOL, ao afirmarem que não havia um ambiente de
colaboração mútua, não estavam sendo verdadeiros. DELTAN e outros procuradores da Lava Jato também afirmaram
apartidarismo, mas entre eles, queriam que o PT perdesse a eleição e estavam
dispostos a tomar medidas para tanto. A força-tarefa tinha sérias dúvidas sobre
o caso contra LULA, enquanto diziam
ao público que as evidências de sua culpa eram inegáveis.
[2] A REVELAÇÃO
PARCIAL DAS CONVERSAS NÃO INDICARIA DIRECIONAMENTO?
Se publicássemos tudo, seríamos acusados de
irresponsabilidade e de invasão de privacidade. Se publicássemos apenas as
exceções, diriam que tiramos o material do contexto. Selecionamos trechos
contextualizados e nada distorcidos.
[3] A LAVA JATO
DEVERIA SER REVISTA?
Acreditamos que expor irregularidades e impropriedades de
procuradores e juízes não enfraquece, mas fortalece a luta contra a corrupção.
[4] O INTERCEPT
BRASIL ESTÁ PREPARADO PARA UMA GUERRA JURÍDICA?
Temos uma equipe de excelentes advogados no Brasil e nos
EUA, mas não esperamos que nenhuma guerra jurídica, já que a lei e a
Constituição são claras. Garantem uma imprensa livre e o direito de reportar e
revelar assuntos de interesse público sem a interferência do governo, que é o
que estamos fazendo.
[5] VOCÊS PODEM TER
EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS APREENDIDOS. O SIGILO DO DENUNCIANTE ESTÁ
GARANTIDO?
Temos especialistas em segurança digital e assumimos nossa
responsabilidade de proteger nossas fontes com muita seriedade. Deixamos claro,
como qualquer meio de comunicação deve, que nenhuma fonte pode ter garantia de
proteção absoluta. Quem fornece documentos secretos de interesse público está
sempre assumindo algum risco. Mas nós tomamos todas as medidas possíveis para
cumprir nossa obrigação.
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LEANDRO DEMORI; Divulgação; Fonte: Isto É.
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[The
Intercept Brasil, nº. 2]
“O PÚBLICO MERECE SABER”
Se houver alguma
represália legal contra o site The
Intercept Brasil, quem assumirá a briga é LEANDRO DEMORI, seu editor
executivo. Ele acredita que fez o certo
[6] O QUE POLUI PARTE
DA DENÚNCIA É O DEBATE SOBRE O POSICIONAMENTO IDEOLÓGICO DO SITE. COMO VOCÊS
LIDAM COM A QUESTÃO?
Não temos problema nenhum com isso. O site vê o mundo a
partir de uma posição política. Não acreditamos em isenção jornalística e
neutralidade absoluta. A diferença entre nós e a imprensa corporativa, que se
diz neutra, é que reconhecemos que não somos. O Intercept Brasil é um site
progressista, sim. Tendemos a botar os poderosos na linha não tememos publicar
matérias sobre as relações entre poder público e a iniciativa privada. Jamais
nos escondemos atrás de uma suposta neutralidade.
[7] COMO FOI A
DISCUSSÃO SOBRE A PUBLICAÇÃO DO MATERIAL?
Foi simples. Qualquer veículo que recebesse o que nós
recebemos e não publicasse após análise não estaria fazendo jornalismo. O
conteúdo é exclusivo e de interesse público, podendo mudar a história do País.
Por isso, o público merece saber como atuou a maior operação anticorrupção do
Brasil.
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AVISO AOS NAVEGANTES! Internet civilizada:
NOTAS DO EDITOR do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook
Ronald Almeida Silva:
[1] As palavras e números entre [colchetes]; os destaques sublinhados, em negrito e
amarelo
bem como nomes próprios em CAIXA ALTA
e a numeração de parágrafos – se
presentes nos textos ora publicados - NÃO CONSTAM da edição original deste documento (mensagem, artigo; pesquisa; monografia; dissertação;
tese ou reportagem). Os mencionados adendos ortográficos foram
acrescidos meramente com intuito pedagógico de facilitar a leitura, a
compreensão e a captação mnemônica dos fatos mais relevantes da mensagem por um
espectro mais amplo de leitores de diferentes formações, sem prejuízo do
conteúdo cujo texto está transcrito na íntegra, conforme a versão original.
[2] O Blog Ronald
Arquiteto e o
Facebook RAS são
mídias independentes e 100% sem fins lucrativos pecuniários. Não tem
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