[92] NOVA SEDE DA ALEMA: Nova Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no bairro do Calhau, junto à Estação Ecológica Sítio Rangedor, São Luís, MA.

Nova Sede da ALEMA - Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no bairro do Calhau, junto à Estação Ecológica Sítio Rangedor, São Luís, MA.

Inaugurada em 18.nov.2008, pelo Presidente Dep. João Evangelista

RMD - Relatório do Memorial Descritivo

dos Projetos e Obras 1999-2008.

Terreno: 8,5 hectares

ACCT - Área Construída Coberta Total: 19.900 m²

Foto: arquiteto Ronald Almeida, junho 2009.

Referência: EESiR

Estação Ecológica Sítio Rangedor

Criada pelo Decreto estadual nº 21.797, de 15dez2005,

assinado pelo Gov. José Reinaldo Tavares.

Compilação / Edição da versão revisada e ampliada:

Ronald de Almeida Silva

Arquiteto Urbanista CAU-BR A.107.150-5

Assessor Especial da Presidência da ALEMA no período 1999-2009

Membro da AESP, COPLAN e COMARTE

RMD - Relatório do Memorial Descritivo dos Projetos e Obras 1999-2008

Nova Sede da ALEMA

APRESENTAÇÃO / FATOS RELEVANTES

Arq. Ronald de Almeida Silva;

1)      O texto do corpo do presente RMD - Relatório do Memorial Descritivo dos Projetos e Obras da Nova Sede da ALEMA foi elaborado pela DAMP/COPLAN, com apoio do autor do 2º Projeto, arq. Marco Antono Gil Borsói [CREA-PE 8662-D], com escritório em Recife-PE;

2)      Os textos da presente versão – frases ou palavras – entre [colchetes], ou em itálico, assim como a capa, o título RMD, a numeração dos subitens, esta Apresentação e as fotos da capa e as anexas não constam da versão original, a qual foi redigida pela DAMP – Diretoria de Administração, Material e Patrimônio  apenas como Memorial Descritivo, sem data, sem assinaturas, presumindo-se sua publicação em fins de 2008, a confirmar;

3)      Apesar da boa qualidade geral e da boa manutenção do complexo implantado até esta data, há vários erros de projeto arquitetônico que não foram sanados pela COPLAN e nem pelas Mesas Diretoras que se sucederam no período 1999-2011, apesar dos registros e recomendações da AEP - Assessoria Especial da Presidência da ALEMA.

4)      Dentre as principais lacunas e falhas de projetos de Arquitetura e Engenharia, não demandados nos PNAE – Planos de Necessidades de Arquitetura e Engenharia não corrigidos pela COPLAN, Comissão da Alema responsável pelo Gerenciamento dos Projetos, Obras e Serviços destacamos:

4.1. SUSTENTABILIDADE:

Pouca preocupação com os preceitos contemporâneos da sustentabilidade, funcionalidade e inteligência arquitetônica do complexo edificado e urbanizado, o que impede a certificação da nova sede da ALEMA como Edificação Ecologicamente correta no padrão Green Building ou similar.

Ex.1: Não houve preocupação da COPLAN e nem intenção dos autores dos projetos ARQ/ENG de colocar placas de energia solar nos quase 10.000 m² de cobertura, como modelo pedagógico de geração de energia alternativa e meio de redução dos custos de energia.

Ex.2: uso excessivo de asfalto, com vastas áreas impermeabilizadas, o que faz aumentar o calor do microclima, impede a percolação das águas e a nutrição dos aqüíferos;

Ex.3: chove e venta muito nos corredores abertos de acesso aos ambientes de trabalho situados na fachada Norte na Ala da Presidência [nos 3 pavimentos] e nos corredores das fachadas Leste e Oeste das duas Alas dos Gabinetes dos Deputados;

Ex.4: uso excessivo de micro seixos rolados (pedrinhas de rio) como material agregado da argamassa de pisos internos, o que dificulta a limpeza e o escoamento de água nas circulações;

4.2. GABINETES SEM JANELAS:

4.2.1. Excessivo uso de energia elétrica (fornecida pela CEMAR, a mais cara do Brasil) para geração de iluminação artificial e condicionamento de ar, pois a grande maioria dos 859 ambientes da edificação sede não possui janelas para o exterior e nem iluminação zenital.

Ex: nenhum dos Gabinetes Parlamentares tem janelas: os Deputados e servidores lotados nos (exíguos) gabinetes passam o tempo todo de trabalho em ambiente com luz artificial e ar condicionado, gerando significativo desconforto ambiental e sujeitos a moléstias conhecidas como “doenças da edificação”.

4.2.2. Além disso, há um paradoxo ambiental total: a nova sede da ALEMA tem em todo seu entorno uma estação ecológica – muito verde e ar puro – que deveria ser objeto de intenso desfrute visual, mas todos os Deputados e a maioria dos servidores da ALEMA trabalham em cerca de 900 ambientes fechados, enclausurados por paredes de gesso dry-wall, a maioria dos quais sem janelas.

4.4. GALERIA INACESSÍVEL AOS PNE: Falta total de acessibilidade aos Portadores de Necessidade Especiais e de Deficiências ao espaço que deve ser o mais democrático de uma Casa do Povo: a Galeria do Plenário. O único acesso a esse espaço é por uma estreita escada de 52 degraus. Também não há elevadores e nem saídas ou portas de emergência para escape dos ocupantes da Galeria. Esta situação, além de ser absurdamente ilegal, põe em risco a segurança e a vida de todos os usuários e dos servidores da casa que trabalham na mesa de som.

4.5. Falta absoluta de empenho na revitalização da Estação Ecológica Rangedor, o que deve ser feito em ação conjunta e sob a supervisão da SEMA, ações estas expressamente recomendadas pela AESP desde agosto 2005 (ver Anexo 2);

4.6. Falta de um Plano Diretor de médio e longo prazo, que permitiria o delineamento de ações corretivas e as ampliações necessárias ao longo do tempo, o que prejudica a definição das estratégias orçamentárias e a execução das obras e serviços de melhoria contínua;

4.7. Não elaboração de projetos e planos e a não implantação dos seguintes entes, núcleos e espaços essenciais à uma Casa Legislativa estadual do Século XXI:

·         Plano Diretor setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação

·         Pinacoteca do Legislativo Maranhense;

·         Universidade – UNILEGIS-MA e Museu do Legislativo Maranhense; que deveriam funcionar (após obras de restauro e reforma) na antiga sede da Rua do Egito, de modo a não contribuir – como de fato vem contribuindo desde nov. 2008 – para o esvaziamento e decadência acelerada do Centro Histórico de São Luís;

·         Centro e Agendas Culturais e Esportivas do Legislativo Maranhense; projetos para celebrar São Luís 400 Anos;

·         PROCON e Juizado de Causas Especiais do servidor;

·         Agenda Ambiental; Espaço Ecológico; ODM-ONU; Programa A3P; Agenda 21; co-participação no Plano de Manejo da Estação Ecológica Sítio Rangedor I e II;

·         Editora e Livraria do Legislativo Maranhense;

·         Agendas de Cooperação Técnica Nacional e Internacional pela Educação, Combate às Drogas, à Violência e à Descriminação;

·         Agendas Metropolitanas e Municipais para Cidades Sustentáveis;

·         Banco de dados georeferenciado on line e Portal / Site interativo;

5) SÍNTESE CRONOLÓGICA DAS ETAPAS DAS OBRAS: [ver Anexo 3]:

1ª Etapa: Presidência do Dep. Manoel Nunes Ribeiro [16.abr.1993-31.jan.2003]

Aprovou a Lei nº 7.373, de 31/03/1999, sancionada pela Governadora Roseana Sarney, assegurando a doação do Lote nº 1 (área 46.356,50 m²); contratou o 1º projeto e com base neste lançou a maquete e a pedra fundamental do Projeto Nova Sede em 1999;

2ª Etapa: Presidência do Dep. Carlos Alberto Milhomem [1°.fev 2003-31.jan.2005]

Aprovou a Lei nº 7.997, de 31/10/2003; sancionada pelo Governador José Reinaldo, assegurando a doação do Lote nº 2 (área 38.625,06 m²); promoveu a contratação da 2ª etapa da obra, em 2003;

3ª Etapa: Presidência do Dep. João Evangelista Serra dos Santos [1°.fev.2005 a 31.jan.2009]

Conclusão das obras de engenharia civil; contratação de projetos complementares de engenharia e de arquitetura de interiores, paisagismo, creche-escola etc. e licitações e aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, mobiliários e obras de arte do projeto Pinacoteca do Legislativo.

6) A nova sede da ALEMA continua – desde sua inauguração em 18.nov.2008, pelo então Presidente João Evangelista – a ser objeto de adaptações, embora as falhas e não-conformidades acima citadas ainda permaneçam sem solução.

7) Para uma obra orçada em R$ 17.979.924,02 em 2003 e que teve - em cinco anos - seu valor multiplicado por 4,44, chegando aos R$ 80.000.000,00 em Nov. 2008, muita coisa poderia ter sido feita para evitar as falhas citadas (e várias outras não mencionadas) e dar ao Maranhão o primeiro exemplo de prédio público conceitualmente moderno, em especial pelo fato de ser a primeira sede de Assembléia Legislativa estadual a ser construída no Século XXI.

8) Esperamos que as novas gerações de jovens Deputados e Deputadas e novas lideranças mais cultas e mais comprometidas com erradicação dos vícios do falso paradigma do “maranhão pobre” possam em futuro próximo transformar o enorme conjunto edificado da Casa do Povo Maranhense em um complexo realmente moderno, seguro, econômico, de modo cultural e ambientalmente correto. É só querer!

São Luís, Patrimônio Cultural Nacional e Mundial, Maranhão

Junho 2011.

Ronald de Almeida Silva

Arquiteto Urbanista

Diretoria de Administração, Material e Patrimônio

COPLAN – Comissão de Planejamento das Obras e Projetos da Nova Sede

DESCRIÇÃO SUCINTA DOS PROJETOS E OBRAS DA

NOVA SEDE DA ALEMA

NO SÍTIO RANGEDOR, BAIRRO DO CALHAU

MEMORIAL DESCRITIVO

1.    HISTÓRICO

Sempre se constituiu um anseio antigo dos funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, órgão maior do poder legislativo, possuir uma sede própria, assim como, sempre possuíram os órgãos maiores dos dois outros congêneres pilares da democracia, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

Os primeiros passos efetivos nessa direção foram dados pelo Deputado Manoel Ribeiro, ex-presidente do Legislativo Estadual, que conseguiu do Poder Executivo a doação de uma parte do terreno onde hoje se concluem as edificações, que numa solenidade lançou a pedra fundamental.

A obra foi empreendida pelo seu sucessor, o Deputado e ex-presidente Carlos Alberto Milhomem, no lugar denominado Sítio do Rangedor, localizado no Calhau.

2.    CONCEPÇÃO INICIAL DO PROJETO

O projeto original foi concebido pelos funcionários da Casa, liderados pelo Arquiteto Antonhy [Duder] Milbourne. Era uma concepção singela, limitada mais pelo vislumbre dos recursos que poderiam ser alavancados, e pelas necessidades do momento, do que pelas reais necessidades que a Casa poderia demandar no futuro. Esta concepção virou um projeto básico, que foi levado à licitação e gerou um contrato de empreitada.

3.    A CONCEPÇÃO DEFINITIVA DO PROJETO

3.1. O Poder Legislativo se caracteriza pelo pluralismo de idéias e pela sua discussão. Assim, logo no início das obras, um grupo de funcionários graduados, liderados por vários deputados, inclusive deputados engenheiros, preocupados não mais somente com as necessidades imediatas da casa, mas também com as suas demandas futuras, pôs em discussão o projeto existente, chegando à conclusão de que o mesmo deveria ser encomendado a um arquiteto especialista, que aprofundaria os estudos, e proporia uma nova concepção arquitetônica para ser aprovada pela casa. A obra foi paralisada no seu início, para ser reiniciada ao final dos debates.

3.2. A nova concepção arquitetônica foi elaborada pelo Arquiteto de renome, Acácio Gil Borsói (*). O desenvolvimento da nova concepção foi acompanhado por uma comissão de deputados engenheiros e funcionários graduados, assessorados por uma empresa de consultoria especializada (**). Esta concepção enfocava outras preocupações, tais como:

[(*) OBS.1: Na realidade o autor de 2º projeto da ALEMA - de fato e de direito - foi o filho de AGB, o arquiteto Marco Antonio Gil Borsói, conforme indicado na placa autoral do projeto, afixada no canteiro da obra por exigência normativa do CREA/CONFEA; ver Anexo 1; tanto AGB como MAGB são prestadores de serviços arquitetônicos há décadas tanto para a Construtora PETRA como para a Construtora Lourival Parente];

[(**) OBS.2: A Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, por sua própria iniciativa, contratou a Consultora ENGESERJ, mediante contrato No. 2003 – CT – 01942 (fls. 29 a 32 do processo No 2.488/03) para elaborar a CONCEPÇÃO DE UM NOVO PROJETO, e em seguida, autorizou a construção da obra conforme esse novo projeto.Ver íntegra no Anexo 4]

• As linhas arquitetônicas;
• A inserção do empreendimento no contexto da infra-estrutura e do paisagismo local;
• A acessibilidade aos portadores de deficiências, tendo em vista  as leis vigentes, e ao fato de que, a Assembléia Legislativa é casa do povo, e portanto, deve ser acessível a qualquer cidadão indiscriminadamente;
• A preservação do meio ambiente;
• O lay-out capaz de atender as demandas futuras.

3.3. O projeto arquitetônico foi concebido em linhas modernas. O novo lay-out demandou mais espaço que o disponível, exigindo a doação de mais uma área adjacente pelo Poder Executivo. O prédio ficou localizado num platô elevado, em uma área degradada. O aparente posicionamento discreto da edificação principal, para o observador postado da Av. Jerônimo de Albuquerque, o surpreende quando mesmo completa a ascensão pelo eixo monumental de acesso, revelando-lhe um edifício magnífico, grandioso, monumental, moderno, de linhas futurísticas.

3.4. O projeto arquitetônico assim aprovado foi complementado com o projeto estrutural, e com os projetos das edificações prediais correspondentes. A partir daí, a obra foi efetivamente iniciada.

3.5. A estrutura da edificação principal foi concluída sob a presidência do Deputado Carlos Alberto Milhomen. Porém, no poder legislativo a alternância ocorre a cada dois anos, ou a cada quatro anos, e o regime democrático produz as suas mudanças.

3.6. Sob a presidência do Deputado João Evangelista, num primeiro momento, a obra foi exposta a todos os segmentos da casa, objetivando identificar possíveis necessidades não atendidas. Essa exposição introduziu algumas pequenas modificações no lay-out, a criação de novos ambientes, novas obras de infra-estrutura e consolidou as obras relativas à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências.

3.7. Num segundo momento, com a criação da COPLAN, mais mudanças foram introduzidas no lay-out, assim como, nas instalações de lógica, tecnologia e informática.

3.8. Na verdade, o projeto final da Sede Própria da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão foi desenvolvido ao longo da sua construção, e refletiu a essência do Poder Legislativo, onde predominam as idéias divergentes, acendem-se os debates, porém, no final impera o consenso.

4.    DESCRIÇÃO FÍSICA DO EMPREENDIMENTO

4.1.O COMPLEXO DE EDIFICAÇÕES [E A GLEBA DO TERRENO]

4.1.1.      O Complexo das Edificações compreende [as seguintes edificações e áreas de apoio]:

• Pórtico monumental com guarita
• Prédio principal com três pavimentos
• Anexos:

ü  Creche com três edificações térreas

ü  Subestação abaixadora

ü  ETE - Estação de tratamento de esgotos

ü  CR - Central de refrigeração.

4.1.2.      O complexo das edificações acha-se localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, no lugar denominado Sítio Rangedor, entre a Reserva Ambiental do mesmo nome, e o [Multicenter] SEBRAE, no Bairro Calhau.

4.1.3.      Ocupa uma área [GLEBA] de 84.984,84 m2, dotados de infra-estrutura assim constituída:

[OBS: gleba de 84.984,84 m2, composta por dois lotes doados pelo Estado do Maranhão / FEPA, sucessor do antigo IPEM, através de duas leis distintas (Lei nº 7.373, de 31/03/1999 e Lei nº 7.997, de 31/10/2003), portanto, antes da criação da Estação Ecológica Sitio Rangedor, a qual somente foi criada em 2005, pelo Decreto nº 21.797, de 15/12/2005, do Governador José Reinaldo Tavares; ver foto no Anexo 1]

§  Rua lateral de acesso em pista singela pavimentada;

§  Eixo monumental de acesso em pista dupla pavimentada, canteiro central gramado e arborizado, terminando em duas rampas em declive de acesso ao pavimento térreo, e duas rampas em aclive de acesso ao primeiro pavimento;

§  Praça de eventos cívicos localizada no lado esquerdo do eixo monumental de acesso, e em frente ao bloco frontal, com mastros para hasteamento de bandeiras;

§  Acesso secundário de serviço, localizado nos fundos do terreno em pista singela pavimentada;

§  Arruamentos internos pavimentados;

§  Meios-fios;

§  Sarjetas;

§  Passeios;

§  Canteiros internos e externos gramados e arborizados;

§  Estacionamentos internos e externos pavimentados;

§  Galerias de drenagem de águas pluviais;

§  Iluminação externa ornamental;

§  Sinalização horizontal e vertical do acesso principal, do sistema viário interno, e dos estacionamentos;

§  Pista exclusiva pavimentada de acesso e circulação interna para ciclistas – ciclovia;

§  Pista exclusiva pavimentada de acesso e circulação interna para portadores de deficiências de locomoção;

§  Ramal de alimentação de energia elétrica em alta tensão - 13.8 kV;

§  Subestação abaixadora 13.8 kV/220V/380V/440V/2 MVA, 02 grupos geradores de 350kVA, e 01 banco de capacitores;

§  Rede de distribuição de energia elétrica externa em baixa tensão;

§  Poço tubular profundo com capacidade para 12 m3/h;

§  Rede interna de distribuição de água potável;

§  Reservatório subterrâneo de água potável com capacidade para 150 m3;

§  Dois reservatórios elevados de água potável com capacidade para 25 m3, cada;

§  Estação de tratamento de esgotos sanitários, por processo biológico, para reutilização do efluente na irrigação de canteiros e bosques;

§  Sistema de irrigação automática de canteiros e bosques que reutiliza o efluente remanescente do tratamento de esgotos;

§  Central de ar condicionado;

§  Reservatório de água gelada com capacidade para 1.215 m3;

§  Ramal de entrada de telefonia e lógica em fibra ótica;

§  Internet banda larga de alta velocidade;

§  Harmonização dos espaços arquitetônicos externos, envolvendo fachadas das edificações, obras de intra-estrutura, paisagismo e urbanização.

4.1.4.      As instalações são econômicas sob o aspecto do consumo de energia elétrica. O tanque de termoacumulação objetiva economizar energia pelo desligamento da central de ar condicionado nos horários em que ocorrem os picos de tarifa de energia elétrica. Da mesma forma, o banco de capacitores desligará o suprimento de energia nos mesmos horários, acionando automaticamente os grupos geradores.

4.2.A EDIFICAÇÃO PRINCIPAL

4.2.1.      É o foco principal da concepção do projeto. A entrada principal do prédio fica localizada no final do eixo monumental de acesso, onde uma rampa descendente dá acesso ao público pelo pavimento térreo, e outra rampa ascendente proporciona o acesso privativo de veículos até o hall do plenário, no primeiro pavimento.

4.2.2.      No pavimento térreo ficam localizadas as seguintes unidades principais:

§  Recepção;

§  Chefia do protocolo;

§  Telecomunicação e controle;

§  Biblioteca;

§  Restaurante;

§  Agência do Banco do Brasil;

§  Diretoria de Administração e Material e Patrimônio;

§  Plenarinho;

§  Auditório;

§  DAMAS;

§  GEDEMA; e,

§  Estacionamento coberto privativo dos veículos dos deputados com 48 vagas.

4.2.3.      No primeiro pavimento ficam as seguintes unidades principais:

§  Hall de acesso ao plenário;

§  Plenário;

§  Passarela que proporciona acesso entre o plenário e o auditório;

• Departamento de rádio e televisão;
• Auditoria;
• Diretoria de recursos humanos;
• Diretoria de telecomunicações e informática; e,
• 02 Escolas legislativas.

• 46 gabinetes de deputados;
• 02 lanchonetes;
• 02 circulações espaçosas destinadas a salas de espera.

4.2.4.      O segundo pavimento ocupa apenas o espaço correspondente ao bloco principal frontal. Ao centro está o balcão frontal donde podem ser proferidos discursos ou saudações ao público postado à frente do prédio. Atrás do balcão está o espaço vazio do lobby, e posteriormente a galeria do plenário. Nas laterais da galeria existem dois terraços panorâmicos com a vista voltada para os fundos da edificação principal, e para os estacionamentos posteriores. No segundo pavimento encontram-se as seguintes unidades principais:

• Presidência;
• Diretoria geral;
• Diretoria financeira;
• Procuradoria;

• Salão de recepção com a estrutura de apoio correspondente; e,
• Conjunto de salas para funcionamento da Mesa Diretora.

4.2.5.      A edificação principal se compõe de 859 ambientes, e possui 17.460,00 m2 de área construída. Especial atenção foi dispensada com relação a acessibilidade a todos os ambientes para os portadores de deficiências de locomoção. Nesse sentido, a edificação conta com 05 elevadores e 02 plataformas especiais para transporte vertical de portadores de deficiência.

4.2.6.      A edificação foi construída mediante o emprego das técnicas mais modernas, e compreende as seguintes obras:

• Fundações diretas em sapatas de concreto armado, ou estacas tipo raiz;
• Mesoestrutura e superestrutura em concreto armado pré-moldado;
• Paredes externas, ou internas dos ambientes molhados, em alvenaria de tijolo cerâmico;
• Cobertura em estrutura metálica e telhas com dupla chapa de alumínio e núcleo de poliuretano;
• Paredes internas tipo dry wall, de gesso acartonado estruturadas com perfis metálicos;
• Pisos, compreendendo laje de concreto simples, e contrapiso em argamassa de cimento e areia;
•  Revestimento de pisos, em seixo nas áreas externas, e nas áreas internas de circulação em geral, porcelanato ou granito nas demais áreas, e carpete no plenário, no plenarinho e auditório;
• Impermeabilização de paredes, abóbadas, lajes e pisos molhados com manta butílica;
• Revestimento de paredes, em cerâmica nas áreas molhadas, e em reboco tipo paulista nas faces internas e externas das demais paredes;
• Revestimento acústico e à base de brises de madeira, nas paredes do plenário, do plenarinho e do auditório;
• Revestimento decorativo em placas de concreto pré- fabricadas, nas fachadas;
• Esquadrias de madeira, ou em estrutura de alumínio e vidro;
• Pinturas de paredes, à base látex PVA;
• Pinturas de esquadrias de madeira, à base de óleo;
• Corrimãos de escadas e peitoris de aço inoxidável;

4.2.7.      O acabamento é esmerado, as suas instalações são modernas, múltiplas, complexas, integradas e automatizadas, onde foram empregados materiais, equipamentos e softwares de última geração. As suas instalações compreendem:

• Instalações elétricas de iluminação e força, embutida em pisos, paredes e forros, alimentada a partir de uma subestação abaixadora de 2.000 kVA;
•  Instalações hidráulicas e sanitárias compreendendo tubulações, equipamentos, conexões e aparelhos;
• Rede de drenagem de águas pluviais;
• Instalações de ar condicionado central, compreendendo 02 unidades resfriadoras; 09 bombas; 02 torres de resfriamento, e 01 tanque de termoacumulação de 1.215 m3;
• Infra-estrutura para as instalações especiais, compreendendo uma rede de cabos estruturados metálicos de categoria 6, e cabos ópticos de última geração do tipo Laser Speed, capaz de permitir a transmissão de  dados, voz e imagem com a mais alta performance a uma velocidade de até 10 gigabits por segundo. È uma poderosa estrada para o tráfego de informações geradas pelas instalações especiais da edificação, tais como: telefonia IP, rede sem fio (sistema wiireless), vídeo conferência, câmeras de segurança (CFTV), controle de acesso, detecção e alarme de incêndio, visualização gráfica, painel eletrônico, sonorização, votação eletrônica e data-center.

4.3.CRECHE

4.3.1.      Compreende uma edificação [3 blocos] de um só pavimento, projetada em linhas arquitetônicas harmônicas e modernas possuindo uma área construída de 1.450 m2. O prédio da creche possui as seguintes unidades principais:

• Auditório para 86 lugares, incluindo 02 vagas para portadores de deficiências de locomoção;
• Conjunto de salas destinadas à diretoria;
• Refeitório;
• Cozinha;
• Berçário;
• Área de serviço;
• 10 salas de aula;
• Pátio interno destinado a eventos; e,
• Banheiros e sanitários adaptados para crianças e para deficientes.

4.3.2.      A edificação da creche foi construída mediante o emprego das técnicas mais modernas, possuindo acabamento esmerado, e compreendem as seguintes obras:

• Fundações diretas em sapatas de concreto armado;
• Mesoestrutura e superestrutura em concreto armado;
• Paredes externas, ou internas, em alvenaria de tijolo cerâmico;
• Cobertura em estrutura metálica e telhas com dupla chapa de alumínio e núcleo de poliuretano;
• Pisos, compreendendo laje de concreto simples, e contrapiso em argamassa de cimento e areia;
•  Revestimento de pisos, em seixo nas áreas externas, e nas áreas internas de circulação em geral, nas demais áreas, porcelanato, granito ou carpete;
• Impermeabilização de paredes, lajes e pisos molhados com manta butílica;
• Revestimento de paredes, em cerâmica nas áreas molhadas, e em reboco tipo paulista nas faces internas e externas das demais paredes;
• Esquadrias de madeira, ou em estrutura de alumínio e vidro;
• Pinturas de paredes, à base látex PVA;
• Pinturas de esquadrias de madeira,
• Instalações elétricas de iluminação;
•  Instalações hidráulicas e sanitárias: tubulações, equipamentos, conexões e aparelhos;
• Rede de drenagem de águas pluviais;
• Instalações de ar condicionado; e,
• Instalações de telefonia e lógica do tipo convencional.

4.4.SUBESTAÇÃO

4.4.1.      O prédio para abrigo da subestação, é um galpão de um só pavimento, possuindo a área construída de 253 m2, possuindo acabamento de padrão médio, e compreendendo as seguintes obras:

• Fundações diretas em sapatas de concreto armado;
• Mesoestrutura e superestrutura em concreto armado;
• Paredes externas, ou internas, em alvenaria de tijolo cerâmico e cobogós;
• Cobertura em estrutura de madeira e telhas de fibrocimento;
• Piso cimentado sobre laje de concreto simples;
• Revestimento de paredes em reboco tipo paulista nas faces internas e externas das paredes;
• Portas metálicas do tipo de enrolar;
• Pinturas de paredes, à base látex PVA;
• Pinturas de esquadrias de madeira,
• Instalações elétricas de iluminação;

4.5.PORTARIA [pórtico monumental]

4.5.1.      É uma edificação de um só pavimento, localizada na interseção da rua lateral à Av. Jerônimo de Albuquerque, com o eixo monumental de acesso à edificação principal. Controla todo o acesso de pessoas e veículos ao complexo de edifícios internos, possui a área construída de 356 m2.

• Fundações diretas em sapatas de concreto armado;
• Mesoestrutura e superestrutura em concreto armado;
• Paredes externas, ou internas, em alvenaria de tijolo cerâmico;
• Cobertura em estrutura metálica do tipo treliça espacial e telhas metálicas;
• Piso de porcelanato sobre laje de concreto simples e contrapiso de argamassa de cimento e areia;
• Revestimento interno de paredes em reboco tipo paulista;
• Revestimento externo, ou interno de áreas molhadas de paredes em cerâmica;
• Esquadrias de madeira, ou em estrutura de alumínio e vidro;
• Pinturas de paredes, à base látex PVA;
• Pinturas de esquadrias de madeira,
• Instalações elétricas de iluminação;
• Instalações hidráulicas e sanitárias compreendendo tubulações, equipamentos, conexões e aparelhos;
• Rede de drenagem de águas pluviais;
• Instalações de ar condicionado; e,
• Instalações de telefonia e lógica do tipo convencional.

5.    RESUMO

O complexo de edificações destinado à sede própria da Assembléia Legislativa do Maranhão foi construído conforme um projeto que harmoniza a arquitetura, o paisagismo, o urbanismo e a ambientação.  Possui concepção moderna e linhas arquitetônicas futurísticas. É uma criação da arquitetura moderna. Sua infra-estrutura é completa. Suas instalações empregam a tecnologia, equipamentos e softwares de automação de última geração. É uma obra monumental e magnífica que permanecerá na modernidade por longos anos. É uma obra compatível com a imponência do poder legislativo. Os números do empreendimento são seguintes:

[QUADRO RESUMO DE ÁREAS DA NOVA SEDE DA ALEMA 2003-2008]

-AREA DO TERRENO: 84.984,84 m²

-AREA CONSTRUÍDA DAS EDIFICAÇÕES: 19.886,70 m2;

- ÁREA DE COBERTURA [TELHADOS]: 9.402,96 m²

URBANIZAÇÃO [TERRENO]:

 -BOSQUE: 17.781,88 m²

 -JARDIM: 25.700,00 m²

-COBOGRAMA: 25.900,00 m² [previsão inicial]

-CIMENTADO: 6.200,00 m²

- [ESTACIONAMENTOS E RUAS DE ACESSO (asfalto): não informado]

ESTACIONAMENTO:

 - 411 VAGAS INTERNAS

- 07 VAGAS (VANS E ONIBUS)

VALOR DO EMPREENDIMENTO [em nov.2008]: R$80.000.000,00

[OBS: obra inicial orçada em R$ 17.979.924,02 em 2003, conforme inscrito na placa da obra até abril 2007;

Valor da Obra em 2006: R$ 42.330.641,68 (quarenta e dois milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e um reais, sessenta e oito centavos). Este é o valor do orçamento vigente para a obra, conforme fls. Nos. 22 a 53 do Processo No. 2.488/03. Ver Anexo 4.]

[EXECUTORA DAS OBRAS 2003-2009: PETRA CONSTRUTORA LTDA.]

[Responsável Técnico e Diretor Geral da empresa: Eng. Lourival Parente Filho. CREA-PI 1534-D]

ANEXO 1: PLACAS LEGAIS DOS AUTORES RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELOS PROJETOS E OBRAS; PLACA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO MARANHÃO

[fotos Arq. Ronald Almeida, 13/04/2007]

ANEXO 2 DO RMD / NOVA SEDE:

NOVO EDIFÍCIO SEDE DA ALEMA:

A Mais Nova Sede de Assembléia Legislativa Brasileira no Século XXI.

SINOPSE PRELIMINAR

RECOMENDAÇÕES PARA AJUSTAMENTO DO PROGRAMA DE NECESSIDADES DE ARQUITETURA, DO PROJETO ARQUITETÔNICO E DOS PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA OTIMIZAÇÃO FUNCIONAL E AMBIENTAL DO NOVO EDIFÍCIO SEDE DA ALEMA NO SÍTIO RANGEDOR, BAIRRO DO CALHAU.

Ronald de Almeida Silva

Arquiteto Urbanista CREA-RJ 21.900-D

Membro da Assessoria Especial da Presidência

São Luís, Patrimônio Mundial, MA, Abril 2006.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - ALEMA PRESIDENTE: DEP. JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS Rua do Egito, 144, CEP 65010-190, Centro, São Luís Patrimônio da Humanidade, Tel. GERAL: [98] 3214.58.00  /  3214.58.06 / site oficial: www.al.ma.gov.br / CNPJ nº 05.294.848/0001-94 NAE - Núcleo de Assuntos Estratégicos e Relações Internacionais / Assessoria Especial da Presidência Tel. :  [98] 3214-5803 / 3231-3463 / e-mail:  ronaldalmeida@al.ma.gov.br

Estado do  

DOC. 022/2006 – RAS/NAERI/AEP/ALEMA

URGENTE

São Luís, 20 abril 2006.

DE:     RONALD DE ALMEIDA SILVA

                Arquiteto Urbanista Planejador Regional – Assessor Especial da Presidência

PARA: Dep. JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS

            Presidente da ALEMA

CÓPIAS:

Dr. Martinho Andrade de Lima - Diretor de Administração de Material e Patrimônio

Dr. José Carlos Ewerton Martins – Chefe de Gabinete da Presidência

Dr. Expedito Moraes – Assessor Especial da Presidência

REF: PROJETO NOVA SEDE ALEMA SÉCULO XXI.

Senhor Presidente,

                Estivemos em visita às obras da Nova Sede da ALEMA, no Sítio Rangedor [terras do FEPA, antigo IPEM], bairro do Calhau, em companhia de colegas e demais assessores da Presidência nos dias 18 e 19 passados. Na ocasião assistimos ao vídeo com simulação de visita à edificação por meio de maquete eletrônica, examinamos algumas plantas baixas e visitamos a obra em companhia de Rosane, Bráulio, Ozinete, Martinho e outros colegas.

                O projeto atual [projeto 2] é muito bom – mais orgânico, arrojado e flexível que o anterior - e a obra encontra-se bastante avançada e com bom nível de acabamento, deixando-nos otimistas com relação à inauguração no segundo semestre deste ano deste empreendimento, sonho antigo de todos os servidores, o qual foi idealizado nas gestões dos Dep. Manoel Ribeiro e Dep. Tatá Milhomem e, sobretudo, redimensionado e dinamizado – de modo relevante - na gestão do Dep. João Evangelista.

                No entanto, como em qualquer projeto e obra de grande dimensão [física e institucional] e elevado significado político, parece-nos necessário ajustar alguns espaços às condições de funcionamento que se espera de uma “Nova Assembléia Legislativa do Século XXI”, complexo legislativo que ora se instala em área lindeira a um PARQUE AMBIENTAL – no Sítio Rangedor, terras do FEPA, ou seja, dos Servidores Estaduais - para o qual se espera que a ALEMA dê expressiva contribuição à sua preservação.

               

                Tal precaução se justifica mais ainda no caso de um prédio público sofisticado e de grande porte se - além da necessidade óbvia de funcionalidade máxima na hora presente -, vemos as futuras demandas em médio e longo prazos [05 a 25 anos] com o olhar descortinando o Maranhão em vias de dar um grande salto de desenvolvimento. É provável que o Maranhão, em 2025, tenha 10 milhões de habitantes e a ALEMA tenha 60 deputados.

                Consideramos a Nova Sede da ALEMA como obra imprescindível ao processo de desenvolvimento socioeconômico e de modernização dos poderes públicos no Maranhão. Essa afirmação se baseia na constatação de que, infelizmente, o Poder Legislativo – neste processo – está sendo o último a se estruturar condignamente, já que todos os demais Poderes [e até mesmo o TCE-MA] já ampliaram e modernizaram suas instalações físicas e tecnológicas, estando a Assembléia – até a presente data – ainda instalada em um variado conjunto de prédios históricos, com limitações naturais de sua tipologia, totalmente inadequados e incompatíveis com as funções que abrigam. Este prédio, que em breve será a mais nova sede de uma Assembléia Legislativa brasileira, deve ser um modelo especial – um paradigma específico - de edifício inteligente, funcional, democrático e ecológico.

                Como servidor estadual da SEPLAN-MA desde 1980 (à disposição desta Casa desde 28 abril 1999), realizamos visita formal às Assembléias Legislativas dos estados de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro [em 2001] para avaliar as estruturas e instalações prediais e a utilização dos espaços físicos e as circulações daquelas casas legislativas, e participamos do Grupo de Trabalho do Projeto de Modernização Administrativa da ALEMA [FUBRA 2001]. Acreditamos, assim, como arquiteto e servidor público, ter adquirido alguma experiência nesses campos. Por oportuno, lembramos que em agosto 2005, delineamos parte dessas recomendações no escopo da minuta do projeto da AGENDA POSITIVA ALEMA 2005-2010 que apresentamos em datashow para o corpo dirigente, assessores e consultores desta Casa, ocasião em que destacamos a grande importância da implantação do Parque Ambiental do Servidor Estadual e da Nova Sede da ALEMA.

                Nesse sentido, propomo-nos a colaborar com a comissão de coordenação das referidas obras, caso sejamos convidado para tal finalidade, e apresentamos a Sinopse Preliminar dos pontos que julgamos de maior relevância para o ajuste final do PNA-Programa de Necessidades de Arquitetura, projeto arquitetônico e dos projetos complementares de engenharia, o que deve ser feito mediante consenso interno de todas as chefias e diretorias da ALEMA e em comum acordo com os respectivos responsáveis técnicos pelos citados projetos e com os dirigentes da construtora Petra.

                Ressaltamos que a citada Sinopse tem caráter preliminar uma vez que ainda não tivemos acesso ao Relatório do Programa de Necessidades de Arquitetura original [peça chave para nortear o partido arquitetônico adotado no Projeto 2] e nem aos desenhos do projeto arquitetônico, documentos estes essenciais para que possamos - todos juntos - fazer uma avaliação mais atualizada e efetiva dos ajustes necessários ao projeto da Nova Sede da ALEMA.

                Mesmo em caráter preliminar, esperamos estar colaborando com os Diretores e Secretários desta casa para que sejam promovidos, em tempo hábil, os ajustes julgados consensuais e as mudanças físicas necessárias na obra, para se alcançar a melhor funcionalidade e eficiência operacional possível dentro do paradigma acima delineado.

               

                Lembramos que muitas das recomendações ora apresentadas poderão ser iniciadas ou ter curso APÓS a inauguração da Nova Sede, de modo a não se alterar o CRONOGRAMA ora previsto e nem sobrecarregar em demasia o ORÇAMENTO da obra no presente exercício.

                É o nosso parecer preliminar.

                Atenciosamente,

                Ronald de Almeida Silva

                Arquiteto Urbanista CREA-RJ 21.900-D

                Membro da Assessoria Especial da Presidência

ANEXO 1 AO DOC. 022 / AEP-NAERI / GP / ALEMA

São Luís, 20 abril 2006

NOVO EDIFICIO SEDE DA ALEMA:

SINOPSE PRELIMINAR

RECOMENDAÇÕES PARA AJUSTAMENTO DO PROGRAMA DE NECESSIDADES DE ARQUITETURA, DO PROJETO ARQUITETÔNICO E DOS PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA OTIMIZAÇÃO FUNCIONAL E AMBIENTAL DO EDIFÍCIO SEDE DA ALEMA NO SÍTIO RANGEDOR, BAIRRO DO CALHAU.

INTRODUÇÃO:

                É nesse momento de modificações extremas na economia mundial e nas grandes corporações transnacionais que os poderes públicos – em especial nos países emergentes e nas regiões mais pobres - mais precisam e com urgência, reinventar e instituir novas formas de governo, adotando modelos de gestão consentâneos com essas revoluções científicas, tecnológicas e gerenciais em todos os continentes, no contexto das sociedades da informação, educação, preservação ambiental e da prestação de serviços, como alavancas da democracia, da geração e redistribuição de renda e do aumento da qualidade de vida.

                Por outro lado, a edificação do Poder Legislativo do Maranhão no Sítio Rangedor, no Calhau, será a mais nova sede de uma Assembléia Legislativa brasileira do Século XXI.

                A nova casa da ALEMA deve ser, portanto, a mais moderna e eficiente do Brasil e ser capaz de absorver, sem grandes alterações estruturais, as aceleradas transformações e inovações tecnológicas numa era de globalização e miscigenação econômica intensiva.

                Em assim sendo, a Nova Sede da ALEMA merecerá a atenção de todas as demais Assembléias que procurarão conhecer e visitar a Nova ALEMA para acompanhar as inovações tecnológicas, gerenciais e funcionais que se supõe estejam sendo incorporadas ao novo prédio.

                Na qualidade de arquiteto urbanista, somos de opinião que a Nova Sede da ALEMA, após quase século e meio instalada no Centro Histórico de São Luís, deve refletir esse momento global e se configurar, nesse alvorecer do Século XXI, como um modelo arquitetônico especial – um paradigma específico - de edifício PÚBLICO inteligente, funcional, democrático e ecológico, face ao simbolismo que lhe é imanente.

                Para isso o prédio da ALEMA deveria ser dotado da máxima acessibilidade e conforto ambiental para todos os cidadãos – servidores, parlamentares e usuários - e das melhores tecnologias da informação e comunicação e de conservação de energia, com um entorno [terreno] com alta qualidade paisagística.

                Nesse sentido, julgamos essencial estabelecer os seguintes parâmetros básicos:

1)       Parâmetro da Inteligência Edilícia: A instalação de cabeamentos, plataformas e equipamentos de informação, informática, segurança, comunicação e telefonia de última geração e a adoção de soluções estruturais para flexibilizar futuras adequações tecnológicas são pressupostos essenciais para assegurar  a participação efetiva da ALEMA no processo de modernização da gestão pública e de interação global.

1.1      EDIFÍCIO PÚBLICO LEGISLATIVO INTELIGENTE: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO SEM FIO / VOIP / TV A CABO DE ALTA DEFINIÇÃO – HDTD / RADIOCOMUNICAÇÃO / INTRANET E INTERNET POR RÁDIO / PROVEDOR DAS CÂMARAS MUNICIPAIS / HIPER HOMEPAGE / AUDITÓRIO DE VIDEOCONFERÊNCIA / SISTEMAS DE HDTV ON LINE NOS GABINETES DOS DEPUTADOS / SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA E ELETRÔNICA.

1.2      Entendemos que face à extraordinária relevância desses itens para o adequado funcionamento da mais Nova Assembléia Legislativa do Século XXI deve ter havido por parte da ALEMA a elaboração de um Plano de TIIC – Tecnologias da Informação, da Informática e da Comunicação para orientar o trabalho dos projetistas especializados de engenharia no detalhamento das instalações elétricas, luminotécnicas, telefônicas e de lógica / eletrônicas. Para isso recomendamos checar as atuais diretrizes relativas aos seguintes aspectos:

                                                               i.      Projeto de Lógica: Colocação de cabeamento eletrônico em fibra ótica (ou equivalente de última geração), em toda a edificação, da portaria externa ao sistema de segurança e vigilância eletrônica, com particular ênfase para a MD/Plenário, Banco de Dados e o Provedor Geral do sistema legislativo do Maranhão, de modo a se assegurar capacidade e velocidade de transmissão e recepção de dados de todos os tipos de arquivo, em especial para recepção e transmissões de televisão de alta definição.

                                                              ii.      Projeto Wireless: Instalação de sistema geral de conexão sem fio para acesso à Internet em toda a edificação.

                                                            iii.      Projeto de Comunicação Audiovisual: para permitir apresentações audiovisuais de alta qualidade – filmes, vídeos, CD-Rom, DVD, datashows e videoconferências - deveria colocado um painel composto por telão digital [de cerca de 2,5 X 4,00 m] fixo na parede à frente do Plenário  [atrás da Mesa], com sistema HDTV (TV = monitor de plasma ou LCD de alta definição]. O sistema deve prever ainda telões e terminais na galeria e na sala de imprensa, bem como equipamentos especiais para o PNE – Portadores de Necessidades Especiais e Deficiências Físicas.

                                                            iv.      Projeto de Sinalização Gráfica e Eletrônica: projeto de comunicação visual para criação de placas e painéis de identificação de ambientes; letreiros; sinalização de segurança; sinalização de trânsito interno; placas e painéis de identificação de obras culturais etc.

                                                              v.      Projeto de Design Luminotécnico: Deve haver um projeto de ambientação de iluminação de modo a permitir diferentes intensidades e distribuições distintas para cada tipo de evento a ser realizado no Plenário [através de mesa digital de controle de luz] e nas demais dependências seletivas da ALEMA, inclusive nas fachadas, com opções de acionadores presenciais e outros instrumentos e redes de conservação de energia.

                                                            vi.      Projeto do Painel de Votação Eletrônica: colocação de sistema no mesmo modelo ou similar ao utilizado no Senado Federal.

                                                           vii.      Projeto de VOIP – Telefonia via Internet: a ALEMA deve estabelecer as plataformas e ferramentas necessárias para ter a disponibilidade integral [em todos os setores] de tecnologia VOIP [ex: programa Skype ou similar] para receber e transmitir telefonemas e faxes - voz e/ou imagem e texto - [videofone] - via Internet, a custos muito inferiores ao da telefonia convencional e da telefonia celular.

                                                         viii.      Projeto de Digitalização Rápida de Documentos e Imagens: sistema com escaners de alta velocidade para registro eletrônico de todos os diários oficiais e de toda a documentação existente nos arquivos da ALEMA, em especial para compilação de toda a legislação estadual vigente no Maranhão.

                                                            ix.      Projeto de Editoração Eletrônica: sistema Docuprint ou similar de composição, diagramação e impressão gráfica rápida de documentos, para agilizar a edição de Diários Oficiais, Cadernos de Registro de Eventos, folders, fliers, cartões de visita, banners, cartilhas educativas etc., a custos reduzidos.

                                                              x.      Programa de Inclusão Digital: além de incrementar e aprimorar o site oficial, a ALEMA deveria criar um Portal na Internet e instalar um PROVEDOR com plataforma, capacidade e velocidade para atender – além de suas necessidades intrínsecas – e conectar-se às 217 Câmaras Municipais do Maranhão [como o faz a ALERJ], provendo ainda o treinamento específico para os recursos humanos [em parceria com o Senado, PNUD; Banco do Brasil, Microsoft etc.]

2)       Parâmetro da Preservação Energética e Ambiental: instalação de sistemas de conservação de energia e geração de fontes alternativas de energia [energia solar e energia eólica]; instalação de controles e auditorias técnicas no sistema de condicionamento de ar para avaliação de desempenho e de custos operacionais; instalação de sistemas de reciclagem de resíduos; instalação de captação de e reutilização de águas pluviais [para regar jardins e utilização em descargas sanitárias]; instalação de hortos e jardins para tratamento paisagístico do terreno e dos interiores; inserção e liderança da ALEMA no processo de preservação do parque ambiental do Sítio Rangedor [em parceria com as instituições vizinhas, entre estas o SEBRAE; FAMEM, SEMA, CAEMA, Centro de Exposições e o Convention & Visitors Bureau].

3)       Parâmetro do Planejamento Estratégico: Elaborar e oficializar o Plano Diretor ALEMA Século XXI com definição de objetivos e metas para sua modernização, incluindo, dentre outros projetos: (i) Avaliação sistemática de Custos e Receitas; despesas de manutenção, conservação e modernização da Nova ALEMA e demais edificações; recursos extra-orçamentários de convênios nacionais e internacionais, parcerias etc. (ii) Promover a reestruturação administrativa da ALEMA objetivando a sua adequação às novas funções e novos serviços essenciais a prestar aos servidores e à sociedade. (iii) Manter permanentemente a presença física e institucional da ALEMA no Centro Histórico de São Luís Patrimônio Mundial [e respectivos vínculos de prestígio com a Unesco], mediante a preservação da Sede Antiga como Escola do Legislativo Maranhense, Centro de treinamento e Centro Cultural. (iv) Redefinir o partido de uso do solo do terreno da ALEMA com previsão de cenários de longo prazo, indicando o posicionamento de futuras ampliações e de um lote especial para construção futura de uma torre com até 40 andares, como previsão de anexo para expansão das instalações da Assembléia e, sobretudo, futura utilização conjunta em parceria com empresas públicas e privadas [via PPP], de modo a gerar renda extra-orçamentária para manutenção do complexo legislativo da ALEMA.

(OBS: Esse modelo é mesmo de geração de ativos é utilizado pela Academia Brasileira de Letras há vários anos e que consistiu na cessão de um terreno para construção de um grande edifício comercial no Centro do Rio de Janeiro, gerando receitas firmes e substanciais para manutenção da mais notável casa literária do país).

4)       Parâmetro da Acessibilidade para PNE – Portadores de Necessidades Especiais: deve-se (i) disponibilizar equipamentos, sinalizações, assentos, sanitários, circulações e portas, cadeiras de rodas motorizadas, painéis e edições em braile, sinalizadores auditivos e outros itens especialmente projetados para atender condignamente [na forma da lei] todos os cidadãos – idosos, obesos, pessoas com limitações de locomoção e deficiências de natureza oral, auditiva e visual, e (ii) contratar profissionais especializados no atendimento aos PNE, objetivando propiciar aos mesmos a melhor acessibilidade física, espacial e informacional, inclusive no site / portal da ALEMA no Internet e na Intranet.

5)       Parâmetros de Conforto e Qualidade Ambiental:

a)       Deve-se evitar ao máximo a colocação de paredes divisórias cegas na separação de ambientes de trabalho. Essa solução – conforme pudemos perceber ao ver as plantas das áreas de trabalho administrativo – tende a criar barreiras à visualização de segurança, circulações ociosas [corredores internos fechados], sensação de confinamento, pequenez e isolamento psicológico. Existem duas alternativas que podem ser utilizadas, conforme cada caso. (i) A opção “landscape” = ambientes de escritórios e/ou salas de trabalho totalmente integrados, sem divisórias, fazendo-se a separação das áreas de trabalho com o próprio mobiliário específico para essa solução, o que é uma tendência mundial; e/ou (ii) a utilização de paredes divisórias com vidros a meia altura [a partir de 1.20 m até o forro].

b)       Adoção de Sistema de condicionamento de ar com controle computadorizado, objetivando (i) possibilitar o controle diferenciado de temperatura nos diversos ambientes e (ii) minimizar os custos de consumo de energia, especialmente considerando as dimensões e volumes  de ar a serem climatizados na Nova Sede.

c)       Adoção de Sistema de prevenção de doenças edilícias ou “doenças das edificações”: deve-se adotar um Plano de Prevenção e Contingências  para se evitar a proliferação de doenças nos ambientes de trabalho, tipo a que vitimou o Ministro Sergio Motta. É essencial a adoção de medidas com embasamento científico, sob a orientação de consultores especialistas em medicina do trabalho e outros, para se evitar a proliferação de ácaros, germes, bactérias nos dutos de ventilação, ar condicionado, banheiros etc. Deve-se evitar os problemas de radiações magnéticas de fontes de energia, monitores de PC, radiofonia e telefonia. Além disso, é preciso também se fazer a engenharia de manutenção preditiva, para se assegurar os padrões de qualidade das instalações e da das estruturas da edificação, em especial no que tange a infiltrações, umidade, mofo etc.

6)       Parâmetro da Democratização da Informação e Promoção da Cidadania: a adoção dos parâmetros anteriores e a promoção adicional de sistemas e projetos de Inclusão Digital, Relações Internacionais, Ouvidoria, Controladoria, Programas de Qualidade, Relações Públicas, Auditorias Externas, Memória e Documentação, Centro Cultural, Central da Cidadania, Programas de Ação Ambiental e outras serão passos decisivos para a consolidação – em médio e longo prazos – de um processo gradual de democratização, modernização e interiorização do parlamento maranhense, o que resultará em avanços substanciais na gestão das políticas públicas. A Nova Sede da ALEMA deve o ser símbolo-mór dessa nova era. A produção dos principais conteúdos do site oficial da ALEMA na Internet com  versões em inglês, francês e espanhol é uma ação estratégica e uma JANELA PARA O MUNDO. Essas novas mídias e linguagens promoverão a inserção da ALEMA – como representante principal do povo maranhense – na comunidade mundial, permitindo a interação de munícipes de todos os interiores e dos mais longínquos rincões do Maranhão com todas as sociedades modernas no país e no exterior.

ARQUITETURA DO EDIFÍCO NOVA SEDE SÉC. XXI - PONTOS RELEVANTES A AVALIAR:

- Todas as recomendações seguintes são feitas em caráter preliminar e devem ser conferidas com respectivos dirigentes e chefes de setores quanto à definição conclusiva da disponibilidade de espaços, restrições, circulações e funções. Pedimos considerar sem efeito as recomendações relativas a itens já equacionados na obra e/ou em projeto.

1)       MD - MESA DIRETORA E O PLENÁRIO:

A MD e o Plenário são o cérebro e o coração da Casa, para onde devem convergir todas as operações e níveis de atendimento, com a máxima eficiência, qualidade e tempestividade, para assegurar o pleno funcionamento das sessões e de todos os atos legislativos.

1.1    TAMANHO DA MESA:

a)       A bancada da MD atual na Sede Antiga tem extensão de 9,65 m e duas circulações laterais isoladas [essenciais] com 2,20 m cada uma, perfazendo uma linha de trabalho de 14,05 m e uma profundidade de 3,65 m de espaço útil.

b)       Recomenda-se que o espaço de trabalho da MD na Nova Sede seja bem superior em extensão e profundidade [maior área útil],pois há necessidade de se aprimorar os serviços de apoio e a circulação dos servidores e parlamentares.Ver também itens 1.2, 1.3 e 1.4.

1.2    ACESSOS RESERVADOS:

a)       Por questões de segurança e privacidade seria de melhor conveniência que os parlamentares tivessem acesso ao Plenário através de um espaço mais reservado – tipo uma ampla ante-sala - e não através de uma circulação aberta por onde transitarão todos os servidores da Casa e, certamente, os profissionais da imprensa, o que deverá ocorrer nas entradas laterais e na entrada entre o Hall e o fundo do Plenário, caso mantida a situação hoje definida.

b)       Acessos reservados para servidores dedicados ao apoio à Mesa – servidores da Secretaria da Mesa, taquígrafos(as), Cerimonial, Segurança, Comunicação, assessores dos deputados: o mesmo princípio deveria ser observado quanto à circulação dos servidores credenciados da Casa, os quais deveriam acessar o espaço de apoio à Mesa Diretora através de portas por trás da Mesa e não através das portas laterais, as quais já se situam no espaço específico do Plenário.

1.3    SANITÁRIOS PRIVATIVOS:

a)       Os parlamentares, bem como os servidores que atuam no Plenário, deveriam ter acesso privativo direto às duas baterias de sanitários adjacentes através de pequeno hall de acesso exclusivo, não acessível pelo lado externo ao Plenário.

1.4    ESPAÇO DE APOIO DIRETO DA SECRETARIA DA MESA:

a)       Durante as sessões e solenidades dirigidas pela Mesa há uma intensa movimentação de assessores, garçons e servidores – em especial da Secretaria da Mesa – que dão suporte aos parlamentares e atendem diretamente ao Presidente. Na situação atual da Sede Antiga essa movimentação entre as salas de Taquigrafia / Secretaria e a Mesa é grandemente facilitada pelos acessos providos por duas portas laterais ao fundo da Mesa, o que possibilita a movimentação de todos os auxiliares sem trânsito algum pelo Plenário. Assim, há conexão direta entre as salas de apoio e o espaço da Mesa, o que é da maior conveniência.

b)       Na configuração ora definida para a Nova Sede essa acessibilidade ainda não é possível, pois não há porta alguma por trás da Mesa e o espaço de circulação entre a Mesa e a parede é limitado, não havendo conexão direta entre a Mesa e as salas de apoio.

1.5    MESAS / BANCAS DOS DEPUTADOS NO PLENÁRIO: TELEFONIA VOIP

a)       As 48 Mesas / Bancas dos Deputados no Plenário deveriam dispor de PCs individuais com plena conexão - via Intranet  – aos seus respectivos gabinetes e a todos os arquivos e secretarias da casa e, obviamente, acesso Wireless à Internet.

b)       Através desse PC, o Deputado poderia receber toda a documentação protocolar de cada sessão – Ordem do Dia, Atas das sessões anteriores, Diário da ALEMA, Agenda, calendário das sessões e eventos, Projetos de Lei, Pareceres, Indicações e outras informações regulares expedidas pela Mesa.

c)       Por cabo, cada PC deveria estar capacitado a receber sinais de HDTV [TV digital de alta definição] e receber e gravar qualquer apresentação digital realizada pelo sistema de audiovisual da Assembléia, bem como permitir a apresentação de audiovisuais e documentos de interesse do Deputado no telão do Plenário.

d)       Através do PC e/ou do notebook ou celular tiipo PalmOne o Deputado deveria ter a disponibilidade de tecnologia VOIP [ex: programa Skype ou similar]  para receber e transmitir telefonemas - voz e/ou imagem [videofone] - via Internet, a custos muito inferiores ao da telefonia convencional ou da telefonia celular.

2)       PRESIDÊNCIA:

- Conferir os espaços, restrições e as circulações relativas às seguintes áreas:

a)       Chefia de Gabinete da Presidência

b)       Secretaria do Gabinete da Presidência

c)       Secretário Particular da Presidência

d)       Assessoria Especial da Presidência [08 servidores; 08 notebooks; 2 PCs; 10 mesas; 4 arquivos; sala compatível; sala e mesa de reunião]

e)       Sala de Espera especial do Gabinete da Presidência

f)        Sala de Reunião da Presidência

g)       Sala de Refeições Gabinete da Presidência

h)       Nível de informatização

3)       SALAS DAS COMISSÕES PERMANENTES:

- Conferir os espaços, restrições e as circulações relativas às seguintes áreas:

a)       Secretarias

b)       Salas de reunião / mini-plenários das CPs

c)       Arquivos setoriais

d)       Nível de informatização

4)       GABINETES DOS DEPUTADOS:

- Conferir os espaços, restrições e as circulações relativas às seguintes áreas e funções:

a)       Gabinete eletrônico / 100 % tramitação on line.

b)       Paisagismo / janelas

c)       Mobiliário conveniente sala de espera / secretária – recepcionista / espelhos grandes.

5)       SECRETARIA DO GABINETE MILITAR: Segurança patrimonial, predial e pessoal.

a)       Sistema e Central de controle de câmeras de vigilância eletrônica

b)       Sistema permanente de prevenção, treinamento e combate a incêndio.

c)       Instalação de vestiário reservado para o GM e seguranças, com cofre para guarda de armas.

d)       Aquisição de um quadriciclo para patrulhamento do perímetro do terreno [cerca / muro]

e)       Aquisição de notebooks e PCs, conforme demanda do GM.

f)        Portarias, circulações e bloqueios / Prever controles de acesso eletrônico com foto digital; crachá e etiqueta transponder:

         i - Portaria 1 - 100 % on line [acesso junto à Avenida J.A.]

         ii – Pedestres

         iii - Veículos leves

         iv - Vias internas e estacionamentos

         v - Portarias Internas e bloqueios descaracterizados.

                            vi - Acesso de PNE

         vii - Ônibus

         viii - Veículos de carga

         ix - Trilha perimetral [junto à cerca e muro]

         x – Estacionamentos

         xi – Prédios anexos.

OBS: Conferir se na Portaria 1 [junto à Av. Jerônimo de Albuquerque] há altura suficiente - mínimo de 4,5 m -  para passagem de veículos altos – ônibus e caminhões com carrocerias elevadas – hoje muito comuns no transporte de passageiros e cargas;

6)       CERIMONIAL [no futuro deveria ser SECRETARIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS]:

a)       Aumentar equipe [dobrar].

b)       Programa de Treinamento em outros capitais para aprimoramento das chefias e coordenadoras de equipe do Cerimonial / Participação em congressos / Cursos específicos e de línguas em São Luís para todos, / Aquisição de livros e DVDs especializados.

c)       Estabelecimento do Manual do Cerimonial da ALEMA, visando à observância integral do protocolo regimental para aprimorar o atendimento aos deputados, convidados, visitantes e autoridades nas portarias, no Plenário e em todos os locais e eventos promovidos pela ALEMA [inclusive em ambientes externos, onde a Presidência participe].

d)       Instalação de Sala VIP com circuito fechado de HDTV.

e)       Instalação de vestiário reservado para o cerimonial com bancada de maquiagem

f)        Atendimento especializado a Autoridades Estrangeiras / Comitivas Internacionais

g)       Montagem de Banco de dados setorial e sistema de Mala Direta e de expedição de convites por meio eletrônico e portador.

h)       Estabelecer serviço de Relações Públicas e Programa de Visitação Pública à Nova Sede a à Sede Antiga

i)         Aquisição de um veículo especial para receber visitantes ilustres e diplomatas.

j)         Aquisição de um veículo pequeno para atividades de rotina do Cerimonial.

7)       CONSULTORIA LEGISLATIVA [11 a 15 pessoas]

a)       Sala Técnica 100 % tramitação on line.

b)       Mobiliário e arquivos

c)       Aquisição de um notebook para cada CL.

d)       2 Secretárias(os) – digitadores / pesquisadores - para apoio à CL.

e)       Mesa de reunião,

8)       SERVIÇO MÉDICO - DEPUTADOS E SERVIDORES:

a)       Atendimento cardiológico, clínica geral, oftalmológico, odontológico, psicológico.

b)       Aquisição de equipamentos [desfibrilador etc.] e ambulância.

9)       SALAS DAS DIRETORIAS / SECRETARIAS E SETORES DE APOIO

- Conferir com respectivos dirigentes os espaços, restrições, circulações e funções.

10)   GEDEMA / CRECHE / MINI-AUDITÓRIO

- Conferir com respectivos dirigentes os espaços, restrições, circulações e funções.

11)   ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO: RESTAURANTE / LANCHONETE / COPAS DE CAFEZINHO E ÁGUA / COPA DA MESA DIRETORA / COPA DA PRESIDÊNCIA

- Conferir com respectivos dirigentes os espaços, restrições, circulações e funções.

12)   PRAÇA CÍVICA / HASTEAMENTO DE BANDEIRAS

- Conferir com respectivos dirigentes os espaços, restrições, circulações e funções.

13)   SALAS DE TREINAMENTO / PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIDADE /  BOAS PRÁTICAS

- Conferir com respectivos dirigentes os espaços, restrições, circulações e funções.

14)   ALMOXARIFADO / OFICINA DE MANUTENÇÃO E RESTAURO DE MOBILIÁRIO

- Conferir com respectivos dirigentes os espaços, restrições, circulações e funções.

NOVAS FUNÇÕES E ÁREAS NÃO PREVISTAS NO PNA ORIGINAL:

15)   SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [interna e externa]

- Esse sistema é de fundamental importância para se evitar o constante e crescente petitório da horda cotidiana de pessoas em situação de miséria e de doença e, não raro, de oportunistas que atravancam os corredores da ALEMA e, mais criticamente, a Chefia de Gabinete, que hoje funciona como “setor filantrópico”.

16)   COMISSÃO PERMANENTE DE COORDENAÇÃO DOS PROJETOS ESPECIAIS [e respectivas secretarias]:

a)       Parlamento Estudantil

b)       Programa ÁGUAS PERENES = Programa de Incentivo à Preservação das Bacias Hidrográficas do Maranhão (Projeto 1 / Projeto Piloto: Expedição ao Rio Itapecuru).

c)       Sol Nascente

d)       Habitar - Asalem

e)       Inclusão Digital

f)        Ouvidoria Parlamentar [a instituir e implantar]

g)       PROCON – ALEMA

h)       Central de Cidadania

17)   CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPALISTA:

- Salas e equipe técnica para recepção e atendimento aos Vereadores e Prefeitos e às lideranças comunitárias.

18)   CENTRAL DA CIDADANIA [modelo Viva Cidadão]:

a)       Atendimento PROCON [+ EDT]

b)       Disponibilização de equipamentos e dispositivos e contratação de serviços de especialistas na forma do Parâmetro 5, {ex: técnicos em leitura por sinais para portadores de deficiências orais e auditivas [surdos-mudos].

19)   CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO SERVIDOR / DINAMIZAÇÃO DA ASALEM:

a)       Instalação do Espaço de Convivência, área de socialização dos servidores, com atividades de administração [diretoria da Asalem] e ações pedagógicas e de lazer – dentre estas as de inclusão digital, xadrez, damas, botões, sala de leitura, sala de TV, dança de salão, ginástica, massagem terapêutica etc.

b)       Aquisição de um veículo leve e de uma Van para interação dos servidores com o Clube da ALEMA - complexo social e esportivo do Maiobão.

c)       Instalação de lanchonete.

20)   CENTRO CULTURAL / BIBLIOTECA, OBRAS E OBJETOS DE ARTE / CURSOS:

a)       Inventário do acervo cultural / obras de arte existentes na ALEMA

b)       Implantação das Galerias de Arte da ALEMA: Salões Nobres, corredores das Alas dos Gabinetes dos Deputados.

c)       Promoção de concurso público (no sentido do projeto de lei do Dep. Geovane Castro e da lei municipal vigente inspirada em projeto do artista plástico Jesus Santos) para seleção de um protótipo de escultura totem de identificação da ALEMA junto à Avenida Jerônimo de Albuquerque

d)       Design de interiores da Galeria dos Ex-Presidentes

e)       Projeto Memória: Edição eletrônica e em livro / fascículos dos perfis biográficos dos ex-presidentes, ex-deputados e deputados da atual legislatura.

f)        Institucionalizar o PLANO EDITORIAL da ALEMA: VIP – edição dos seguintes livros para lançamento na data da inauguração:

            - Livro “ALEMA SÉCULO XXI” com histórico da Assembléia e projeto completo da Nova Sede.

            - Livro “Perfis Biográficos dos Ex-Presidentes”

            - Cadernos da ALEMA. [registros dos Ciclos de Debates, Audiências Públicas, Painéis, Homenagens de Cidadania Honorária, Parlamento Estudantil etc.]

g)       Reaparelhamento tecnológico e funcional [equipe] e ampliação física e intelectual da Biblioteca da Assembléia; assinatura de convênio com a AML – Academia Maranhense de Letras para criação da Biblioteca do Autor Maranhense, objetivando a compilação, catalogação e aquisição de todas as obras de autores maranhenses; idem para autores de outras naturalidades e nacionalidades com obras referentes ao Maranhão.

21)   CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS / BANCO DE DADOS E PROJETOS / “MARANHÃO DATA BANK”:

- No modelo PRODASEN; devendo ser vinculado à uma futura DTIC - Diretoria de Tecnologias da Informação e da Comunicação]:

a)       Reestruturação e dinamização do Arquivo Central – físico e eletrônico – da ALEMA / memória legislativa do Maranhão [ALEMA e Câmaras Municipais]

b)       Digitalização integral do acervo legislativo do Estado do Maranhão.

c)       Implantação do Banco de Dados Socioeconômicos e Geoambientais do Maranhão [estatísticas básicas, cartografia georeferenciada, projetos em Autocad; orçamentos, planos de governo, planos diretores, planos estratégicos, projetos governamentais federais, estaduais e municipais;

d)       Perfis / Cadastro dos Grandes Projetos Nacionais e Regionais de interesse para o Maranhão. [ex: Centro de Lançamento de Alcântara; UHE-Estreito; Proejto Carajás; pólo Siderúrgico; Gasoduto Meio Norte etc]

e)       Implantação de um site [homepage] específico para o Banco de dados com facilidade de acesso e leitura.

f)        Dinamização das parcerias com o Senado e a Câmara Federal – Prodasen, Interlegis etc.

g)       Pactuação de convênios com as 217 Câmaras Municipais para a ALEMA disponibilizar o provedor dos sites e e-mails de todos os parlamentos municipais.

h)       Fazer convênios com a Biblioteca Nacional e com a Biblioteca do Congresso dos EUA [a maior do mundo]

i)         Pactuação com o Ministério Público Estadual e o TCE-MA para criação de rede interligada de dados e de informações on line.

j)         Produção de versões em inglês, francês e espanhol dos principais conteúdos do Banco de Dados para disponibilização no site oficial.

22)   PREFEITURA DA ALEMA / MAQUETES / ACERVO TÉCNICO / LEV. AS BUILT / HABITE-SE:

- Estabelecer estrutura gerencial, técnica, atribuições e funcionamento similar às Prefeituras dos campi das universidades, devendo ser vinculada à Diretoria de Patrimônio:

               a) Organização de Equipe de Engenharia e Arquitetura para manutenção e engenharia preditiva das edificações da ALEMA. Ex: Nova Sede; Sede Antiga; Complexo Sociodesportivo do  Clube da ALEMA no Maiobão.

               b) Instalação de Sala Técnica com exposição permanente de MAQUETES [modelos físicos e eletrônicos de todos os prédios da ALEMA] e dos painéis com PROJETOS de arquitetura, engenharia e preservação ambiental [também datashow e em AutoCad]

OBS:

A) A Equipe de Engenharia e Arquitetura deverá ser treinada e habilitada a inspecionar e aferir todas as estruturas e instalações da Nova Sede, em particular no que tange a revisões de eventuais erros de construção e de mal funcionamento de equipamentos, os quais deverão ser consertados ou substituídos pela Construtora Petra, sem ônus para a ALEMA no período mínimo de 05 anos [conforme determina o Código Civil].

B) A Construtora Petra, antes da entrega oficial da obra [o que somente deverá ocorrer após a concessão do Habite-se por parte da Prefeitura de São Luís e do certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros] deverá providenciar o LAB - LEVANTAMENTO “AS BUILT” [“como a edificação foi efetivamente construída”] integral de todos os projetos arquitetônicos, estruturais e de instalações sob sua responsabilidade, em meio digital [Auto Cad], fornecendo 3 cópias de cada arquivo em CD.

23)   SEREX - SECRETARIA DE RELAÇÕES EXTERIORES E ASSUNTOS INTERNACIONAIS

- A Nova Sede do Poder Legislativo do Maranhão será a primeira Assembléia Legislativa brasileira do Século XXI. Tem, portanto, a obrigação de nascer capaz de perceber e se adaptar às aceleradas transformações e inovações tecnológicas numa era de globalização e miscigenação econômica intensiva. A diplomacia e as relações internacionais se tornam instâncias fundamentais para a superação de barreiras e a atração de novos investimentos, tecnologias e formas de produção.

- Como lamentavelmente ainda não existe, no setor público maranhense, organização alguma para tratamento dessas questões cruciais e estratégicas, recomendamos a criação de uma SEREX visando a estabelecer uma plataforma institucional para articulação eficiente da ALEMA com embaixadas de países estrangeiros no Brasil e organizações mundiais para apoiar as políticas púbicas de intercâmbio científico e tecnológico e comercial e de captação de recursos de entidades internacionais [ex: Unesco; União Européia; BID etc.] e de capital de risco para instalação de novos empreendimentos privados no Maranhão.

24)   AÇÃO AMBIENTAL E PAISAGISMO / Projeto paisagístico para áreas internas e externas

a)       Horto Florestal [inserção da ALEMA no contexto paisagístico do parque ambiental do Sítio Rangedor]

b)       Horto Medicinal [idem]

c)       Programa de Educação Ambiental.

d)       Programa, metodologia e espaços físicos para CRRS – Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos;  equipamentos e sistema de coleta e disposição final de RRS

e)       Programa, metodologia e espaços físicos para RRL - Reciclagem de Resíduos Líquidos [esgotos sanitários] e compostagem.

f)        Instalação de sistemas e tecnologias de conservação de energia e água:

            I - Energia Solar: instalação de painéis em toda a cobertura e de cabeamento adequado para interligação com o sistema de energia da CEMAR / setorizar.

            II - Energia Eólica: instalação de dois cataventos geradores para iluminação das áreas externas da ALEMA.

            II - Gerador No Break central [?]

            IV - Coleta, reservação  e adução de águas pluviais para regar jardins e adução de descargas sanitárias.

25)   GARAGEM / OFICINA DE LAVAGEM / CONSERVAÇÃO BÁSICA / ABASTECIMENTO IN LOCO TERCEIRIZADO

- Conferir com respectivos dirigentes os espaços, restrições, circulações e funções.

ASSUNTOS ESTRATÉGICOS CORRELATOS:

26)   INSERÇÃO DA ÁREA DA ALEMA NO PROJETO SEMA / ALUMAR DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO SÍTIO RANGEDOR. [VALOR TOTAL: R$ 10 MILHÕES PARA 3 PARQUES].

27)   DINAMIZAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL ESPORTIVO DO MAIOBÃO.

28)   INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA ALEMA / ARTICULAÇÃO COM PATROCINADORES.

PLANOS DIRETORES E PROJETOS TÉCNICOS A SEREM ELABORADOS E/OU REVISADOS EM FUNÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES ORA APRESENTADAS:

29)   Plano Diretor Geral – PDG ALEMA Século XXI e respectivas projeções orçamentárias.

30)   Plano Diretor de Tecnologias da Informação, Informática e Comunicação [e respectivos projetos executivos de instalações e suporte para informática, radiocomunicação; transmissão e recepção de dados em banda larga, alta velocidade, telefonia via Internet, televisão digital de alta definição, cabeamento de fibra ótica etc.].

31)   Projeto de Comunicação Social do evento de inauguração da Nova sede da ALEMA e apresentação do PDG.

32)   Plano Diretor de Segurança, Prevenção de Sinistros e Contingências [e respectivos projetos executivos]

33)   Projetos de Ambientação de Interiores [decoração artística / mobiliário / luminotécnica / paisagismo interno]

34)   Plano Diretor de Conservação de Energia e Projetos de Energias Alternativas [solar e eólica].

35)   Plano Diretor de Preservação Ambiental e respectivos projetos executivos:

a)       Projeto de Gestão e Reciclagem de Resíduos Sólidos

b)       Projeto de Gestão e Reciclagem de Resíduos Sanitários (compostagem e captação e aproveitamento de águas pluviais).

c)       Projeto de Paisagismo [jardins e mata nativa do Sítio Rangedor no terreno da ALEMA]

(OBS: O projeto de paisagismo e o plantio de vegetação devem ser iniciados imediatamente em função do tempo e da provável estiagem, para que não se inaugure a Nova Sede com aquela sensação de devastação ambiental que ainda se vê no entorno da edificação, particularmente na lateral direita e nos fundos.)

36)   Programas de Capacitação e Treinamento Intensivo de Recursos Humanos, com prioridade para servidores dos setores de Segurança, Cerimonial (e Relações Públicas) e Tecnologias da Informação e Informática.

37)   Projeto de Restauração e Preservação da Sede Antiga (Rua do Egito).

São Luís, 20 abril 2006

Cópia do MEMO nº 012/NAERI/AEP/RONALD, de 26/03/2006, ao Presidente da ALEMA.

ANEXO 2 AO DOC. 022 / AEP-NAERI / GP / ALEMA

SENHOR PRESIDENTE DEP. JOÃO EVANGELISTA,

O Consórcio ALUMAR, mediante acordo com o Ministério Público estadual e o Estado do Maranhão, deverá pagar cerca de R$ 10.000.000,00 [dez milhões de reais] por força do instrumento legal da LCA - Lei de Compensações Ambientais, em decorrência do processo de AMPLIAÇÃO DA REFINARIA do seu complexo industrial situado no DISAL – Distrito Industrial de São Luís, na Região Metropolitana da Grande São Luís.

                Segundo informações preliminares, a pauta de projetos ambientais para aplicação dos dez milhões de reais foi estabelecida pela SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e consta de 07 [sete] projetos (a serem melhor identificados mediante consulta formal diretamente à SEMA), os quais – em linhas gerais – consistiriam dos seguintes itens:

                1) Preservação de parte da área do Sítio Rangedor; terras do servidor público estadual (FEPA / ex-IPEM) adjacentes à futura sede da ALEMA.

                2) Preservação do Sítio Itapiracó.

                3) Preservação do Parque do Bacanga.

                4) Construção da nova sede da SEMA.

                5) Aquisição de equipamentos, veículos e mobiliário para a SEMA.

                6) Modernização Administrativa e tecnológica do Sistema estadual de Meio Ambiente.

                7) Aquisição de equipamentos, veículos e capacitação do Batalhão de Polícia Ambiental no Sítio Itapiracó.

               

                Ainda em caráter preliminar, fomos informados que mediante o citado acordo, o Consórcio ALUMAR seria, no momento, responsável pela aplicação direta dos recursos das compensações ambientais (como se fosse “fiel depositário”), para o que já teria até terceirizado a gestão operacional desses recursos financeiros.

                Consideramos esses projetos ambientais de vital importância para o Estado do Maranhão e, em especial, para os 1.300.000 habitantes da Região Metropolitana da Grande São Luís - tanto em função do montante das compensações ambientais, como pelo teor e amplitude das propostas -, em particular aquela que será implantada no Sítio Rangedor.  Por outro lado, não temos evidência de que esta Assembléia tenha recebido da SEMA qualquer informação ou consulta oficial sobre assunto de tal relevância.

                Face à dimensão e a excepcionalidade do caso e ao ineditismo da forma de gestão dos referidos recursos públicos, consideramos de grande urgência o esclarecimento formal desses fatos e recomendamos à VEXCIA. a adoção das seguintes medidas no âmbito deste parlamento, através da Mesa Diretora e/ou da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia:

1)       Convidar o Secretário de Estado do Meio Ambiente, o diretor superintendente do Consórcio Alumar e o representante do Ministério Público para fazer uma apresentação formal [painel] no plenário da ALEMA e encaminhar à Mesa Diretora toda a documentação técnica disponível sobre “Os Projetos custeados com recursos das Compensações Ambientais decorrentes da ampliação da Refinaria da Alumar”.

2)       Reexaminar o projeto de intervenção no Sítio Rangedor e – em função da disponibilidade de recursos da ALUMAR e de novas parcerias - propor à SEMA a inclusão de toda a área no escopo do projeto de preservação, na forma prevista na AGENDA POSITIVA da ASSEMBLÉIA [de agosto 2005], o que inclui delimitação e colocação de grade de ferro em todo o perímetro e a recuperação de toda a vegetação e sua denominação oficial [por projeto de lei baseado em parecer técnico da SEMA] como Parque Ambiental do Servidor Estadual.

Atenciosamente,

Ronald de Almeida Silva

Assessor Especial da Presidência

ANEXO 3 DO RMD: MODELO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO [não oficial]

COM DETALHES DAS ETAPAS DE CADA PRESIDENTE E IDENTIFICAÇÃO DAS LEIS DE DOAÇÃO DOS LOTES QUE FORMA A GLEBA DO TERRENO DA NOVA SEDE DA ALEMA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

ALEMA

Palácio Manoel Bequimão

Nova Sede inaugurada em 18 de novembro de 2008

pelo Presidente da Mesa Diretora da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura,

DEP. JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS.

Esta obra que hoje se inaugura como meta principal do

PROJETO NOVA SEDE – ALEMA SÉCULO XXI,

para melhor servir ao Povo do Maranhão,

 é fruto do esforço diligente de centenas de parlamentares e milhares de servidores, dentre os quais se destacaram, ao longo do período 1999-2008, os seguintes Presidentes:

1ª Etapa: Presidência do Dep. Manoel Nunes Ribeiro

[1993-2003]

Aprovou a Lei nº 7.373, de 31/03/1999, sancionada pela Governadora Roseana Sarney, assegurando a doação do Lote nº 1 (área 46.356,50 m²); lançou a pedra fundamental do Projeto Nova Sede em 1999;

2ª Etapa: Presidência do Dep. Carlos Alberto Milhomem

[2003-2005]

Aprovou a Lei nº 7.997, de 31/10/2003; sancionada pelo Governador José Reinaldo, assegurando a doação do Lote nº 2 (área 38.625,06 m²); promoveu a contratação da 2ª etapa da obra, em 2003;

3ª Etapa: Presidência do Dep. João Evangelista Serra dos Santos

[1°.fev.2005 a 31.jan.2009]

Conclusão das obras de engenharia civil; contratação de projetos complementares de engenharia e de arquitetura de interiores, paisagismo, creche-escola etc. e licitações e aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, mobiliários e obras de arte do projeto Pinacoteca do Legislativo.

Os parlamentares e servidores da ALEMA registram agradecimento especial ao

Governador JACKSON KEPLER LAGO

pelo apoio substancial dado ao Poder Legislativo no período 2007-2008 para conclusão das obras e instalações da nova sede do Palácio Manoel Bequimão.

São Luís Patrimônio Mundial, Maranhão, Brasil.

Site Alema: www.al.ma.gov.br

ANEXO 4:

RELATÓRIO COPLAN 2006

[CONCEPÇÃO DO NOVO PROJETO DA NOVA SEDE DA ALEMA]

                               O presente relatório é fruto do trabalho da Comissão [COPLAN] instituída pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, pela Resolução Administrativa No. 0266/06, objetivando a quantificação físico – financeira necessária à conclusão do prédio naquilo não contemplado na avença inicial e apontar alternativas legais para a contratação do restante da obra.

Fundamenta-se nos relatórios técnicos anexos, elaborados pela equipe da Assembléia, encarregada da fiscalização e supervisão do objeto do contrato decorrente do Edital de Concorrência No. 0001/2003, e nos documentos constantes do processo administrativo No. 2.488/03.

O relatório, para ser mais objetivo, deixa de lado fatos largamente conhecidos exarados naquele processo, compreendidos desde a data da abertura do processo, até 20/12/2004 data em que foi aprovada a PLANILHA DA 1ª ADEQUAÇÃO relativa à CONCEPÇÃO DO NOVO PROJETO encomendado pela Assembléia.

O presente relatório abrange os fatos pertinentes, e o desenrolar dos acontecimentos a partir de 20/12/2004, quando então, a CONCEPÇÃO DO NOVO PROJETO começou a sofrer adequações.

Esses fatos são relatados como segue.

1)       A Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, por sua própria iniciativa, objetivando atender em sua plenitude às suas necessidades, com relação ao seu funcionamento na sua futura sede, contratou a Consultora Engeserj, mediante contrato No. 2003 – CT – 01942(fls. 29 a 32 do processo No 2.488/03) para elaborar a CONCEPÇÃO DE UM NOVO PROJETO, e em seguida, autorizou a construção da obra conforme esse novo projeto.

2)       A partir daí, perdeu todo o sentido referir-se ao valor da obra, como sendo aquele previsto para o objeto do contrato inicial, o qual correspondia a um outro projeto. Passou a prevalecer a partir de então, como valor de referencia da obra, o novo valor estabelecido na PLANILHA DA PRIMEIRA ADEQUAÇÃO, correspondente a R$ 42.330.641,68 (quarenta e dois milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e um reais, sessenta e oito centavos). Este é o valor do orçamento vigente para a obra, conforme fls. Nos. 22 a 53 do Processo No. 2.488/03.

3)       O processo contém todas as justificativas pertinentes. Estes fatos aconteceram na administração anterior presidida pelo insigne Deputado Carlos Alberto Milhomem. A obra foi empreendida com os recursos inicialmente alocados pelo contrato inicial, no valor de R$ 17.979.924,02(dezessete milhões, novecentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais, e dois centavos), e foram expandidos até 25% desse valor conforme estabelece a lei No. 8.666/93.

4)       Considerando que, havia apenas a CONCEPÇÃO DE UM NOVO PROJETO, e não um projeto final de engenharia, a Assembléia sob a atual presidência exercida pelo insigne Deputado João Evangelista, achou por bem constituir uma equipe técnica para acompanhar a conclusão do projeto e a execução da obra.

5)       De início, essa equipe identificou algumas lacunas a preencher. A partir daí, sob a direção do Diretor de Administração e Patrimônio, foram realizadas várias reuniões de trabalho com os projetistas, assim como, várias exposições da obra, com auxílio de recursos audiovisuais, aos deputados, e aos funcionários de todos os setores da administração da Assembléia, para acumular os subsídios necessários á complementação do projeto.

6)       Tudo isto, com o objetivo de atender plenamente as necessidades da Assembléia relativamente ao seu funcionamento.

7)       As atas de reunião lavradas, determinaram empreender as seguintes medidas:

7.1. Relativamente à complementação do projeto elaborar os seguintes projetos complementares: 

·         Projeto Final de Engenharia e "as built";

·         Projeto Final de Instalações da Edificação Principal;

·         Projetos Arquitetônico, Estrutural e Instalações da Creche;

·         Projeto de Luminotecnia e Acústica;

·         Projeto de Poço Tubular Profundo;

·         Projeto de Adução e Recalque de Água;

·         Projeto de Tratamento de Esgotos;

·         Plano de Recuperação de Áreas Degradadas;

·         Projeto de Irrigação de Canteiros e Bosques;

·         Projeto de Paisagismo;

·         Projeto de Ambientação;

·         Plano de Manutenção, Operação, Vigilância e Segurança  Patrimonial

Os projetos complementares ensejaram a oportunidade de confirmar a existência das lacunas identificadas anteriormente, serviram para corrigir as deficiências observadas na concepção original, e subsidiaram a quantificação definitiva da obra, apresentada na PLANILHA DA 2ª ADEQUAÇÃO, anexa.

                               Os projetos complementares subsidiaram também, a supressão dos quantitativos previstos na PLANILHA DA 1ª ADEQUAÇÃO, cuja valor monta a R$-9.255.918,69(nove milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais, sessenta e nove centavos). A supressão decorre dos seguintes fatos:

• Transformação em novos itens surgidos a partir dos projetos complementares;
• Modificação das especificações previstas objetivando melhor adequação aos objetivos perseguidos;
• Inserção de novos itens criados pelos projetos complementares;
• Levantamento preciso dos quantitativos a partir dos projetos completos.

A título de exemplo, pode-se citar a variação observada no item 14 Instalações Elétricas, por sinal, a mais expressiva. Os dados, as informações, e as justificativas foram extraídos da PLANILHA DA 2ª ADEQUAÇÃO e dos relatórios da equipe técnica anexos. A variação espelha o reflexo do projeto elétrico final sobre a sua concepção original. A potencia elétrica prevista na concepção inicial era de 1.000KVA, e se elevou no projeto final para 2.000KVA. Esta adequação produziu as seguintes variações:

Acréscimos –            R$ 3.287.905,90;

Supressões –             R$     567.754,26;

Variação Absoluta -  R$ 2.720.151,64;

Variação Relativa   -   59,43%.

A variação observada ocorreu pelos seguintes motivos;

• O nível médio de iluminação previsto na concepção inicial era de 300lux, considerado insuficiente para atender o nível estabelecido nas normas vigentes para o exercício da atividade prevista para o ambiente do prédio. Foi elevado no projeto de luminotecnia para 500lux, em média, para se adequar às normas vigentes;

• A climatização do Bloco GHI(foyer) e dos halls dos Deputados, que não foram previstas na concepção inicial, foram acrescentadas no projeto final de ar condicionado. Elevaram a demanda de ar condicionado e em conseqüência, a demanda de energia;
• A irrigação automática de bosques e canteiros, que não foi prevista na concepção inicial, e acrescentada no projeto final,  elevou a demanda de energia;

A elevação da demanda de energia provocou em conseqüência o aumento da quantidade de circuitos, e, por conseguinte a quantidade dos quadros, dos eletrodutos e acessórios, principalmente os cabos, múltiplos que são no interior dos eletrodutos. As bitolas dos cabos cresceram à medida que, os circuitos se concentraram afastados da subestação, pois, o aumento da carga, obriga aumentar a seção do condutor para equilibrar a queda de tensão.

A concepção do projeto, dirigida para proporcionar economia no consumo de energia, introduziu dois grupos geradores e um banco de capacitores, porque, o funcionamento dos geradores nos horários onde ocorre o pico da tarifa reduz drasticamente a conta de energia, e o banco de capacitores reduz os desperdícios de energia mediante a correção do fator de potência. A conjugação desses dois mecanismos contribuirá para reduzir consideravelmente a conta de energia, isto é, o custeio para manutenção e operação do prédio, que se estende indefinidamente no tempo. Essa é a maior despesa de manutenção e operação do empreendimento.

                               O acréscimo absoluto observado no item 14 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, representa a maior variação ocorrida no orçamento da obra. As supressões compreendem principalmente eletrodutos e cabos com bitolas pequenas, que foram substituídos pelos correspondentes de bitolas maiores, em decorrência do acréscimo de carga.

2.2. Relativamente à complementação da obra, as variações observadas, todas justificadas em detalhe, nos relatórios anexos, por cada item da PLANILHA DA 2ª ADEQUAÇÃO, se resumem no quadro abaixo:

INSERIR O ORÇAMENTO SINTÉTICO

2.3. Relativamente a continuidade da obra até a sua conclusão, entende a Comissão que devem ser  empregados os mecanismos jurídicos excepcionais permitidos por lei, com fundamento na jurisprudência existente, para aditar o contrato vigente além dos 25% do seu valor original, até o valor suficiente para concluir o objeto, conforme o novo projeto, pelos seguintes motivos: :

·         O processo licitatório para a conclusão da obra demandará tempo que não se pode prever, desde a sua instrução até a formalização do contrato, caso o julgamento dependa de recursos a instancias judiciais;

·          Durante esse período a obra acumulará despesas impossíveis de se prever, com manutenção e vigilância sobre a parte da obra que já está executada;

·         A paralisação prolongada da obra, certamente trará prejuízos incalculáveis, decorrentes de deterioração do todo, ou de parte, do que está executado, exigindo reformas, recuperações ou reconstruções;

·         O valor atualizado do objeto, conforme demonstrado no quadro acima, é compatível com aquele de mercado relativo a edificações com padrão de projeto e instalações aquém da sua pluralidade e complexidade, daí, esperar-se que, a licitação do remanescente, certamente elevará o custo da obra a patamares superiores ao do orçamento vigente, dado os riscos a que se submeterão os licitantes com respeito a avaliação das dificuldades que terão que transpor para executar um objeto incompleto e tão complexo.

Toda essa conjunção de fatores tende a causar prejuízos ao interesse púbico, postergando a conclusão do objeto e onerando o erário. Por esse motivo, torna-se prudente estender o contrato até o valor de R$ 47.500.000,00, suficientes para a conclusão do prédio e construção das obras de infra-estrutura capazes de assegurar o seu funcionamento imediato. A complementação do objeto exigirá a conclusão dos itens relacionados no quadro resumo abaixo:

INSERIR O QUADRO COM OS ITENS A CONTRATAR

                               Nestas condições, a creche, que não faz parte do objeto original, e não está contida na edificação principal, mas se constitui de uma edificação separada, convém ser contratada mediante uma licitação. A ambientação é parte do projeto arquitetônico, integra a concepção formando um todo, pode ser contratada em separado  do objeto principal, porém, convém que seja executada pela mesma empreiteira da obra, para preservar o partido arquitetônico da obra, pela agregação da assistência do arquiteto criador, que tanto valoriza o empreendimento.

2.4. Relativamente às alternativas legais, o contrato original pode ser expandido além de 25% do seu valor original, para atender ao interesse público, fundado nas jurisprudências seguintes:

Estes quantitativos foram transformados em novos itens mais adequados ao padrão de qualidade exigido para a obra, quer pela modificação das especificações inicialmente previstas, quer pela inserção de novos itens indispensáveis à obra.

                               Apenas para exemplificar de forma resumida uma das justificativas de acréscimos observados no item 14 da PLANILHA DA 2ª ADEQUAÇÃO, anexa, demonstra que, o projeto de luminotecnia elevou de 300lux, para 500lux, de modo a atender os índices médios estabelecidos nas, ao mesmo tempo em que, a climatização dos blocos GHI, e a irrigação automática dos bosques. Esta adequação elevou potencia elétrica inicialmente prevista, de 1.000KVA para 2.000KVA, e em consequencia

2.1.  estender o sistema de vigilância e segurança automatizadas ás áreas externas, atender ás exigências dos órgãos públicos que administram a política do meio ambiente, reduzir as despesas com o custeio, pela redução da conta de energia,  mediante a implantação de um sistema de gerenciamento energético, capaz de eliminar desperdícios de energia, e co-geração nos horários de pico da tarifa, preservar o meio ambiente natural, e, harmonizar o partido arquitetônico com a ambientação dos espaços internos criados no projeto;

8)       Os serviços necessários á complementação do prédio, os quais, não foram previstos na avenca inicial, acham-se discriminados e quantificados detalhadamente, nas PLANILHAS DA 2ª ADEQUAÇÃO ANEXA. As variações observadas têm a sua explicação detalhada por sub-item nos quadros intitulados RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A SEGUNDA PLANILHA DE ADEQUAÇÃO, anexa. E têm as suas justificativas resumidas por item, apresentadas no RELATÓRIO RESUMO SOBRE A SEGUNDA PLANILHA DE ADEQUAÇÃO, anexa. Compreendem o seguinte:

3.1. Relativamente á complementação do Projeto de Engenharia:

·         A elaboração do projeto final de engenharia e o “as built”, a elaboração do plano de operação e manutenção das instalações, assim como, outros projetos complementares;

·         Climatização do bloco GHI;

·         Criação de novos ambientes;

·         Construção de muro perimetral de proteção da área;

·         Construção de poço tubular profundo e instalação de rede e equipamentos de adução e recalque;

·         Construção de estação de tratamento de esgotos;

·         Recuperação de áreas degradadas;

·         Instalação de dois grupos geradores;

·          Instalação de sistema de alarme perimetral;

·         Instalação de sistema de CATV;

·         Instalação de placar eletrônico;

·         Construção de sistema de irrigação automática de bosques e canteiros;

·         Iluminação de bosques;

·         Construção de prédio destinado a uma creche;

·         Ambientação dos espaços arquitetônicos internos.

9)       Os números relativos ás dimensões e ao custo do empreendimento, podem ser resumidos no quadro abaixo:

DISCRIMINAÇÃO	ÁREA	VALOR	CUSTO/M²
Infra-estrutura	57.800,00	6.728.034,24	116,40
Edificações	19.527,00	40.052.961,07	2.051,16
Bosque	17.781,88	597.197,34	33,58
Utilidades (Placar eletrônico e Ambientação)	19.527,00	12.000.742,34	614,57

A conclusão que o quadro acima conduz, é a de que, o preço da obra apesar das instalações complexas e sofisticadas que contém, é compatível com os valores de mercado praticados para edificações habitacionais, as quais, não possuem o mesmo padrão de qualidade, nem instalações como: elevadores múltiplos, som e circuito fechado de televisão, circuito aberto de televisão, ar condicionado central, automação, sistema de alarme perimetral, controle de acesso informatizado, etc. Torna-se bastante oportuno afirmar que, pelo padrão de qualidade da obra, pela abrangência do seu orçamento que inclui até mesmo a ambientação, pela complexidade e magnitude das suas instalações, o custo final do empreendimento está aquém daqueles de mercado para obras similares.

ANEXO 5: PLACA 4 (TÉCNICA):

MINUTA CONTEÚDO DA PLACA TÉCNICA PARA REGISTRO DAS EMPRESAS COM RESPONSABILIDADE LEGAL RELATIVA À CONSTRUÇÃO E AOS MATERIAIS E EQUIPAMENTES DA NOVA SEDE [nov.2008]

MAQUETE PROVISÓRIA (falta completar e conferir as razões sociais das pessoas jurídicas) - revisão_00

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - ALEMA

Palácio Manoel Bequimão.

Nova Sede inaugurada em 18 de novembro de 2008

pelo Presidente Dep. João Evangelista Serra dos Santos.

EMPRESAS, FORNECEDORES E PROFISSIONAIS RT – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS QUE PARTICIPARAM DA OBRA DO COMPLEXO EDILÍCIO DA NOVA SEDE DA ALEMA NO PERÍODO 1999-2008:

• CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO: PETRA Construções Ltda.
• RT / Obra: LOURIVAL PARENTE FILHO; engenheiro civil; CREA-PI nº 1534-D;

ADRIANO MUZZI; engenheiro civil; CREA-MG nº 45.090-D;

• RT / Projetos Arquitetônicos:

ANTHONY DUDER MILBOURNE; Arquiteto; CREA-RJ nº 13.651-D; São Luís, MA.

MARCO ANTONIO GIL BORSOI; Arquiteto; CREA-PE nº 8.662-D; Recife, PE.

• Consultoria Projetos Complementares de Engenharia: SEEBLA Ltda.
• RT / Projetos Hidro-sanitários; Cálculo Estrutural; Combate a Incêndio:

JOÃO FRANCISCO F.S. DE LACERDA; CREA-RJ n° 19078-D

• RT / Projetos Elétricos; Cabeamento; Som; CFTV:

ANIELO CAMARANO Jr; CREA-MG n° 42189-D

• RT / Projeto de Ambientação / Arquitetura de Interiores:

SANADJA DE MEDEIROS SOUZA; Arquiteta; CREA-XX nº XXXXXX-D; São Luís, MA.

SORAYA DE MEDEIROS SOUZA LIMA; Arquiteta; CREA-XX nº XXXXX-D; São Luís, MA.

·          Carpetes: TAPETES FINOS

·          Esquadrias de alumínio: JANELA

·          Forro de gesso: GESSOTETO

·          Informática [leasing de equipamentos]: MICROCITY

·          Informática e lógica: FONMART

·          Jateamento hidráulico; Limpeza pisos: AGUAJATO

·          Maquetes: MODELO REDUZIDO

·          Mobiliário: FUTURA

·          Painéis Digitais: DIGITV

·          Painéis e Portas de Alumínio: ALUBOND

·          Paisagismo: VERDE Cena

·          PEV - Painel Eletrônico de Votação: MINAS PAINEL

·          Placas comemorativas: COPYMASTER

·          Placas de comunicação visual: MENESCAL

·          Publicidade: OPEN DOOR

·          Sinalização Gráfica: SINAL

·          Telhas de alumínio: ALUSUD

·          Vidros temperados Blindex: PORTACLARA

Proposição de Ronald de Almeida Silva, arquiteto urbanista.

Chefe da AEP / Presidente COMARTE / Gestor SOARTE: 9907-7777; AEP: 3214-5988

ANEXO 6: PLACA (TÉCNICA) 5:

RECOMENDAÇÃO DE CONTEÚDO DA PLACA TÉCNICA PARA REGISTRO DAS COMISSÕES DA NOVA SEDE [nov.2008]

MAQUETE PROVISÓRIA (falta completar e conferir as Resoluções e nomes) - revisão_02

Proposição de Ronald de Almeida Silva, arquiteto urbanista.

Chefe da AEP / Presidente COMARTE / Gestor SOARTE: 9907-7777; AEP: 3214-5988

e-mail 1: ronaldalmeida@al.ma.gov.br;   e-mail 2: ronald.ouvidor@elo.com.br

TEXTOS / MINUTAS DAS PLACAS:

Para REVISÃO por parte de Dr. José Carlos Martins; Dr. Walter Costa, Dr. Martinho Lima, Cerimonial, Zefinha e Arquitetas S&S ANTES de ser submetida ao Dep. César Pires e ao

Presidente João Evangelista,

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - ALEMA

Palácio Manoel Bequimão.

Nova Sede inaugurada em 18 de novembro de 2008

pelo Presidente Dep. João Evangelista Serra dos Santos.

PARLAMENTARES E SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DE GT, COMISSÕES E SUBCOMISSÕES ESPECIAIS DE GERENCIAMENTO DAS OBRAS, SERVIÇOS, MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DO COMPLEXO EDILÍCIO DA NOVA SEDE DA ALEMA NO

PERÍODO 1999-2008:

• GT - NOVA SEDE - GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE da Assembléia Legislativa (criada pela Resolução Administrativa n° 133; de 03/02/2003). MEMBROS: (i) Presidente Dep. ADERSON LAGO, (ii) Dep. César Pires, (iii) Dep. Cristina Archer, (iv) Dep. Pastor Reginaldo Nunes e (v) Dep. Telma Pinheiro.

• COPLAN (a) – COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DA MUDANÇA DA ALEMA PARA A NOVA SEDE. (criada pela Resolução Administrativa n° 654; de 23/03/2007). MEMBROS: (i) Presidente Dep. PAVÃO FILHO, 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, (ii) Dep. César Pires, 1º Secretário, (iii) Dep. Antônio Bacelar, 2º Secretário, (iv) José Carlos Ewerton Martins, Diretor Geral, (v) Walter Gonçalves da Costa, Diretor Geral Adjunto, (vi) Bráulio Nunes de Souza Martins Secretário Geral da Mesa, (vii) Martinho Andrade de Lima, Diretor de Administração, Material e Patrimônio, (viii) José Ribamar Froes Silva, Assessor Especial da Presidência, (ix) Jorge da Silva Vieira, Diretor de Comunicação Social, (x) Antônio Carlos de Castro Marão, Diretor da DTI – Diretoria de Tecnologia da Informação, (xi) Ronald de Almeida Silva, Chefe de Assessoria Especial da Presidência.

·         CEL-TI - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA (criada pela Resolução Administrativa n° 1.014; de 27/08/2007). MEMBROS: (i) Presidente Dep. CÉSAR PIRES; (ii) Antonio Carlos de Castro Marão, Diretor da DTI; (iii) Eduardo Pinheiro Ribeiro, Diretor da DRH – Diretoria de Recursos Humanos; (iv) Ivan Wilson de Araújo Rodrigues, Subprocurador Legislativo; (v) Miguel Mubárack Heluy, Subdiretor de Patrimônio e Compras; e (vi) Adriana de Sousa Portugal, Advogada, Assessora Parlamentar.

• CEL-SB - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS  BANCÁRIOS (criada pela Resolução Administrativa n° 1023; de 04/09/2007). MEMBROS: (i) Presidente Dep. PAVÃO FILHO; (ii) Dep. Antonio Bacelar; Vice-Presidente; (iii) Walter Gonçalves da Costa, Diretor Geral Adjunto; (iv) Airton Oliveira de Abreu, Subdiretor de Sistemas; (v) Ivan Wilson de Araújo Rodrigues, Subprocurador Legislativo; (vi) Adriana de Sousa Portugal, Advogada, Assessora Parlamentar.

• COPLAN (b) - COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DA MUDANÇA DA ALEMA PARA A NOVA SEDE. (criada pela Resolução Administrativa n° 654; de 23/03/2007). Designação do novo Presidente, Dep. CESAR PIRES, a partir de 03/03/2008 (Resolução Administrativa n° 074; de 20/02/2008). MEMBROS: os demais da Coplan (a).

• COMOB - COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE MOBILIÁRIO [Ambientação e Iluminação de Interiores] (criada pela Resolução Administrativa n° 075; de 20/02/2008). MEMBROS: (i) Presidente Dep. CÉSAR PIRES, 1º Secretário da Mesa Diretora; (ii) Dep. Antônio Bacelar; 2º Secretário da Mesa Diretora; (iii) Dep. Jura Filho, 2º Vice-presidente da Mesa Diretora; (iv) Dep. Penaldon Jorge; (v) Martinho Andrade de Lima, Diretor de Administração, Material e Patrimônio; (vi) Airton Oliveira de Abreu, Diretor Adjunto de Tecnologia da Informação; (vii) Miguel Mubárack Heluy, Subdiretor de Patrimônio e Compras.

• COMARTE - COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE OBRAS DE ARTE E ASSUNTOS CORRELATOS (criada pela Resolução Administrativa n° 243; de 09/06/2008). MEMBROS: (i) Presidente RONALD DE ALMEIDA SILVA, arquiteto, Chefe de Assessoria Especial da Presidência; (ii) Walter Gonçalves da Costa, Diretor Geral Adjunto; (iii) Soraya de Medeiros Souza Lima, arquiteta; (iv) Sanadja de Medeiros Souza, arquiteta; (v) Airton Oliveira de Abreu, Diretor Adjunto da Diretoria de Tecnologia da Informação; (vi) Rosane Cristina Guimarães Campelo, Chefe do Cerimonial; (vii) Delson Santos Campos, Chefe do Setor de Cadastro de Bens.

• COREM - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E MUDANÇA (criada pela Resolução Administrativa n° 414, de 09/09/2008). MEMBROS: (i) Presidente WALTER GONÇALVES DA COSTA, Diretor Geral Adjunto; (ii) Itamar Miranda, Diretor Adjunto DAMP; (iii) Ivan Wilson de Araújo Rodrigues, Subprocurador Legislativo; (iv) Expedito Moraes, Assessor Especial da Presidência.
• Subcomissão de Tecnologia da Informação (Portaria COREM nº 01, de 09/09/2008): Gestor: Antonio Carlos de Castro Marão.
• Subcomissão de Material Médico e Odontológico (Portaria COREM nº 04, de 09/09/2008): Gestora: Leyna Lima.
• Subcomissão de Iluminação – Lâmpadas e Luminárias (Portaria COREM nº 05, de 09/09/2008): Gestora: Sanadja de Medeiros Souza.
• Subcomissão de Obras, Paisagismo e Sinalização (Portaria COREM nº 06, de 09/09/2008): Gestor: Martinho Andrade de Lima.
• Subcomissão de Vídeo e Vigilância (Portaria COREM nº 07, de 09/09/2008): Gestor: Cel. QOPM Evanildo Soares da Silva.
• Subcomissão de Comunicação (Portaria COREM nº 08, de 09/09/2008): Gestor: Jorge da Silva Vieira.
• Subcomissão de Mudança (Portaria COREM nº 09, de 09/09/2008): Gestores: servidores indicados por cada Diretoria e setor administrativo.
• Subcomissão de Recebimento de Obras de Arte (Portaria COREM nº 10, de 07/11/2008). Gestor: Ronald de Almeida Silva.