REFINARIA DA PETROBRAS NO NORDESTE:
ESTUDOS DE MICROLOCALIZAÇÃO NO PERÍODO 1987-2003 DA
RENOR - REFINARIA NORTE-NORDESTE DA PETROBRAS
RENOR - REFINARIA NORTE-NORDESTE DA PETROBRAS
Um projeto estratégico nacional
para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, Centro-Oeste, Meio Norte e
Nordeste.
Revisão_03-fev.2014
Imagens [11 anos depois do artigo abaixo transcrito] do canteiro de obras da Refinaria Premium da Petrobras em Bacabeira, Maranhão.
Fonte: Site Petrobras, 28.maio.2014
http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/principais-operacoes/refinarias/refinaria-premium-i.htm
Data 28/05/2014.
ARTIGO PUBLICADO EM ABRIL 2003
APRESENTAÇÃO
1.
O presente relatório Aide-Mémoire / Sumário Executivo sintetiza as principais
referências e informações (disponíveis no Maranhão) relativas ao período de 1987-2003
sobre o projeto de implantação da RENOR – Refinaria Norte/Nordeste da PETROBRAS
e os estudos por esta realizados para definir a microlocalização industrial
de processamento de petróleo e seus derivados.
- As informações foram obtidas
em documentos e eventos junto às seguintes fontes: Governo do Estado do
Maranhão, Governo Federal, Congresso Nacional e PETROBRAS.
- Desde
1993, como Subsecretário de Estado da Indústria, Comércio e Turismo do Governo
Edison Lobão [até 31/12/94] e, depois como Assessor Especial da
Presidência da Câmara Municipal [em 1995], na condição hoje de Assessor
Especial da Presidência da Assembléia Legislativa [desde 1999], participamos
das Campanha Pró-Refinaria no
Maranhão.
- Há
exatos 8 anos, em abril 1995,
participamos também das audiências da Petrobras sobre a RENOR, na Câmara Federal e no Senado, das
quais arquivamos cópias dos respectivos relatórios para consulta.
- Como
arquiteto especializado em planejamento urbano e regional consideramos a RENOR como um dos projetos de
maior importância estratégica para acelerar e consolidar o processo de
desenvolvimento integrado dessa vasta região que engloba o Meio Norte, o Centro-Oeste, a Amazônia
Oriental e o Nordeste Ocidental.
- Em
linhas gerais, esse é o enfoque como pressuposto da estratégia de campanha
para o Maranhão liderar a implantação da RENOR como um PROJETO DE
INTERESSE REGIONAL E NACIONAL.
- As opiniões e comentários
sobre os temas aqui abordados são de exclusiva responsabilidade do autor e
não refletem, necessariamente, a visão do Governo do Estado do
Maranhão e de nenhuma autoridade do Poder Executivo ou do Poder
Legislativo.
São Luís, Patrimônio Cultural
Nacional e Mundial, MA
08.Abril.2003
Ronald de Almeida Silva
Arquiteto, planejador urbano e
regional CREA-RJ 21.900-D
ESTUDOS PARA
IMPLANTAÇÃO DA
REFINARIA
PETROBRAS NORTE NORDESTE - RENOR
NO CORREDOR
MULTIMODAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
CENTRO NORTE
– COMDINOR.
AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS E CAMPANHAS 1987 - 2003.
Aide-Mémoire
UM PROJETO DE INTERESSE NACIONAL.
PRESSUPOSTOS DA ESTRATÉGIA DA CAMPANHA PARA O MARANHÃO LIDERAR A
IMPLANTAÇÃO DA RENOR.
1)
REFINARIAS DA PETROBRAS:
1.1.
A Petrobras tem hoje [abr.2003] 11
refinarias no Brasil e 03
no exterior.
1.2. Podemos verificar que entre as refinarias mais próximas do
Maranhão - entre as da Bahia e Sergipe [refinarias litorâneas] e a RELAM -
Refinaria de Manaus -, temos uma distância de mais de 2.500 km de extensão e um
Grande Vazio de refino e
distribuição de combustíveis e derivados de petróleo na Amazônia Oriental, Meio Norte,
Centro-Oeste e Nordeste Ocidental, com cerca de 5 milhões de km2, que ainda persiste
neste início de séc. XXI.
1.3. Esse Grande Vazio se caracteriza como uma BEDP - Bacia Econômica de Demandas de
Derivados de Petróleo, a exemplo do funcionamento de uma grande bacia
hidrográfica. Essa BEDP tem superfície superior ao tamanho de toda a Europa,
com restrições geográficas e logísticas complexas, típicas do vasto hiterland
Amazônico e do Centro-oeste, que somente podem ser aparelhadas e otimizadas
pelos modais de transportes ferroviários e hidroviários.
1.4. Os habitantes, governos, agricultores, industriais,
empresários de todas essas regiões pagam
um preço maior pelos combustíveis e lubrificantes do que os das regiões
onde se localizam as 11 refinarias existentes, o que aumenta as
desigualdades regionais.
2) O DEBATE SOBRE A MICROLOCALIZAÇÃO
DA RENOR:
O projeto da
RENOR vem sendo discutido desde o início dos anos 80. Nesses quase 25 anos de
debates e campanhas acalorados cresce a convicção de que emergiu um único
e óbvio consenso: para o país crescer, reduzir as desigualdades
regionais, potencializar novos projetos estratégicos, consolidar e garantir a posse da Amazônia e o seu
desenvolvimento sustentável, é preciso ampliar a Matriz Energética
Brasileira e preencher o que chamamos de Grande Vazio Norte-Nordeste
de derivados de petróleo.
3) A QUESTÃO
DEFINITIVA: A RENOR É UMA REFINARIA IDEALIZADA PARA ATENDER À AMAZÔNIA E AO
NORDESTE:
3.1.Desde o
início dos 80, a Petrobras tem ressaltado, em todos os seus relatórios
técnicos, que há necessidade imperiosa de se construir uma nova refinaria de
petróleo no país para abastecer as Regiões da AMAZÔNIA = NORTE e do NORDESTE.
3.2.Em
entrevista recente [jan. 2003], a Ministra das Minas e Energia, DILMA ROUSSEF, reiterou esse paradigma.
Portanto, é preciso que isto fique bem claro: a RENOR não deverá ser apenas uma
refinaria a mais para abastecer o Nordeste.
3.3.A RENOR tem
que ser uma refinaria com localização estratégica para abastecer, de forma
multimodal, com alta percolação, com sentido biunívoco Importação & Exportação de forma rentável - na estruturada e
holística visão de longo prazo -, as macrorregiões da Amazônia Oriental, Centro-Oeste e Nordeste.
3.4.A partir
desse consenso de quase 25 anos, ficou apenas uma questão no ar, ou seja, a da
microlocalização da 12ª refinaria da Petrobras.
3.5.Em qual
estado e próximo a qual complexo portuário–industrial do Nordeste deve ser
instalada a RENOR?
3.6.Pressupostos
óbvios da resposta:
Ø Ficar próxima a um complexo portuário existente (com tancagem e
entreposto petroleiro), de grande calado e com capacidade para receber navios
com tonelagem superior a 300 mil tpb.
Ø Ter acesso ferroviário moderno ao hinterland
produtivo do Centro-Oeste brasileiro;
Ø Ficar na sub-região da Amazônia Oriental (i) para facilitar as
operações de cabotagem para abastecimento marítimo e hidroviário da Região
Norte; (ii) ficar no estado onde fossem aplicados recursos do FINAM e do FINOR,
simultaneamente, visando a alavancagem de indústrias satélites e outras junto ao
complexo da RENOR.
4)
A CORRIDA DE 1987: OS
PRIMERIOS ESTUDOS DE MICROLOCALIZAÇÃO NO GOVERNO DO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY
4.1. Em
função dessa necessidade imperiosa, já no início de 1987 a Petrobras montou um Grupo de Trabalho interno para estudar a
microlocalização da RENOR.
4.2. Foi
elaborado então um relatório, o qual, apesar de muito sucinto [face à dimensão
do projeto], já destacava São Luís
como uma das únicas três microlocalizações vantajosas, ao lado de Fortaleza, Ceará
e Porto de Suape, Pernambuco.
4.3. O
Maranhão não se mobilizou, o governo federal não encontrou suporte político
para alicerçar o projeto, o estudo não prosseguiu e a Petrobras deixou o
assunto na “geladeira” até 1994!
5) A CORRIDA DE
1994-95: GOVERNO FHC
5.1. Em 1994 a Petrobras repetiu o mesmo dever
de casa e elaborou o que chamou de Estudos
de Microlocalização da Refinaria do Norte e Nordeste. Novamente outra
“corrida da Refinaria do Norte e Nordeste” foi deflagrada após as declarações
do então Presidente da Petrobras, Joel Rennó, que a empresa iria
finalmente definir a seleção do local de instalação da RENOR.
5.2. Intensa
mobilização, na época com farta utilização dos meios de comunicação e
publicidade de massa, ocorreu em todos os Estados do Nordeste
5.3. No
Maranhão a Câmara Municipal de São Luís – sob a Presidência do Vereador
Francisco Carvalho - liderou a campanha de coleta nos bairros de quase 20.000
assinaturas propondo que a seleção do local definitivo da RENOR fosse adotada
mediante decisão técnica em audiências públicas no Congresso Nacional.
5.4. Todos
os demais estados fizeram mobilizações, em alguns casos com campanhas na grande
imprensa nacional. A acirrada disputa virou um mercado de barganhas políticas,
onde o escambo dos mais variados interesses acabou por adiar, mais uma vez, uma
decisão do maior interesse nacional.
6) A CORRIDA DE 2003: GOVERNO LULA DO PT
6.1.
Logo após a posse do Presidente Lula do PT, a
Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef [origem gaúcha], deu
declaração pública afirmando que a RENOR deve ser um instrumento de redução das
desigualdades regionais e deve ficar no Nordeste.
6.2.
Essa declaração detonou nova
“corrida-do-ouro” em todos os estados do Nordeste e, mais, em alguns estados do
Sudeste, em especial no Rio de Janeiro, onde em 06/01/2003 foi lançado o
Movimento “A Refinaria é Nossa”, inclusive com site do mesmo nome,
patrocinado pelas federações do Comércio e da Indústria fluminenses.
6.3.
De janeiro até abril 2003 as discussões se
acirraram de tal forma que o Presidente da Petrobrás, Deputado Federal pelo PT
(ora licenciado), José Eduardo Dutra [carioca] começou a esmaecer o
assunto, dizendo:
Ø num primeiro
momento, que caberia aos estados interessados arranjar parceiros para
financiar a RENOR;
Ø
e, em segundo momento, que a opção do governo
seria a de ampliar as refinarias existentes e não mais implantar uma
nova refinaria!!!
6.4.
Nenhuma das opções acima citadas é do maior
interesse nacional: a primeira é uma falácia e a segunda preserva os fatores
históricos de desigualdades regionais.
6.5.
A Petrobrás e, por extensão, o nosso Presidente pernambucano, visando negociar as
reformas que tramitam no Congresso, parecem estar usando a RENOR como
instrumento de pressão ou de troca, fazendo assim uso político dessa
causa nacional.
6.6.
Resultado: passados
quase 25 anos [até 2003], o leilão político se exacerba e o país, a Amazônia
Oriental, o Centro-Oeste e o Nordeste Ocidental continuam sem a Refinaria do Norte e Nordeste.
7)
O PAPEL DO
MARANHÃO NA CONQUISTA DA “COPA” RENOR:
7.1. Participar
de uma competição política acirradíssima para sediar uma refinaria da Petrobras
do porte da RENOR é mais difícil do que um país se candidatar a sediar uma Copa
do Mundo de Futebol e convencer a FIFA.
7.2. A
partir de 1995 o Maranhão desencadeou vários movimentos políticos para trazer a
RENOR, o que é mais do que legítimo e natural.
7.3. No
entanto, tais movimentos, não se sabe o porquê, tem sido organizados de uma
forma fragmentada, um tanto paroquial, sempre enfocando apenas as
potencialidades estaduais, nunca realçando os interesses macrorregionais e nacionais.
7.4. E por
esse motivo, pode-se deduzir, o Maranhão nunca ocupou a pole position política nessa Copa RENOR, mesmo durante a gestão do
Presidente José Sarney.
7.5. O que
tem faltado ao Maranhão, até hoje, para liderar o processo de implantação da
RENOR?
8) DENSIDADE
POLÍTICA REGIONAL:
8.1. Pelos resultados alcançados até o momento [jun.2003] é inegável que tem faltado densidade política regional, ou seja: o Maranhão não tem agregado valor político
regional e nem estudos abalizados – com expertise técnica e financeira internacional
– e não tem buscado o apoio de outros estados em defesa deste projeto.
8.2.
Nossos aliados não são o Ceará e muito menos Pernambuco. Estes são
naturalmente nossos ferrenhos rivais e sempre o serão, nesse caso, pois são opções
legítimas para a instalação da RENOR, ainda que sem a infraestrutura e a logística
de que dispõe o Maranhão.
8.3.
Nossos aliados políticos e parceiros comerciais preferenciais devem ser
aqueles Estados que ou não tem porto
marítimo ou tem porto sem calado satisfatório. Nessa condição temos vários
gigantes da produção agroindustrial e grandes mercados consumidores: Goiás, Mato Grosso, M.Grosso do Sul,
Tocantins, Pará e Piauí.
8.4.
Esses devem ser nossos maiores aliados políticos preferenciais nessa
causa. Esses estados já usam a infra-estrutura multimodal de transportes de
grãos e de internalização de carga geral, passageiros e combustíveis, através da ramificação estratégica das ferrovias de
Carajás e do Nordeste, as Hidrovias dos Rios Araguaia, das Mortes e Tocantins,
e das rodovias nacionais da região, com fulcro no Complexo Portuário da Ilha de
São Luís - COMPORT, onde se inclui o
maior Entreposto Regional de
Combustíveis e o maior Píer Petroleiro [da EMAP, sucessora da Codomar, desde 01fev2001] de toda a Região Norte-Nordeste.
9)
O CONCEITO-CHAVE: LUTAR POR UM PROJETO DE INTERESSE
NACIONAL
9.1. Com base
nessas premissas, a senha para aumentar
nossas chances não está dentro do Maranhão, mas sim no fato do Maranhão ser o
melhor e mais rentável escoadouro natural de toda a produção dessa vasta região
que engloba o Meio Norte, o
Centro-Oeste, a Amazônia Oriental e o Nordeste Ocidental. Esta é uma questão de
interesse nacional.
9.2. O
processo de marcha em direção às novas fronteiras nacionais do séc. XX - a
ocupação do Centro-Oeste, Meio Norte e da Amazônia Oriental -, foi iniciado por JK nos anos 60 com a construção de Brasília e da
Rodovia Belém - Brasília. Mais tarde, veio a construção da Rodovia
Transamazônica; da Usina Hidrelétrica de Tucuruí; do Projeto Ferro Carajás
(Mina , Ferrovia e Porto); e, no final dos anos 80, pelas mãos do Presidente José Sarney e do seu Ministro de
Transportes, Dr. José Reinaldo Tavares, o início da construção da
imprescindível Ferrovia Norte-Sul.
9.3.Todos esses
projetos são hoje realidades que se cruzam, se articulam e potencializam o Grande Eixo Nacional do Meio Norte, o
qual, para nossa sorte, tem centro de gravidade logística e econômica na Região
Tocantina, no Maranhão [ver mapa], onde se cruzam os quatro maiores eixos
da integração nacional:
Ø a Rodovia
Transamazônica [eixo rodoviário Leste – Oeste que liga o litoral Atlântico
em Pernambuco à Amazônia e às fraldas dos Andes, no Acre)
Ø A Rodovia
Belém – Brasília [eixo rodoviário Centro-Norte, que articula a ligação das
rodovias que se originam no Rio Grande do Sul com ao Planalto central e a
Amazônia];
Ø A EFC -
Estrada de Ferro Carajás, com 890 km, que movimenta mais de 50 milhões de
toneladas de cargas por ano e liga a maior província mineral do mundo ao
Comport – Complexo Portuário da Ilha de São Luís.
Ø A Ferrovia
Norte-Sul, com 240 km implantados [de um total de 1.500 km projetados] que
conecta o Planalto Central á Estrada de Ferro Carajás.
Ø A Ferrovia
do Nordeste, concessão da CFN, compreendendo toda a Malha Ferroviária do Nordeste, operada até 1997 pela RFFSA, com
4.534 km de extensão, ligando sete estados do Nordeste.
9.4.Esses eixos estratégicos de transportes se
cruzam no Maranhão, entre os municípios de Estreito e Açailândia, e integrados
às hidrovias, se articulam, em termos institucionais, como o Corredor Multimodal de Transportes e
Desenvolvimento Integrado Centro-Norte - Comdinor [gerenciado pela Valec e
Ministério dos Transportes].
9.5.O Comdinor atravessa e abrange áreas
de produção e catalisa microrregiões de grande dinamismo agroindustrial em 7
Estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Tocantins, Pará, Piauí e Maranhão.
9.6.Deve-se considerar
que o Projeto Ferro Carajás, o maior do mundo no gênero, é parte integrante desse corredor, ou
melhor, é seu projeto-âncora, gerido pela CVRD e que deu início à
consolidação desse eixo de desenvolvimento nacional.
9.7.A CVRD, portanto,
além de ser uma das maiores multinacionais mundiais na sua área, é uma das
maiores interessadas no projeto da RENOR, em virtude da possibilidade de
extraordinário aumento da internalização de cargas ferroviárias, tanto via
Estrada de Ferro Carajás, como Cia. Ferroviária do Nordeste [antiga RFFSA].
9.8.No mesmo contexto
pode-se incluir o megaprojeto da Siderúrgica
do Maranhão, ora em fase de projeto de engenharia e project
finance pela CVRD com parceiros chineses.
9.9.Politicamente, este nos parece ser o melhor conceito-chave, talvez o único
possível, para o Maranhão liderar, ocupar a pole
position na Copa RENOR: agregar VPR
- Valor Político Regional, agregando
a participação de todos os estados beneficiados pelo Comdinor, o que é uma causa do maior interesse nacional e
não apenas dos maranhenses.
10) A AÇÃO DA
SOCIEDADE MARANHENSE:
10.1.Acreditamos
só ser possível atingir essa condição se o Governador do Estado do Maranhão,
com apoio da classe política - incluindo Prefeitos e toda a bancada federal -,
e das classes empresariais, liderar
explicitamente esse processo de mobilização regional e nacional, em
todos os níveis e determinar - a quem de direito - que se prepare um conjunto
de eventos e peças de demonstração (inclusive bilíngües), isto é, trabalhos
profissionais de engenharia, project
finance e de marketing público nacional.
10.2.Com esses
trabalhos (e suas diversas formas de apresentação multimídia) o Governador do
Maranhão poderá promover (e, se necessário, delegar que se faça) os necessários
contatos e reuniões políticas de alto
nível com os demais Governadores dos Estados ao longo do Comdinor, para convencê-los a ser
nossos parceiros comerciais e políticos nessa saga da RENOR.
10.3.Não há a
menor dúvida que o somatório político é bom para esses estados e, igualmente, o
inverso – a desagregação política, infra-estrutural e logística – será
grandemente nociva para todos nós e para o país.
10.4.Essa
mobilização política, empresarial e social é urgente, pois caso contrário, se
nos acanharmos, nos acomodarmos à visão nativista e insistirmos em reivindicar
batendo apenas na tecla focada no “potencial
estadual”, corremos o risco de fazer apenas jogo de cena, desgastar o
Maranhão perante a opinião pública, não sensibilizarmos nossos possíveis
aliados, muito menos o governo federal e, por fim, não atingirmos objetivo
algum.
10.5.Ainda há
tempo de se fazer essa mobilização regional, de se ampliar as potencialidades
do Corredor Centro-Norte e viabilizar um pacto de união regional em
defesa:
Ø da
conclusão da Ferrovia Norte-Sul;
Ø da
implantação da Refinaria e da Siderúrgica do Maranhão;
Ø da
modernização e ampliação do Complexo Portuário do Itaqui-Ilha de São Luís –
COMPORT;
Ø do sistema
energético de Gás Natural;
Ø e,
principalmente, da implantação do Campus de Ciência & Tecnologia e
Distrito Industrial de Produção Aeroespacial agregados ao Centro de
Lançamento de Alcântara.
11)
O PERIGO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA:
11.1Garantir o
desenvolvimento sustentável do Centro-Norte e da Amazônia é o mesmo que
assegurar a soberania nacional. De outra forma, caso se relegue essas questões
aos paroquiais limites físicos e aos interesses isolados de cada estado,
corremos o risco de ver a proposta de internacionalização da Amazônia prosperar.
11.2A perda da
soberania exclusiva sobre a maior floresta tropical, maior repositório de
biodiversidade e maior bacia hidrográfica e reservatório de água doce do mundo
poderá até ocorrer em breve tempo por quatro motivos principais, dentre
vários outros:
Ø a falta de planejamento
estratégico nacional, de políticas regionais integradas e de
infra-estrutura (social, militar e econômica) adequada na região;
Ø o
permanente alheamento de quase todos os segmentos da sociedade brasileira para
com as questões políticas de longo prazo;
Ø a concomitante facilitação de atos criminosos
que vem se materializando com a manipulação de bens, produtos e instrumentos
logísticos e estratégicos por países estrangeiros, como são os casos notórios
de biopirataria, contrabando de drogas, armas, ouro e madeira;
Ø e a entrega
do SIVAM à tutela dos Estados
Unidos;
Como reverter esse
processo?
Garantindo
o desenvolvimento da espinha dorsal, do grande eixo estruturante nacional
Centro-Norte, do COMDINOR, na forma delineada anteriormente.
12)
O GRANDE FUTURO AGORA [2003]:
12.1.Obviamente,
a concretização de todos esses projetos não depende só da boa vontade e
sabedoria dos maranhenses. No entanto, sabemos que uma grande e indiscutível
parcela de responsabilidade nesse processo de integração nacional dependerá da
nossa capacidade de enxergar o Grande Futuro e de perceber que
temos a obrigação de negociar com obstinação, projetar com competência,
vender idéias com profissionalismo, viabilizar recursos e dar início às
fundações desses empreendimentos agora.
12.2.Em função
dessa missão de grande complexidade política, técnica e econômico-financeira,
parece-nos imprescindível entender que somente com a união e mobilização
intensiva e permanente dos diferentes agentes e interesses nos vários estados
citados poderá o Maranhão acelerar e consolidar o processo desenvolvimento
sustentável ao longo do Corredor Centro-Norte como projeto de relevância e até
mesmo de segurança nacional (pois significa a ligação estratégica das regiões
Sul e Sudeste com a Amazônia, a exemplo do que já foi feito mediante a
interligação dos linhões dos sistemas hidrelétricos de Tucuruí e Itaipu).
12.3.Do ponto de
vista estadual, esta é seguramente uma das melhores e mais consistentes
alternativas para que o Maranhão progrida mais rapidamente, de forma orgânica
com seus estados vizinhos e deixe de ostentar a condição e a vergonhosa imagem
de ser, ainda hoje, considerado pela opinião pública e pelos institutos de
pesquisa e grandes veículos de comunicação nacionais, como um dos três
estados mais pobres do Brasil.
12.4.Isso é o
que mais nos motiva.
Ronald de Almeida Silva
Arquiteto,
planejador urbano e regional.
e-mail: ronald.arquiteto@gmail.com
PERFIL SÍNTESE DA RENOR – 1994:
Dados obtidos em 23/nov/1994.
I)
Valor do
Empreendimento:
1.1 – US$ 1.5 bilhão
II)
Empregos
Diretos na Operação: (refinaria automatizada)
2.1 – 350 Funcionários
III)
Produção industrial / Capacidade e refino / processamento de petróleo:
3.1 – 190.000 barris/dia (30.000 m³/dia)
IV) Consumo
de Energia Elétrica :
4.1 – 90 GWh no primeiro ano de operação
4.2 – 97 GWh no segundo ano
4.3 – 220 GWh a partir do terceiro ano.
V) Consumo
de Água:
5.1 – 500 m³/ hora
VI) Efluentes / Lançamentos
6.1 – 500 m³ / hora
VII) Área a
ser Ocupada:
7.1 – 300 ha (3 km²)
7.2 – Área desejável: 600 ha (6 km).
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