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BOLSONARO: POSSE EM 01jan2019.
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BOLSONARO 200 DIAS DE GOVERNO
(01jan a 18jul2019)
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[1] GOVERNO
LISTA 47 AÇÕES REALIZADAS EM 200 DIAS DE GESTÃO
[18jul2019]
Fonte: AGÊNCIA BRASIL; Valter Campanato; Publicado em 18/07/2019 - 22:20
Por Pedro Rafael Vilela -
Repórter da Agência Brasil Brasília
Edição: Fábio Massalli
Acesso RAS 2019-07-18
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Fonte: AGÊNCIA
BRASIL
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No balanço
de 200 dias de gestão apresentado nesta quinta-feira (18jul2019),
em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em
sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período.
A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo
de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) ( ),
alcançado depois de duas décadas de negociações, a aprovação da medida
provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas e a isenção
de vistos para turistas de Austrália, Estados Unidos, Canadá e
Japão que desejem visitar o Brasil.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a
ideia é realizar um balanço do governo a cada 100 dias. "Os quatros anos
de governo Bolsonaro serão assim, a cada 100 dias, nós prestamos conta",
disse.
O governo também citou como avanço o aumento de mais de R$ 4,4
bilhões de recursos do Plano
Safra 2019/2020 destinado aos agricultores familiares atendidos
pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o montante
de R$ 6,5 bilhões em seguros para produtores rurais.
A aprovação
do CADASTRO POSITIVO, que
estabelece um banco de dados obrigatório de bons pagadores, também figura entre
os itens apresentados no balanço.
Na área de meio ambiente, o governo destacou o lançamento do
projeto "JUNTOS PELO ARAGUAIA",
uma parceria do governos federal com os estados de Goiás e Mato Grosso. O objetivo é a recuperação das áreas
degradadas por meio da recomposição florestal, conservação do solo e da água.
Na primeira etapa, uma área de 10 mil hectares será recuperada, com
investimentos de mais de R$ 100 milhões. "É o maior projeto de recuperação de
uma bacia hidrográfica no mundo", disse Onyx.
No setor de ciência e tecnologia, o destaque foi a assinatura do
Acordo de Salvaguardas Tecnológicas
(AST), entre Brasil e Estados Unidos, para uso comercial da base de
lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão.
Confira um resumo das
ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão:
[1] EIXO
AMBIENTAL
1. Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”
[2] EIXO
CIDADANIA
2. Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para
86 mil famílias indígenas e quilombolas
3. Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas:
Cariongo, no município de Santa Rita (MA), e Santo Antônio do Guaporé, no
município de São Francisco do Guaporé (RO) com, respectivamente, 559 hectares e
7.221 hectares.
4. Estação Cidadania
Espaço criado pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. Desde abril, segundo o governo, foram entregues à população nove unidades da Estação Cidadania, para fortalecimento dos vínculos comunitários, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por mês.
Espaço criado pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. Desde abril, segundo o governo, foram entregues à população nove unidades da Estação Cidadania, para fortalecimento dos vínculos comunitários, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por mês.
5. Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte
6. Entrega de veículos adaptados
Para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis, o governo federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-ônibus para municípios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO.
Para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis, o governo federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-ônibus para municípios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO.
7. Ampliação dos canais de alerta para notificação de população
em situação de risco
8. Operação Acolhida
A iniciativa de acolhimento de imigrantes venezuelanos resultou na interiorização de 10,2 mil, sendo que 68,6% deste total foram realocados ao longo deste semestre.
A iniciativa de acolhimento de imigrantes venezuelanos resultou na interiorização de 10,2 mil, sendo que 68,6% deste total foram realocados ao longo deste semestre.
9. Programa Forças no Esporte
[3] EIXO
DEFESA NACIONAL
10. Consolidação do Setor Espacial Brasileiro
[4] EIXO
ECONOMIA
11. Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem
animal
12. Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e
Japão
13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano
Safra 2019/2020
14. Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$
6,5 bilhões
15. Cadastro Positivo
16. Redução do prazo de registro de marcas e patentes no
exterior
17. Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o
ambiente de negócios
18. Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores
19. Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a
União Europeia (UE)
20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas
21. Simplificação da autorização de funcionamento de empresas
estrangeiras no Brasil
22. Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços
públicos (login único)
23. Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais
24. Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio
Digital)
25. Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento
Regional (PNDR)
[5] EIXO
EDUCAÇÃO
26. Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados
27. Future-se: projeto pretende flexibilizar
investimentos privados nas universidades e institutos federais
28. Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo
MEC
29. Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de
Santa Catarina
[6] EIXO
EQUILÍBRIO FISCAL
30. Devolução de recursos pelos Bancos Públicos
31. Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de
Previdência Social (RGPS)
32. Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que
pertencia a Petrobras
[7] EIXO
INFRAESTRUTURA
33. Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via
satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital
34. Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos
para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do
São Francisco
35. Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil
36. Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú
37. Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de
veículos sobre trilhos
38. Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários
39. Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres
40. Contratação de Energia Elétrica
41. Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo,
gás natural e biocombustíveis
42. Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de
petróleo)
43. Plano Nacional de Internet das Coisas
44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do
Governo Federal
[8] EIXO
SAÚDE
45. Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de
atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país, com a oferta
total de 4.209 vagas gratuitas para tratar dependentes químicos em comunidades
terapêuticas.
46. Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas
unidades de saúde
[9] EIXO
SEGURANÇA PÚBLICA
47. Rede de Centros
Integrados de Inteligência
Edição: Fábio Massalli
Tags: 200 DIAS DE
GOVERNO BOLSONARO
[2] EM ATO DE
200 DIAS DE GOVERNO, BOLSONARO AMPLIA RESTRIÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM
COMISSÃO.
[18jul2019]
Pela norma, ficam impedidos de ocupar cargos pessoas que se
enquadram na Lei da Ficha Limpa, além de outros critérios. Decreto foi um dos
que foram assinados em cerimônia no Planalto.
Fonte: Portal Grupo Rede GLOBO –
G1; Por Guilherme Mazui, Gustavo Garcia e Alexandro Martello, G1 —
Brasília; 18/07/2019 16h45 Atualizado há 4 horas
Acesso RAS 2019-07-18
O presidente Jair Bolsonaro assinou um
decreto, nesta quinta-feira (18jul2019), que amplia as restrições para
nomeações de cargos em comissão e funções de confiança na administração
federal.
O decreto foi um dos atos assinados durante
cerimônia em alusão aos 200 dias do governo de Bolsonaro. O presidente tomou
posse em 1º de janeiro para o mandato que se encerra em dezembro de 2022.
De acordo com a Secretaria-Geral da
Presidência, o novo decreto “amplia critérios gerais” estabelecidos para
ocupação de cargos de Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções
Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) “para os demais cargos em comissão e
funções de confiança da administração federal direta, autárquica e fundacional,
a partir de 1º de agosto de 2019”.
Em março, o governo publicou no "Diário
Oficial da União" um decreto que aplicou critérios da lei da Ficha Limpa
para nomeação de DAS e FCPE, cargos da administração pública tidos como de confiança
e que não são preenchidos por concurso público. Isso não significa que
servidores concursados não podem ocupá-los.
Agora, as regras passam a valer para outros
cargos na administração federal. Pela norma, não poderão exercer cargos em
comissão pessoas que caírem nos critérios de inelegibilidade da Ficha Limpa.
Também são critérios gerais para as nomeações:
- idoneidade moral e reputação ilibada;
- perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado.
OUTROS ATOS
O evento desta quinta no Planalto reuniu o
vice-presidente Hamilton Mourão, ministros do governo, parlamentares aliados e
convidados. Bolsonaro realizou uma solenidade similar em abril, quando
sua administração fechou 100 dias.
Na oportunidade, o governo assinou uma série
de atos, como decretos e projetos de lei, e fez um balanço de metas
apresentadas no início do ano. Levantamento do G1 indicou que, à
época, o governo havia cumprido
integralmente 18 e parcialmente 17 das 35 metas dos primeiros 100
dias.
Na comemoração de 200 dias, o presidente
assinou outros atos, além do decreto sobre cargos de confiança. Os resumos dos
atos foram divulgados pela Secretaria-Geral da Presidência.
LEIA ABAIXO:
DECRETO SOBRE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL: O selo “Arte” simplificará a regularização
de alimentos de origem animal produzidos de forma artesanal. Produtos com o
selo poderão ser comercializados em todo o país desde que atendam uma série de
requisitos. De acordo com o Ministério da Agricultura, a lei do selo arte
engloba produtos artesanais queijos, mel e embutidos. A primeira etapa de
aplicação do selo, segundo o governo, será para produtos lácteos, especialmente
queijos. As próximas etapas vão abranger produtos cárneos (embutidos,
linguiças, defumados), produtos de origem de pescados (defumados, linguiças) e
produtos oriundos de abelhas (mel, própolis e cera).
PROJETO DE LEI PARA REVOGAÇÃO, TOTAL OU
PARCIAL, DE 583 LEIS E DECRETOS-LEI: A proposta revoga atos com eficácia
ou validade prejudicadas editados de 1937 a 2018, a fim de facilitar a pesquisa
e de reduzir o arcabouço legislativo. Segundo o governo, o país tem 14 mil leis
e mais de 11 mil decretos-leis em vigor.
DECRETO QUE ALTERA O CONSELHO SUPERIOR DO
CINEMA: o ato transfere o conselho do Ministério da Cidadania (que engloba
a antiga pasta da Cultura) para a Casa Civil. A mudança, segundo o governo,
visa “fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas” na área.
DECRETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO BRASIL –
OCDE: Ato cria um conselho para preparar e acompanhar o processo de
entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE). Os integrantes do conselho não serão remunerados.
DECRETO QUE REÚNE NORMAS SOBRE IDOSOS: A
medida consolida em um só decreto todos os decretos que tratavam de questões
relativas aos idosos. O governo pretende facilitar a consulta do cidadão à
legislação a respeito do tema.
MP DOS FUNCIONÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA: medida
provisória possibilitará que a Defensoria Pública da União (DPU) mantenha
o número atual de servidores por meio de funcionários requisitados da
administração federal direta, autárquica e fundacional.
REVOGAÇÃO DE DECRETOS: Bolsonaro também
revogou 324 decretos considerados implicitamente revogados ou com validade
prejudicada, com a intenção de racionalizar o arcabouço legal brasileiro.
PROJETO DE LEI SOBRE QUEIJO ARTESANAL: Bolsonaro
promulgou lei que especifica a caracterização do queijo artesanal e estabelece
regras para a sua produção e comercialização. A ideia é definir o que é queijo
artesanal e identificar os produtores.
DADOS SOBRE AUTISMO NO CENSO: Bolsonaro
sancionou lei que inclui dados sobre autismo nos censos demográficos do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O próximo censo será
realizado em 2020.
EMBAIXADA NOS EUA
Após a assinatura dos atos, Bolsonaro fez um
discurso aos presentes. Entre outros pontos, o presidente voltou a defender a
indicação do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada do
Brasil nos Estados Unidos.
Na fala, Bolsonaro afirmou que o trabalho
de um embaixador é ser um "cartão de visitas".
E explicou,
dizendo que o filho tem proximidade com a família do presidente
norte-americano, Donald Trump, e usou o presidente argentino, Mauricio Macri,
como exemplo hipotético das facilidades que essa proximidade poderia
proporcionar.
CINEMA
Bolsonaro também afirmou no discurso que não
pode permitir o uso de dinheiro público para financiar filmes como o que conta
a história da prostituta Bruna Surfistinha, lançado em 2011. A obra contou com
apoio da Lei Rouanet.
O presidente afirmou que discutiu com o
ministro da Cidadania, Osmar Terra, cuja pasta englobou o antigo Ministério da
Cultura, a transferência da Agência Nacional do Cinema (Ancine) do Rio de
Janeiro para Brasília.
“Eu não posso admitir que, com dinheiro
público, se façam filmes como o da Bruna Surfistinha. Não dá. Apresentou
propostas sobre a Ancine, vamos trazê-la para Brasília. Não somos contra essa ou
aquela opção, mas o ativismo não podemos permitir, em respeito às famílias, uma
coisa que mudou com a chegada do governo”.
Bolsonaro assinou um decreto na cerimônia que
transfere o Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para a Casa
Civil. A mudança, segundo o governo, visa “fortalecer a articulação e fomentar
políticas públicas” na área.
VESTIBULAR NA BAHIA
O presidente ainda citou no discurso a
decisão de cancelar um vestibular da Universidade da Integração da Lusofonia
Afro-Brasileira (Unilab) que era exclusivo para transgêneras e intersexuais,
com vagas de graduação nos Campi do Ceará e da Bahia. O presidente relatou que
teve de estudar para saber o que é uma pessoa não-binária e criticou a medida.
“Eu fui estudar, eu não sabia o
que é não binário. Eu não vou falar aqui porque eu respeito vocês. O que que é
não binário? Mas preservar um concurso público para pessoas que têm esse
comportamento, inclusive, para matemática”, disse.
“O que necessário se faz para que
esse concurso público, para ser matemático no futuro, ser formado em uma
universidade pública, o elemento ser transexual. Não tem espaço para quem for
hétero. Ou não interessa o que ele seja”, acrescentou
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AVISO AOS NAVEGANTES! Internet civilizada:
NOTAS DO EDITOR do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook
Ronald Almeida Silva:
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amarelo
bem como nomes próprios em CAIXA ALTA
e a numeração de parágrafos – se
presentes nos textos ora publicados - NÃO CONSTAM da edição original deste documento (mensagem, artigo; pesquisa; monografia; dissertação;
tese ou reportagem). Os mencionados adendos ortográficos foram
acrescidos meramente com intuito pedagógico de facilitar a leitura, a
compreensão e a captação mnemônica dos fatos mais relevantes da mensagem por um
espectro mais amplo de leitores de diferentes formações, sem prejuízo do
conteúdo cujo texto está transcrito na íntegra, conforme a versão original.
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Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde
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Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1969-1972.
Especialização em Desenho Urbano e Planejamento Regional (Universidade
de Edimburgo, Escócia, 1981-83).
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