terça-feira, 17 de abril de 2018

[638] STF FAZ GOL DE PLACA: AÉCIO, IRMÃ E PRIMO SE TORNAM RÉUS NO STF EM CASO SOBRE DELAÇÃO DA JBS [Reuters; 17abr2018]





AÉCIO, IRMÃ E PRIMO SE TORNAM RÉUS NO STF EM CASO SOBRE DELAÇÃO DA JBS.
[Reuters; 17abr2018]

Fonte: Portal TERRA; Matéria da REUTERS; 17 abr 2018; 16h39
Acesso e edição RAS 2018-0417

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira [17abr2018] aceitar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República [chefiada pela DRa. RAQUEL DODGE] e transformaram em réu o senador e ex-presidente do PSDB AÉCIO NEVES (MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça a partir da delação feita por empresários do grupo J&F, que controla a JBS.

Senador Aécio Neves durante sessão do Senado em Brasília 18/10/2017; REUTERS; Ueslei Marcelino; Foto: Reuters

A decisão significa uma vitória para a delação da J&F, principal base da acusação e que foi bastante criticada por ter inicialmente ter dado imunidade penal aos executivos do grupo empresarial.
Relator do caso, o ministro MARCO AURÉLIO MELLO afirmou que os indícios são de que o senador atuou para receber R$ 2 milhões de propina do grupo J&F. Ele citou o fato de ter ocorrido uma ação controlada que conseguiu apreender todo o montante.

Além de MARCO AURÉLIO, concordaram em receber a denúncia integralmente os ministros LUIZ FUX, ROSA WEBER E LUÍS ROBERTO BARROSO.

O ministro ALEXANDRE DE MORAES divergiu em um dos crimes, o de obstrução de Justiça, concordando apenas em tornar o tucano réu por corrupção.

Com diferenças no fundamento dos votos, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator MARCO AURÉLIO MELLO pelos dois crimes: LUÍS ROBERTO BARROSO, ROSA WEBER E LUIZ FUX.
O ministro ALEXANDRE DE MORAES votou para aceitar a denúncia por corrupção, mas rejeitou pelo crime de obstrução de Justiça. Nesse último delito, ele ficou vencido sozinho.

A Primeira Turma também aceitou a denúncia, pelos mesmos crimes, em relação a outras três pessoas ligadas a AÉCIO: ANDRÉA NEVES, irmã do senador; FREDERICO PACHECO, primo dele, e MENDHERSON SOUZA LIMA, assessor do senador ZEZÉ PERRELA (MDB-MG).

AÉCIO foi gravado em uma conversa com o empresário JOESLEY BATISTA, um dos donos da J&F, em que trata do repasse de 2 milhões de reais de JOESLEY para ele.

O tucano afirma que os recursos se referiam a um empréstimo pedido por AÉCIO para pagar honorários de advogados e que foi alvo de uma armação montada por JOESLEY com objetivo de obter benefícios no acordo de delação premiada que firmou com procuradores.

SAIBA MAIS


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FACEBOOK RAS 17abr2018 (nº 3.225): STF EM AÇÃO: GOOD NEWS TODAY.

[1] A HORA E A VEZ DOS MEMBROS DO ALTO ESCALÃO DO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CHAMA - por similitude com as milicias delinquentes do PT e do PMDB -, de "QUADRILHÃO DO PSDB". 

[2] SENADOR DA REPÚBLICA AÉCIO NEVES (PSDB) SE TORNA RÉU NO PRIMEIRO DOS 9 INQUÉRITOS QUE TRAMITAM NO STF CONTRA ELE E SUA QUADRILHA FAMILIAR. Foram aceitas denúncias da PGR e viraram RÉUS também, (i) ANDREA NEVES, irmã do senador; (ii) FREDERICO PACHECO, primo dele, e (iii) MENDHERSON SOUZA LIMA; assessor parlamentar do senador ZEZÉ PERRELA (MDB-MG).

[3] DESTAQUE DE HONRA AO MÉRITO PARA A 1ª TURMA DO STF: Ministros (i) MARCO AURÉLIO MELLO Melo, (ii) LUIZ FUX; (iii) ROSA WEBER; (iv) LUÍS ROBERTO BARROSO; (v) ALEXANDRE DE MORAES, que por unanimidade votaram pela aceitação da denúncia de CORRUPÇÃO PASSIVA e tornaram RÉU o neto dileto e peralta de TANCREDO NEVES.

[4] MEDALHA DE OURO POR DESEMPENHO EXCEPCIONAL DE FUNÇÃO PÚBLICA PARA DRA. RAQUEL DODGE, PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA, QUE PROCUROU E ACHOU O CAMINHO DAS PEDRAS DE JANOT PARA PROCESSAR O SENADOR QUE RESPIRA POR APARELHOS, O QUAL FOI SALVO DE PERDER O MANDATO POR SEUS PARES QUE - IGNORANDO A ÉTICA E OS BONS COSTUMES - VOTARAM PELO RETORNO PROVISÓRIO DO RECEPTADOR DE 2 MILHÕES DE REAIS DE PROPINA DA J&F AO SENADO EM OUT.2017.

[5] ALÉM DE OUTROS 8 PROCESSOS EM QUE O SENADOR DA REPÚBLICA AÉCIO NEVES É RÉU, FALTA AINDA AVANÇAR COM O JULGAMENTO DO PROCESSO DO HELIPÓTERO DOS PERRELAS com 425 kg de cocaína, apreendida em fazenda dos mesmos Perrelas, pai e filho.


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RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde 1976.
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972 / Registro profissional CAU-BR A.107.150-5
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