São Luís, Patrimônio Cultural Nacional e
Mundial, Maranhão.
FACEBOOK 01fev2017 (nº 2004): EUNÍCIO OLIVEIRA
É O NOVO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
SENADOR EUNÍCIO
LOPES DE OLIVEIRA
DADOS DO SENADO FEDERAL
Eunício Oliveira - CE
[PMDB] Partido do Movimento
Democrático Brasileiro
Período 2011-2019
Histórico
Acadêmico
Acesso RAS em 01fev2017.
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Curso
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Grau
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Estabelecimento
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Local
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Economia
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Superior Incompleto
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Universidade de Fortaleza -
UNIFOR
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Fortaleza
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Administração de Empresas
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Superior
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Centro Universitário de
Brasília - CEUB
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Brasília
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Ciências Políticas
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Superior
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Centro Universitário de
Brasília - CEUB
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Brasília
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Profissões
·
Empresário
·
Agropecuarista
Mandatos
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Mandato
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Início
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Fim
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Deputado Federal - CE
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1999
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2003
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Deputado Federal - CE
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2003
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2007
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Deputado Federal - CE
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2007
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Senador - CE
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2011
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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa e Coordenação de Arquivo
Dados Pessoais
Nome civil:
Eunício Lopes de Oliveira
Data de
Nascimento: 30/09/1952
Naturalidade:
Lavras da Mangabeira (CE)
Gabinete:
Senado Federal Anexo I 17º Andar
E-mail: eunicio.oliveira@senador.leg.br
Site
pessoal:
Escritório de apoio:
AVENIDA
DESEMBARGADOR MOREIRA, 2849. COBERTURA - CENTRO COMERCIAL FLÁVIO CARNEIRO.
MEIRELES, FORTALEZA, CE. CEP:60170-173
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Eunício Lopes de Oliveira
Origem: Wikipédia, a enciclopédia
livre.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Eun%C3%ADcio_Oliveira
Acesso RAS em 01fev2017.
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Eunício Lopes de Oliveira
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Foto:Waldemir Barreto/Agência Senado.
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Período
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1º de fevereiro de 2017 até atualidade
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Antecessor(a)
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Sucessor(a)
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-
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Período
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1 de fevereiro de 2011 até atualidade
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Deputado Federal pelo Ceará
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Período
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1 de fevereiro de 1999 até 1 de fevereiro de 2011
(3 mandatos consecutivos) |
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Período
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23 de janeiro de 2004 até 14 de julho de 2005
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Presidente
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Antecessor(a)
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Sucessor(a)
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Vida
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Nascimento
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30 de setembro de 1952 (64 anos);
Lavras da
Mangabeira, Ceará
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Dados pessoais
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Cônjuge
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Mônica Paes de Andrade
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Partido
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Profissão
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Eunício Lopes de Oliveira (Lavras da
Mangabeira, 30 de setembro de 1952)[1] é
um político, agropecuarista e empresário brasileiro. Filiado ao PMDB,
é Senador da República pelo Ceará e
atual presidente do Senado Federal
do Brasil.
Formado em Administração
de Empresas e Ciências Políticas no Centro
Universitário de Brasília (CEUB)[2], Eunício encontra-se filiado ao
mesmo partido desde 1972, tendo o extinto Movimento
Democrático Brasileiro (MDB)
dado origem, em 1981, ao PMDB. Deputado federal por três mandatos entre 1999 e
2011, foi líder do seu partido na Câmara dos Deputados entre 2003 e 2004. Para
compor o governo Lula, licenciou-se do mandato entre 2004 e 2005, quando foi
Ministro das Comunicações[1].
Em outubro de 2010, foi eleito Senador
da República pelo Ceará com 2.688.833 votos, tendo sido o candidato mais bem
votado para o cargo na história do estado.
Foi citado pelo senador Delcídio do Amaral em envolvimento corrupção nos termos
da delação premiada na Operação Lava Jato homologada em 15 de março de 2016 pelo Supremo
Tribunal Federal (STF).[3]
Atualmente, dentre outras ações, o
senador tem se dedicado a lutar contra os abusos, por parte das operadoras de
telefonia e da presidência da Anatel, principalmente a fatos recentemente
ocorridos relacionados a adoção de limites a banda larga fixa e móvel.[4] Foi
eleito Presidente do Senado [em 01jna2017] vencendo o concorrente José Medeiros
por 61 a 10 votos.
Trajetória
Filho de Otoni Lopes de Oliveira,
ex-vereador de Lavras da
Mangabeira, e de Discinelha Lopes de Oliveira, Eunício saiu de casa
aos 12 anos de idade para estudar na capital cearense, Fortaleza.
Aos 14 anos já trabalhava numa fábrica de biscoitos, onde começou como auxiliar
de estoque. Em seu primeiro emprego rapidamente assumiu o cargo de gerente. [5] Sua
primeira ligação no movimento estudantil ocorreu quando foi morar na Casa do
Estudante do Ceará. Em seu segundo ano como morador, Eunício foi
eleito presidente da instituição. [6] Antes
de se dedicar a política, Eunício fez carreira como
empresário[5] e
agropecuarista.
Carreira política
Em 1998 iniciou na política elegendo-se
presidente do PMDB-CE quando ainda não tinha mandato eletivo. No mesmo ano
elegeu-se como o deputado federal mais votado do PMDB com 98 mil votos. [1] Na
eleição seguinte reelegeu-se com 190 mil votos.[1] Em
fevereiro de 2007 iniciou o seu terceiro mandato como deputado federal, quando
foi eleito pelo Ceará, no pleito de 2006, com mais de 240 mil votos.[1]
Atuação
Eunício Oliveira em 2013.
Incluído entre os 32 parlamentares de
todo o país (no total a Câmara é composta por 513 deputados) que se elegeram
sozinhos, atingindo o chamado quociente eleitoral, Eunício Oliveira foi o
deputado mais votado de seu partido e o segundo da coligação (PMDB, PT, PC do B
e PHS) que elegeu Cid Gomes governador
do Ceará e deu ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, proporcionalmente, a segunda maior votação (82%) no
Estado.
No Congresso, se empenhou nas negociações
de apoio político do PMDB ao governo Lula, fato que o credenciou para ocupar o
cargo de Ministro das Comunicações (2004/2005) do presidente Lula. [5]
Em 2008 Eunício foi reconduzido à
Presidência Estadual do PMDB-CE, quando teve seu nome indicado por unanimidade
para continuar os trabalhos frente à legenda, no Biênio 2009/2010 no Estado.
Ainda em 2009, foi reconduzido ao cargo de vice-líder do PMDB na Câmara dos
Deputados. Aos 57 anos, Eunício Oliveira elegeu-se Senador Federal nas eleições
2010.
Na Câmara, Eunício foi relator para a
área de infra-estrutura na Comissão Mista de Orçamento, levando o Governo
Federal a destinar mais de R$ 90 milhões para Complexo do Castanhão, além de
recursos para obras consideradas importantes em todo o Nordeste e, pelo volume
de projetos de lei e participação nas comissões temáticas da Câmara. Atuou
ainda como membro titular da Comissão Mista do Orçamento e presidiu em 2010 a Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além da Tesouraria Nacional
do PMDB.
Eunício é relator da MP 285, que
permitiu aos agricultores da região da Agência Nacional de
Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) renegociar dívidas que, há mais de dez
anos, havia levado para os cadastros de inadimplentes os nomes desses
agricultores e impediam novos empreendimentos rurais na região. Batizada como
“Lei Eunício Oliveira”, a Lei 11.322, beneficiou mais de 350 mil famílias do
semi-árido nordestino, principalmente no Ceará. [6]
Eleição ao Governo do Ceará
Em 29 de junho de 2014, o Partido
do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) oficializou a candidatura de
Eunício Oliveira ao Governo do Ceará, tendo como vice de chapa o o ex-prefeito
de Maracanaú e
ex-deputado federal, Roberto Pessoa (PR). [7] No
dia seguinte, o ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati (PSDB)
foi confirmado para disputar o Senado na chapa de Eunício. [8] A
coligação de Eunício, denominada Ceará
de Todos, foi composta por oito partidos. [9]
Eunício finalizou o primeiro turno, em 5
de outubro de 2014, com 46,41% da preferência do eleitorado, performance que
lhe garantiu o segundo lugar, com 1.979.499 votos, disputando o segundo turno
contra Camilo Santana (PT),
que era apoiado pelo então governador Cid Gomes (PROS).
Em 26 de outubro de 2014, com 2.113.940 votos (46,65%), Eunício foi derrotado
no segundo turno da eleição para governador do Ceará. Após o resultado, Eunício
agradeceu aos votos e desejou sorte ao governador eleito. [10]
Embora derrotado, Eunício venceu na
Capital do Estado, Fortaleza, a qual teve 57,17% dos votos
contra 42,83% obtidos pelo governador eleito Camilo. [11]
Vida pessoal
Eunício Oliveira é casado com Mônica
Paes de Andrade, filha do ex-embaixador do Brasil em Portugal e
ex-presidente da Câmara dos
Deputados, Antonio Paes de
Andrade, tendo quatro filhos: Rodrigo Antônio, Manuella, Maria
Eduarda e Marcela. [12]
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MANIFESTO DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA
Democracia, participação e austeridade
Fonte: Site pessoal do Senador Eunício Oliveira; 31/01/2017
- Em momentos conflituosos,
quando o radicalismo das ideias e o sectarismo dos posicionamentos tomam o
lugar do consenso, a exaltação de valores basilares da democracia, a fé no
domínio da razão sobre a força e do diálogo sobre o confronto se tornam
fundamentais.
- O diálogo é método e
ferramenta prioritária de atuação do Poder Legislativo, e apenas dessa
forma a humanidade tem avançado democrática e harmoniosamente.
- Aprendi com os sertanejos
cearenses que o exemplo deve vir de cima. Nesses tempos em que o cidadão
comum desconfia da política, cabe às instituições democráticas buscar a
reconciliação com a sociedade pela via de ações concretas e exemplares.
- O Senado Federal, caso a
bancada do PMDB e a maioria dos Senadores me deem a honra e o desafio de
presidi-lo, instituição política por natureza, deve reafirmar seus
compromissos dia a dia com as demandas sociais. A adoção de medidas
práticas pela Presidência garantirá o cumprimento desse compromisso.
- É dever do presidente do
Senado se reunir a cada 15 dias com as lideranças das bancadas para
definir as prioridades da Federação que elas representam.
- É preciso, também, adotar o
rodízio de relatorias, respeitando a proporcionalidade das bancadas, da
maior à menor, e imprimir efetividade às relatorias de plenário.
- O Senado conta com um
extraordinário patrimônio que muitas vezes não é devidamente valorizado: o
seu quadro de consultores e de assessores legislativos. É dever do seu
presidente promover maior integração desse time altamente qualificado com
os gabinetes dos parlamentares, os ganhos serão imediatos.
- Caso necessária, a retomada
da salutar rotina de concursos públicos, sem a ampliação das despesas com
o quadro de funcionários, irá recompor as lacunas abertas pelo grande
número de servidores que se aposentaram nos últimos anos.
- Essa é uma meta a ser
perseguida – controle, produtividade e absoluto critério nos gastos de
recursos públicos.
- O Prêmio Gestão Pública, a
ser instituído caso a minha candidatura encontre a maioria, vai
possibilitar aos gestores do serviço público intercambiarem as melhores
informações, experiências, soluções e disseminá-las pelo país.
- Vou sugerir também, a
discussão de atualizações no Regulamento e no Regimento Interno do Senado,
além do Regimento Comum do Congresso Nacional. Vivemos o limiar da
cidadania digital, novas formas de atuação política têm surgido no bojo
das imensas transformações que as tecnologias de comunicação estão
gerando, e é obrigação do Parlamento acompanhar esse avanço.
- A população brasileira tem
clamado pelo reordenamento do Estado e da economia, em continuidade à
linha evolutiva que começou com a redemocratização, passou pela
Constituinte, pelo Plano Real, pelo combate vitorioso à fome e agora chega
à fase da estrita responsabilidade fiscal, sem a qual todas as conquistas
dos últimos 30 anos poderão desmoronar.
- É atribuição constitucional
do Senado deliberar sobre a Federação, e o marco do reordenamento do
Estado será um novo contrato social amplamente debatido por todos nós com
a sociedade. É preciso institucionalizar novas atribuições para a União,
estados e municípios.
- Temos que encarar,
realisticamente, novas sistemáticas tributárias e distributivas,
corrigindo distorções regionais e solucionando a crise fiscal na qual mergulharam
várias prefeituras e governos estaduais.
- A partir desse novo arranjo
institucional, rediscutirmos Saúde, Educação, Segurança Pública e Defesa,
Saneamento, Mobilidade Urbana e a retomada do crescimento econômico, em
cenários de curto, médio e longo prazos.
- Cabe ao Senado também
contribuir para a modernização de marcos legais, acelerando a tramitação e
a consequente promulgação dos novos Código Penal, Código Comercial e
Código Brasileiro de Aeronáutica, entre outros.
- Há no Brasil problemas
estruturais que nos lançam no redemoinho da ineficiência e da
improdutividade. Para retomar os investimentos e o nível de emprego, é
preciso recuperar o papel do Estado como indutor do desenvolvimento,
eliminando amarras, travas, gargalos.
- É possível, com medidas inovadoras,
gerar um ambiente favorável para que a iniciativa privada se sinta ao
mesmo tempo segura e desafiada a produzir e a estabelecer parcerias com o
Estado.
- A despeito de todas as
resistências, é inaceitável protelar reformas como a da Previdência, a modernização
que trará a legislação trabalhista para o Século 21 e a regulamentação dos
contratos terceirizados, cada vez mais comuns em um mercado de trabalho
mundial, transformado pela informatização e pela automação, com a
crescente predominância do setor de serviços.
- Não há mais tempo a perder.
Já perdemos tempo demais. O grande desafio do Senado e do Congresso
Nacional é traduzir e dar forma legal para a prioridade que temos hoje de
salvar a economia.
- Mesmo que o embate se dê em
clima muitas vezes contraditório e tenso, característicos de todos os
Parlamentos, com uma coordenação serena e democrática, mostrar ao plenário
que deve haver a compreensão de que os resultados que o Brasil precisa
estão acima dos interesses de cada um.
Eunício
Oliveira
Senador pelo PMDB
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ATIVIDADES PARLAMENTARES DO
Senador Eunício Oliveira: Atividades
Fonte: Site pessoal do Senador Eunício Oliveira; posição em 01fev2017
http://eunicio.com.br/atividades
Veja abaixo o conjunto de
atividades já desenvolvidas por Eunício Oliveira no exercício do mandato
parlamentar, membro de partido político, sindicalista, classista, conselheiro
de entidades, missões especiais, as condecorações recebidas pelos serviços prestados
ao país e algumas das palestras que participou como convidado especial:
[1] ATIVIDADES PARTIDÁRIAS
Membro da Executiva Nacional do PMDB, 1998/2000;
Primeiro-Tesoureiro da Executiva Nacional do PMDB, 1998/2000;
Presidente do Diretório Regional do PMDB 1999/2001;
Vice-Líder do Bloco PMDB/PTN, 1999;
Vice-Líder do PMDB, 1999/2000;
Vice-Líder do PMDB, 2000/2001;
Membro da Executiva Nacional do PMDB, 2000/2002;
Membro da Executiva Nacional do PMDB, 2001/2002;
Primeiro-Tesoureiro da Executiva Nacional do PMDB, 2001/2002;
Presidente do Diretório Regional do PMDB Fortaleza-CE, 2001/2003;
1º Vice Líder do PMDB, 2002/2003;
Líder Nacional do PMDB na Câmara dos Deputados, Fevereiro 2003 a Janeiro 2004
Presidente do Diretório Regional do PMDB/CE 2003/2005
Presidente do Diretório Regional do PMDB/CE 2005/2008
Ministro de Estado das Comunicações – Brasília, DF Janeiro 2004
Presidente do Diretorio Regional do PMDB Fortaleza 2008/2011
Vice Líder do PMDB, 2008/2009
Vice-Líder do PMDB 2009/2010
Primeiro-Tesoureiro da Executiva Nacional do PMDB, 1998/2000;
Presidente do Diretório Regional do PMDB 1999/2001;
Vice-Líder do Bloco PMDB/PTN, 1999;
Vice-Líder do PMDB, 1999/2000;
Vice-Líder do PMDB, 2000/2001;
Membro da Executiva Nacional do PMDB, 2000/2002;
Membro da Executiva Nacional do PMDB, 2001/2002;
Primeiro-Tesoureiro da Executiva Nacional do PMDB, 2001/2002;
Presidente do Diretório Regional do PMDB Fortaleza-CE, 2001/2003;
1º Vice Líder do PMDB, 2002/2003;
Líder Nacional do PMDB na Câmara dos Deputados, Fevereiro 2003 a Janeiro 2004
Presidente do Diretório Regional do PMDB/CE 2003/2005
Presidente do Diretório Regional do PMDB/CE 2005/2008
Ministro de Estado das Comunicações – Brasília, DF Janeiro 2004
Presidente do Diretorio Regional do PMDB Fortaleza 2008/2011
Vice Líder do PMDB, 2008/2009
Vice-Líder do PMDB 2009/2010
[2] ATIVIDADES
SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS
Presidente Sindicato Empresas Asseio e Conservação de Brasília –
SEAC, 1983/1989;
Presidente Sindicato Segurança Privada e Transporte de Valores do Distrito Federal, DF- SINDESP, 1988 à 1991;
Primeiro-Vice-Presidente, Federação do Comércio do Distrito Federal, DF 1989;
Presidente Fundador: FENAVIST – Federação Nacional Transporte de Valores, 01/03/1989 à 31/12/1992;
Presidente Sindicato Segurança Privada e Transporte de Valores do Distrito Federal, DF- SINDESP, 1993 à 1994;
Diretor CNC
Presidente Federação do Comércio do Distrito Federal, DF 1999/2000;
Presidente Sindicato Segurança Privada e Transporte de Valores do Distrito Federal, DF- SINDESP, 1988 à 1991;
Primeiro-Vice-Presidente, Federação do Comércio do Distrito Federal, DF 1989;
Presidente Fundador: FENAVIST – Federação Nacional Transporte de Valores, 01/03/1989 à 31/12/1992;
Presidente Sindicato Segurança Privada e Transporte de Valores do Distrito Federal, DF- SINDESP, 1993 à 1994;
Diretor CNC
Presidente Federação do Comércio do Distrito Federal, DF 1999/2000;
CONSELHOS
Conselheiro SESC, Brasilia- DF.
Conselheiro CNC, Brasilia- DF.
Conselheiro SEBRAE, Brasilia- DF.
Conselheiro SENAC, Brasilia- DF.
Conselheiro da Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA, 2004, Brasília,DF
Presidente do Conselho do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital – TV DIGITAL,2004, Brasília-DF
Conselheiro da Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, 2004, Brasília,DF
Conselheiro INVESTE BRASIL – Rede Brasileira de Promoção de Investimentos, 2004, Brasília-DF
Conselheiro do Conselho Nacional de Cinema e do Audiovisual, 2004, Brasília-DF.
Conselheiro CNC, Brasilia- DF.
Conselheiro SEBRAE, Brasilia- DF.
Conselheiro SENAC, Brasilia- DF.
Conselheiro da Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA, 2004, Brasília,DF
Presidente do Conselho do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital – TV DIGITAL,2004, Brasília-DF
Conselheiro da Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, 2004, Brasília,DF
Conselheiro INVESTE BRASIL – Rede Brasileira de Promoção de Investimentos, 2004, Brasília-DF
Conselheiro do Conselho Nacional de Cinema e do Audiovisual, 2004, Brasília-DF.
[3] ATIVIDADES
PARLAMENTARES- CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1999/2000;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1999/2000;
Sub Relator Setorial Infra Estrutura, Comissão Mista de Orçamento: 2000
Titular do Comitê de Avaliação da receita e Despesas do Orçamento, 2000
Membro da Comissão de Avaliação de Emendas de Bancada: 2000
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:2001;
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 2001/2002;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2002
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2005
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2006
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2007
Relator da MP 285/2006, Renegociação das Dívidas dos Agricultores Rurais
Relator Setorial Aérea Temática: Integração Nacional e Meio Ambiente, Comissão Mista de Orçamento, 2007
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente 2009
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1999/2000;
Sub Relator Setorial Infra Estrutura, Comissão Mista de Orçamento: 2000
Titular do Comitê de Avaliação da receita e Despesas do Orçamento, 2000
Membro da Comissão de Avaliação de Emendas de Bancada: 2000
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:2001;
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 2001/2002;
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2002
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2005
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2006
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2007
Relator da MP 285/2006, Renegociação das Dívidas dos Agricultores Rurais
Relator Setorial Aérea Temática: Integração Nacional e Meio Ambiente, Comissão Mista de Orçamento, 2007
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente 2009
[4] ATIVIDADES
PARLAMENTARES -CÂMARA DOS DEPUTADOS:
[4.1.] COMISSÕES
PERMANENTES:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2001/2002;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 1999;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 2000;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 1999;
Finanças e Tributação: 1999;
Desenvolvimento Urbano e Interior: 1999;
Desenvolvimento Urbano e Interior: 2001;
Direitos Humanos: 1999;
Finanças e Tributação: 2000;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional : 1999 ;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional : 2001;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional : 2001;
Trabalho de Administração e Serviço Público:1999 e 2000;
Viação e Transporte: Titular, 1999;
Viação e Transporte: Titular, 2000;
PEC nº 136/99, Inativos: Titular, 1999;
PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: 1999/2000;
PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular, 2001/2002;
Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1999;
CPI: Medicamentos: Suplente, 1999/2000;
CPI: SIVAM: Titular, 2001;
Relator Sub Comissão Viação e Transporte e Inspeção Veicular, 2000;
Titular e Relator da Comissão Mista à MP 2182-18 Institui no âmbito da União, nos termos do artigo 37 inciso 21 da CF, modalidade de licitação denominada pregão; 24/08/2001
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2005;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2006
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2007
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2008
Fiscalização Financeira e Controle: 2008
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2009
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 1999;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 2000;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 1999;
Finanças e Tributação: 1999;
Desenvolvimento Urbano e Interior: 1999;
Desenvolvimento Urbano e Interior: 2001;
Direitos Humanos: 1999;
Finanças e Tributação: 2000;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional : 1999 ;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional : 2001;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional : 2001;
Trabalho de Administração e Serviço Público:1999 e 2000;
Viação e Transporte: Titular, 1999;
Viação e Transporte: Titular, 2000;
PEC nº 136/99, Inativos: Titular, 1999;
PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: 1999/2000;
PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular, 2001/2002;
Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1999;
CPI: Medicamentos: Suplente, 1999/2000;
CPI: SIVAM: Titular, 2001;
Relator Sub Comissão Viação e Transporte e Inspeção Veicular, 2000;
Titular e Relator da Comissão Mista à MP 2182-18 Institui no âmbito da União, nos termos do artigo 37 inciso 21 da CF, modalidade de licitação denominada pregão; 24/08/2001
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2005;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2006
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2007
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2008
Fiscalização Financeira e Controle: 2008
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 2009
[4.2.] COMISSÕES
MISTAS:
MP nº 1806-5 Dispõe sobre as operações com recursos dos fundos
constitucionais de financiamento norte, nordeste e centroeste: Suplente,
25/03/1999;
MP nº 1769-55 Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa: Suplente, 11/03/1999;
MP nº 1756-11 Institui programa especial de financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da SUDENE: Titular, 11/03/1999;
MP nº 1754-15 Dispõe sobre a simplificação do arquivamento de atos nas juntas comerciais do protesto de título de dívida de micro-empresas e de empresas de pequeno porte: Titular, 11/03/1999;
MP nº 1769-55 Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa: Suplente, 11/03/1999;
MP nº 1756-11 Institui programa especial de financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da SUDENE: Titular, 11/03/1999;
MP nº 1754-15 Dispõe sobre a simplificação do arquivamento de atos nas juntas comerciais do protesto de título de dívida de micro-empresas e de empresas de pequeno porte: Titular, 11/03/1999;
[4.3.] COMISSÕES
ESPECIAIS
Comissão Especial, da PEC 457/A, de 2005, do Senado Federal, Aposentadoria
Compulsória
[5] CONDECORAÇÕES
Medalha Latino-Americana de Pesquisa e Integração Social, Câmara
Nacional de Pesquisa e Integração Social, Assunção- Paraguai, 1992;
Medalha de Honra ao Mérito João Ludgero Sobreira- CE, 1995;
Cidadão de Alexânia- GO, 1995;
Mérito Dom Bosco, Oficial, TRT, Brasília- DF, 1995;
Medalha Boticário Ferreira, CM, Fortaleza- CE, 1995;
Medalha do Mérito ao Centenário de Morte do Escritor Carlos Gomes, Academia de Letras e Música do Brasil, Brasília- DF, 1996;
Personalidade do Ano da Ordem das Ciências, Artes, Letras e Cultura, Brasília- DF, 1996;
Cidadão de Fortaleza, CM, CE, 1997;
Título de Administrador de Sucesso, CRA, Brasília- DF, 1997;
Grande Oficial da Ordem do Mérito de Brasília, 2000;
Cidadão Honorário de Brasília- DF, 2001;
Comenda Ordem Estadual do Mérito da Renascença do Piauí, 2001;
Cidadão de Icó, CE, 2002;
Cidadão de Tauá, CE, 2002;
Cidadão de Goiania, GO, 2002;
Medalha Tiradentes – Comando Geral da PM, 2003;
Medalha Imperador Dom Pedro II – Corpo de Bombeiros DF, 2003;
Escolhido como um dos 100 Cabeças do Congresso, DIAP DF, 2003
Escolhido como um dos Dez Parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, DIAP, DF 2003
Reconhecido como Deputado Muito Atuante, De Olho no Congresso, Folha de S. Paulo. 2003
Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho – TRT, Fortaleza, CE, 2003
Medalha da Ordem do Mérito Militar – Comando Geral do Exército, DF 2004
Medalha Mérito Naval – Grupamento Fuzileiros Navais de Brasília, DF 2004
Comenda no grau de Grande-Oficial, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, DF 2004
Trofeú Sereia de Ouro, Fortaleza, CE, 2004
Medalha na Ordem da Defesa, no grau de Grã Cruz – Base Aérea de Brasilia, DF 2005
Trofeú TV Cidade, Fortaleza: 2008
Medalha de Honra ao Mérito João Ludgero Sobreira- CE, 1995;
Cidadão de Alexânia- GO, 1995;
Mérito Dom Bosco, Oficial, TRT, Brasília- DF, 1995;
Medalha Boticário Ferreira, CM, Fortaleza- CE, 1995;
Medalha do Mérito ao Centenário de Morte do Escritor Carlos Gomes, Academia de Letras e Música do Brasil, Brasília- DF, 1996;
Personalidade do Ano da Ordem das Ciências, Artes, Letras e Cultura, Brasília- DF, 1996;
Cidadão de Fortaleza, CM, CE, 1997;
Título de Administrador de Sucesso, CRA, Brasília- DF, 1997;
Grande Oficial da Ordem do Mérito de Brasília, 2000;
Cidadão Honorário de Brasília- DF, 2001;
Comenda Ordem Estadual do Mérito da Renascença do Piauí, 2001;
Cidadão de Icó, CE, 2002;
Cidadão de Tauá, CE, 2002;
Cidadão de Goiania, GO, 2002;
Medalha Tiradentes – Comando Geral da PM, 2003;
Medalha Imperador Dom Pedro II – Corpo de Bombeiros DF, 2003;
Escolhido como um dos 100 Cabeças do Congresso, DIAP DF, 2003
Escolhido como um dos Dez Parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, DIAP, DF 2003
Reconhecido como Deputado Muito Atuante, De Olho no Congresso, Folha de S. Paulo. 2003
Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho – TRT, Fortaleza, CE, 2003
Medalha da Ordem do Mérito Militar – Comando Geral do Exército, DF 2004
Medalha Mérito Naval – Grupamento Fuzileiros Navais de Brasília, DF 2004
Comenda no grau de Grande-Oficial, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, DF 2004
Trofeú Sereia de Ouro, Fortaleza, CE, 2004
Medalha na Ordem da Defesa, no grau de Grã Cruz – Base Aérea de Brasilia, DF 2005
Trofeú TV Cidade, Fortaleza: 2008
[6] MISSÕES
OFICIAIS
Representante da CNC, como Palestrante na Câmara de Comércio
Latino-Americana, Miami, EUA, 1993.
Observador Parlamentar na LVIII Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque – EUA, Outubro de 2003
Integrante da Comitiva da Bolsa de Mercadorias & Futuro – BMF – nas cidades de Nova Iorque, Washington, Chicago e Miami, EUA, Outubro de 2003
Participação no Fórum das Américas; Fórum de Desenvolvimento Sustentável 2007, pela Associação das Nações Unidas Brasil e Fórum das Américas, Nova York – EUA, Abril de 2007.
Observador Parlamentar na LVIII Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque – EUA, Outubro de 2003
Integrante da Comitiva da Bolsa de Mercadorias & Futuro – BMF – nas cidades de Nova Iorque, Washington, Chicago e Miami, EUA, Outubro de 2003
Participação no Fórum das Américas; Fórum de Desenvolvimento Sustentável 2007, pela Associação das Nações Unidas Brasil e Fórum das Américas, Nova York – EUA, Abril de 2007.
[7] PALESTRAS
E SEMINÁRIOS
SEMINÁRIO TV DIGITAL:O BRASIL NA REVOLUÇÃO DO SÉCULO XXI, Câmara
de Comércio Americana, Rio de Janeiro, Julho de 2004
TELECOMUNICAÇÕES, UNIVERSALIZAÇÃO E O SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS - InfoBrasil 2004 - Feira de Informática, Telecomunicações, Educação e Entretenimento. Fortaleza, Maio de 2004
PERSPECTIVAS PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES - IV Fórum de Telecomunicações para o Sistema Financeiro, Brasília, Maio de 2004
TELECOMUNICAÇÕES, UNIVERSALIZAÇÃO E O SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS - InfoBrasil 2004 - Feira de Informática, Telecomunicações, Educação e Entretenimento. Fortaleza, Maio de 2004
PERSPECTIVAS PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES - IV Fórum de Telecomunicações para o Sistema Financeiro, Brasília, Maio de 2004
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