[28] URBANISMO SÉCULO XXI - São Luís, MA - UFMA - I Seminário "Debatendo a cidade no contexto contemporâneo" - [11dez2014]

UFMA sedia o I Seminário "Debatendo a cidade no contexto contemporâneo"

Publicado em: 30/10/2014; 15:55h

http://portais.ufma.br/portalufma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=44202

Este seminário será o primeiro de outros que virão e provavelmente tornará Congresso Internacional”, ressalta Júlia Petrus.

SÃO LUÍS – A Universidade Federal do Maranhão, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (FAPEMA) e a Organização Não Governamental Cultivar – Consultoria em Desenvolvimento Sustentável, realiza nos dias 11 e 12 de dezembro, no Auditório Central da Cidade Universitária, o I Seminário Debatendo a Cidade no Contexto Contemporâneo.

O evento é destinado aos discentes de graduação e pós-graduação de Universidades públicas e privadas, estudantes de ensino médio e moradores do entorno da UFMA. O I Seminário “Debatendo a Cidade no Contexto Contemporâneo” discutirá questões, como políticas públicas, violências urbanas, grandes projetos de desenvolvimento, dentre outros assuntos.

A coordenadora do seminário, fala da grande importância em discutir a cidade no contexto Júlia Kátia Borgneth Petrus contemporâneo. Segundo ela, o I Seminário “Debatendo a Cidade no Contexto Contemporâneo” busca iniciar um diálogo entre os estudiosos da cidade, sobre os vários olhares – social, econômico, urbanístico, político,  arquitetônico – e o povo em geral, movimentos populares, lideranças que vivem na cidade, que conhece a sua história, seus dilemas, seus gargalos, o caos urbano e que a ama, e deseja do fundo de seu coração que se torne um lugar cada vez melhor de se viver.

Outra questão pontuada pela coordenadora do seminário é que com o termino do evento, pretende-se contribuir no processo de reflexão e construção do direito à cidade e até apontar possíveis soluções, abrindo o diálogo com a sociedade. “Este seminário será o primeiro de outros que virão e provavelmente tornará o Congresso Internacional”, afirma Júlia.

Para maiores informações, veja o site do I Seminário Debatendo a Cidade no Contexto Contemporâneo.

www.debateslz.ufma.br

Acesse a página da UFMA no Facebook

Revisão: Charles Mendes

Lugar: Cidade Universitária do Bacanga

Fonte: Luís Félix Rocha

Última alteração em: 31/10/2014 10:34

  

APRESENTAÇÃO

 O I Seminário Debatendo a CIDADE no Contexto Contemporâneo é uma realização da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, que conta com o apoio da FAPEMA, e da ONG Cultivar - Consultoria em Desenvolvimento Sustentável.

HISTÓRICO

As mobilizações de massa, acompanhadas de tristes cenas de violência entre manifestantes e policiais e de depredações de patrimônio púbico e privado, ocorridas em mais de cem cidades brasileiras em junho de 2013 e as críticas aos megaeventos da Copa de 2014 sinalizaram uma incontestável insatisfação das camadas mais jovens da sociedade e se constituíram em provocação inescapável para a retomada, no Maranhão, do debate sobre o Direito à Cidade justa, saudável, culta, sustentável, segura e digital para todos.

Inspirado neste cenário de assombros, medo e também de novas esperanças e novas ideias decorrentes desse período de ruptura do imobilismo social, a UFMA e seus parceiros idealizaram e oferecem ao público em geral o Seminário “DEBATENDO À CIDADE NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO”.

Pretende-se, a partir desse primeiro evento, transformá-lo em ciclos de debate anual, onde serão convidados estudiosos locais, nacionais e internacionais.

JUSTIFICATIVA

O debate sobre os direitos humanos vem ganhando corpo em nível nacional e internacional e o direito à Cidaderetorna à pauta do dia no país dos mega eventos, dos jovens na rua e de um importante pleito eleitoral.

Neste cenário, os estudos, pesquisas e ensaios realizados no ambiente acadêmico sobre o direito à Cidade é um tema importante para um debate crítico, construção de um entendimento que perceba não apenas a realidade posta, mas também aquilo que é subliminar, que é o pano de fundo, e nesse sentido as pesquisas acadêmicas cumprem o seu papel social e intelectual.

O direito à Cidade não se resume ao direito de tê-la e a viver em um espaço onde são estabelecidas relações as mais variadas e que chamamos de cidade, mas, como diz David Harvey “direito à cidade não é simplesmente o direito ao que já existe na cidade, mas o direito de transformar a cidade em algo radicalmente diferente”.

O tipo de cidade que se quer está associado a que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias, gestão, valores éticos e estéticos que se quer. E o exercício do direito à Cidade não se resume a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos.

Depende do exercício coletivo de compreender e transformar os processos que envolvem a cidade, compreendendo como se originam as questões urbanas contemporâneas e apontar estratégias voltadas para uma gestão da cidade eficiente.

A proposta de realização do Seminário “Debatendo a Cidade no Contexto Contemporâneo” configura-se, portanto, como oportunidade para reunir estudiosos que refletem o direito à Cidade, enquanto um direito humano conquistado, individual e coletivo, trazendo para o debate questões urbanas (e seus enlaces municipais e suas imbricações rurais), políticas públicas, grandes projetos de desenvolvimento, violência urbana, dentre outros.

Para melhor referenciar e ajustar os focos de análise tomamos como paradigma a cidade e a Ilha de São Luís e seus problemas de infraestrutura, mobilidade, segurança, metropolização, educação, juventude, acessibilidade, patrimônio cultural edificado e imaterial, industrialização, atividades portuárias, entre outros.

Os debates e resultados desse seminário serão registrados em relatório e disponibilizados em sites e blogs e encaminhados à Reitoria da UFMA e da UEMA para encaminhamento às autoridades públicas nos três níveis de governo, com a expectativa de que Prefeituras, Câmaras Municipais, a Secretaria das Cidades do estado do Maranhão e outros órgãos públicos possam usufruir dessas narrativas e críticas em benefício de toda a sociedade.

PERFIL DO PÚBLICO

O evento é destinado prioritariamente para alunos de graduação, de pós-graduação das Universidades públicas e privadas, alunos de ensino médio do Colégio Universitário - COLUM, bem como, alunos de ensino médio em geral e a comunidade, destacando os moradores dos bairros do entorno da UFMA.

COMISSÕES

Dra. Júlia Kátia Borgneth Petrus (coordenadora do projeto)

Me.  Silvio Sergio Ferreira Pinheiro

Esp. Ana Margarida Barbosa Santos

Esp. Ana Léa Aranha de Carvalho

Me. Magno Vasconcelos Pereira Junior

Acad. Luana Caroline Santos Pinheiro

Dr. Marcelino Silva Farias Filho

Ronald Almeida (Arquiteto)

Designer Gráfico: Amaury Araujo Santos

Web Designer: Luciana Furtado

CONTATOS

Mais informações:

Email: debatendoacidade@hotmail.com

facebook: I Seminário, debatendo a cidade no contexto contemporâneo

Telefone: 87667475 / 81802560

[27] MARANHÃO - GOVERNO DE TRANSIÇÃO ARNALDO MELO- PROPOSTAS DE AÇÃO EM 21 DIAS - 10 a 31dez2014 [10dez2014]

GOVERNO ARNALDO MELO

Maranhão Século XXI:

O QUE FAZER PELO BEM DO MARANHÃO EM TRÊS SEMANAS DE GOVERNO DE TRANSIÇÃO.

21 Ações de Políticas Públicas que o Deputado ARNALDO MELO pode realizar em 21 dias [10 a 31dez2014] como Governador de fato e de direito do Estado do Maranhão.

Ronald de Almeida Silva

Arquiteto urbanista

São Luís, Patrimônio Cultural Nacional e Mundial, 10dez2014.

Com a malidicência costumeira, Zé Povinho, os pessimistas de plantão e muitos ilustrados acham que o Deputado e agora Governador ARNALDO MELO, preencherá as três semanas de sua gestão à frente do Poder Executivo do Estado do Maranhão apenas com o ócio bem remunerado e platitudes de vários matizes. Ledo engano. Erro crasso de avaliação política.

O Governador Arnaldo Melo, hoje com mais de 60 anos desde que nasceu em Codó em 08jun1954, é um homem preparado, com boa formação em Medicina, parlamentar militante, decano dos deputados da ALEMA e, sobretudo, um sereno e inteligente negociador político, com experiência de Secretário de Estado das Cidades do Maranhão, dentre outros atributos de sua boa índole.

Por isso acreditamos que o Governador Arnaldo Melo vai arregaçar as mangas de imediato, já começando nesta manhã da posse promovendo sua primeira reunião do Secretariado. Para isso indicou no plenário da ALEMA o nome do ex-Deputado Tatá Milhomem, raposa política felpudíssima que já exerceu cargo semelhante no operoso Governo Lobão, para ser seu Secretário da Casa Civil. Bom começo.

Portanto, como cidadão ludovicense honorário e vivendo no Maranhão desde novembro 1976, arrisco-me a sugerir 21 ações de políticas públicas visando a colaborar com o novo governo que ora se inaugura e com a imprescindível operação de busca de informações sobre o real Diagnóstigo Geral do Governo do Maranhão.

Essas sugestões tem por base o axioma de que o Governo Arnaldo Melo deve funcionar precipuamente como um acelerador de prótons, ou seja, uma espécie de força turbinada para permitir, por razões óbvias, ao Governador eleito FLÁVIO DINO e sua equipe, uma “imersão 100% já” dentro de todos os escaninhos da máquina de governo.

Nossa premissa central, neste rumo, é de que o Governador Arnaldo Melo, além obedecer ao que prescreve a legislação nacional sobre TRANSIÇÃO DE GOVERNO - LTG, com base na Lei nº 10.609/2002 e no Decreto nº 7.221/2010, irá também obedecer integralmente ao que estabelece a LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI nº 12.257, de 18nov2011. A inovadora e democrática Lei-LAI obriga a todos os órgãos da administração pública direta e indireta a promover amplo e compreensivo processo de organização, arquivamento e divulgação de documentos legislativos, jurídicos, administrativos, orçamentários, incluindo projetos técnicos de obras e serviços, entre outros, em sites específicos com atualização eficiente e espontânea e atendimento presencial a qualquer cidadão.

Dito isto e crente na observância irrestrita da LTG e da LEI-LAI por parte do Governo que ora se inicia e, modestamente, com base em nossa experiência de quase 40 anos de trabalho no serviço público do Maranhão, temos a sugerir 3 blocos de ações:

I)                    Criação de SITES específicos na forma da Lei-LAI (acessível ao público em geral) para amplo conhecimento dos seguintes setores:

1)        Dívidas Públicas do Estado do Maranhão e balancetes e balanços dos respectivos serviços de pagamentos, incluindo os dos Precatórios;

2)        Inventário Patrimonial Geral dos Bens Móveis e Imóveis do Estado do Maranhão, em especial quanto ao registro de veículos, terras e edificações pertencentes ao patrimônio estadual;

3)        Cadastro Permanente dos Servidores Públicos (Estatutários e de Cargos Comissionados) e Pensionistas do Estado do Maranhão;

4)        Cadastro de Contratos de Obras e Serviços, com respectivos valores de origem, aditivos e pagamentos, atualizados diariamente;

5)        Cadastro Geral de Projetos de Obras e Serviços de todos os órgãos da administração direta e indireta; incluindo as campanhas de Comunicação Social;

6)        Cadastro Geral do Sistema de Segurança Pública, incluindo todos os sistemas (ex: PM, Bombeiros, Batalhão Florestal, Policia Rodoviária Estadual etc.) e agentes de segurança e vigilância terceirizada.

7)        Cadastro Geral e Atlas do Sistema Rodoviário Estadual e suas interfaces com as redes federais e municipais, incluindo mapeamento de todas as rodovias MA por meio de geoprocessamento e respectivos projetos e planilhas de custos de construção e manutenção;

II)                  Criação de GRUPOS GESTORES E DE TRABALHO com participação de membros da equipe de Governo FLÁVIO DINO, visando a aceleração dos seguintes projetos:

8)      GTG-SEGURANÇA PÚBLICA: Planos Diretores de Segurança Pública do Estado e das Regionais.

9)      GTG-GRANDE SÃO LUÍS: Início da implementação do processo de Gestão da Região Metropolitana da Ilha de São Luís e entorno, na forma prevista na Constituição Estadual, com prioridade para estudos de contratação dos Planos Diretores de Mobilidade Urbana; Saneamento Básico e Regularização Fundiária e Imobiliária Urbana;

10)  GTG-GRANDE IMPERATRIZ: Início da implementação do processo de Gestão da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, na forma prevista na Lei de criação, com prioridade para estudos de contratação dos Planos Diretores de Mobilidade Urbana; Saneamento Básico e Regularização Fundiária e Imobiliária Urbana;

11)  GTG-ALCÂNTARA: início da implementação do processo de Gestão Integrada do Centro Histórico e do CLA – Centro de Lançamento de Alcântara, com prioridade para estudos de contratação dos Planos Diretores de Preservação do CH; implantação do Parque Industrial Científico e Tecnológico da UEMA e UFMA; Mobilidade Urbana; Saneamento Básico e Regularização Fundiária e Imobiliária Urbana;

12)  GTG-Bacias Hidrográficas e Perímetros Irrigados do Maranhão;

13)  GTG-Monitoramento dos Grandes Projetos Industriais;

14)  GTG-Sistema de Transportes e Logística [rodoviária, ferroviária, portuária];

III)                Criação de EQUIPES TAREFA, com participação de membros da equipe de Governo FLÁVIO DINO, visando a execução imediata das seguintes ações:

15)  Preservação do SIOGE e dinamização da economia da área do Mercado Central de São Luís: limpeza, desentulhamento e dedetização do prédio do SIOGE; instalação provisória de USC (PM) até posterior implantação do MIS - Museu de Imagem e do Som (e Artes Gráficas, Hemeroteca estadual etc.) criado por Lei de 2005 no Governo José Reinaldo;

16)  Urbanização, paisagismo e preservação do ATERRO DO BACANGA; incluindo reconstrução do Memorial Papa João Paulo II; complexo esportivo amador; espaço de grandes eventos;

17)  Iniciar estudos para contratação de projetos e obras de duplicação das seguintes rodovias:

• BR-135: Acesso ao Porto do Itaqui – trecho Anjo da Guarda – Itaqui;
• MA-201: Estrada de Ribamar, no trecho Maiobão – Centro de S.J. de Ribamar;
• MA-204: Estrada da Raposa, no trecho do Alphaville ao centro de Raposa;
• MA-205: Estrada Raposa – Paço do Lumiar;

18)  Iniciar estudos para contratação de projetos e obras de implantação dos Sete Portais do Centro Histórico no perímetro do Anel Viário, visando à orientação turística e ao aumento da segurança, com tolerância zero 24h/365 dias/ano.

19)  Iniciar estudos para estadualização de rodovias federais no Maranhão e contratação de projetos e obras de VLT e ciclovias e sistema monitoramento integrado 24 horas do Projeto de duplicação da BR-135;

20)  Iniciar estudos em parceria com a UEMA, UFMA e EMAP, para contratação de projetos e obras de implantação da CPU – Cidade Portuária Universitária da área ITAQUI-BACANGA, em consonância com diretrizes municpais e do Plano de Preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Bacanga;

21)  Iniciar estudos (com apoio da Embrapa, Codevasf etc.) visando à modernização e desenvolvimento sustentável do Campus da UEMA e da EXPOEMA, como parques científicos de alta tecnologia em Zootecnia e Genética Animal, Veterinária, Clima, Geoprocessamento, Tecnologia da Informação e Comunicação, Florestas, Solo, Educação, Agricultura Familiar, Agronegócios, Metalurgia, Engenharia Alimentar, Engenharia Ambiental, Engenharias diversas.

Caro Governador, com todo respeito, faça um 21!

Caro leitor. Por hoje é só. Alea jacta est.