quarta-feira, 27 de março de 2019

[755] DIVIDÔMETRO BRASIL: REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DÍVIDAS PÚBLICAS E O MECANISMO DO BIG BANKING BRAZIL. RAS e AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA, fev.2019.


REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DÍVIDAS PÚBLICAS E O MECANISMO DO BIG BANKING BRAZIL.
Ronald Almeida, São Luís, MA, 27mar2019.
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A MISTIFICAÇÃO E O FATALISMO CATASTRÓFICO DAS CAMPANHAS MIDIÁTICAS PELA RDP - REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEM O DEVIDO EQUACIONAMENTO PRÉVIO DA DÍVIDAS PÚBLICAS, A MAIOR E MAIS LONGEVA TRAGÉDIA ECONÔMICA BRASILEIRA.
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MARIA LÚCIA FATTORELLI, coordenadora da entidade AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA [PÚBLICA], demonstra convicta os FUNDAMENTOS DA REAL CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA, cujo tronco principal é formado pela péssima GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, visando a gerar vantagens bilionárias em favor do Sistema Financeiro Privado, O MECANISMO DO BIG BANKING. (ver vídeo publicado anteriormente nesta coluna)
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Mostra ainda que para manter essa sangria descomunal o MECANISMO alicia as máfias políticas e produz projetos cortina-de-fumaça tipo PROER (Presidente FHC) e REFORMA DA PREVIDÊNCIA, invenção do banqueiro HENRIQUE MEIRELLES (“capitão-do-mato” do BIG BANKING BRAZIL) assumida por MICHEL TEMER e agora por GUEDES & BOLSONARO.
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A Grande MÍDIA, vinculada ao BIG BANKING, infla todo o noticiário com bombásticas previsões catastróficas visando a consolidar a estratégia a favor da aprovação – na marra e à fórceps - da RDP, ocultando os números reais e impedindo AUDITORIAS e CPI da DÍVIDA PÚBLICA, enquanto promove campanhas portentosas para criar o mito do fatalismo e da falsa urgencia da REFORMA DA PREVIDÊNCIA que tomou talidomida. 
Ronald Almeida 27marMAR2019
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O ROMBO DAS CONTAS PÚBLICAS ESTÁ NO SISTEMA DA DÍVIDA, E NÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

MONITORAMENTO TRANSPARENTE DAS DÍVIDAS PÚBLICAS:
1.    DÍVIDA INTERNA FEDERAL - DIF
2.    DÍVIDA EXTERNA TOTAL - DET

 

DIVIDÔMETRO BRASIL


FONTE: Associação AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA

https://auditoriacidada.org.br/

Acesso RAS 2019-03-27

 

[A] QUANTO PAGAMOS (JUROS E AMORTIZAÇÕES) PELA

DPF = DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL?


Ø EM 2017

R$ 986.110.833.381,00 = 2,7 BI / DIA

(986 bilhões, 110 milhões, 833 mil reais)

Ø EM 2018 - ATÉ 31/12

R$ 1.065.725.301.673 = 2,9 BI / DIA

(1 trilhão, 65 bilhões, 725 milhões, 301 mil reais)


[1] DIF = DÍVIDA INTERNA FEDERAL (DEZ/2018)

R$ 5.523.121.023.828,08 (= 5 trilhões, 523 bilhões, 121 milhões, 23 mil reais)


[2] DET = DÍVIDA EXTERNA TOTAL (DEZ/2018)

US$ 556.326.219.643,40 (= 556 bilhões, 326 milhões, 219 mil dólares)

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FONTE: Associação AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA; ACD; fevereiro/2019

https://auditoriacidada.org.br/conteudo/o-rombo-das-contas-publicas-esta-no-sistema-da-divida-e-nao-na-previdencia-social/

Acesso RAS 2019-03-27


Muitas mentiras são ditas para convencer o povo brasileiro de que o país estaria quebrado; que existiria déficit na Previdência e que nosso patrimônio teria que ser privatizado...
Tudo isso são sombras, como as da caverna do mito contado por Platão. Na verdade, o Brasil é a 8a maior economia mundial e possui imensas riquezas naturais (petróleo, nióbio e outros minerais, água, florestas, matrizes energéticas, clima favorável, terras agricultáveis etc.) e riquezas financeiras.

Em dezembro/2018, possuíamos, por exemplo:
• R$ 1,27 TRILHÃO no caixa do Tesouro Nacional
• R$ 1,13 TRILHÃO no caixa do Banco Central e
• US$ 375 bilhões (R$ 1,453 TRILHÃO) em Reservas Internacionais!

Deveríamos estar em outro patamar de desenvolvimento socioeconômico, mas a subserviência do Brasil aos interesses financeiros determina que toda essa montanha de dinheiro sirva ao Sistema da Dívida!

Esse privilégio financeiro ficou escancarado na Emenda Constitucional nº 95, que estabeleceu teto para todos os investimentos sociais e gastos com a manutenção do Estado por 20 anos, deixando fora do teto os gastos com a dívida pública e com as novas empresas estatais criadas para operar o esquema da Securitização de Créditos Públicos.

Vamos sair da caverna e enxergar a nossa realidade de abundância!!!

O BRASIL É RICO E TEM IMENSAS POSSIBILIDADES ECONÔMICAS, MAS É INJUSTO NA DISTRIBUIÇÃO DAS RIQUEZAS.

PARA PRIVILEGIAR AINDA MAIS O PAGAMENTO DA QUESTIONÁVEL DÍVIDA PÚBLICA, QUE NUNCA FOI AUDITADA, COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO, OS DIREITOS SOCIAIS ESTÃO SOB AMEAÇA:

[1] REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Pretende aumentar a idade para aposentadoria e dificultar o acesso aos poucos direitos da classe trabalhadora. A Previdência Social faz parte da Seguridade Social, que acumulou um SUPERÁVIT de mais de R$ 1 TRILHÃO entre 2005 e 2016!

As finanças da Seguridade Social poderiam melhorar ainda mais com o combate à sonegação; a cobrança dos ricos devedores; o fim das desonerações injustificáveis, isenções e anistias; o fim da DRU, entre outras medidas.

A aposentadoria dos servidores públicos faz parte de outro regime e também não tem déficit. O rombo das contas públicas está nos gastos sigilosos com a dívida pública, que beneficia principalmente grandes bancos e investidores, e não na Previdência.

[2] SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS (PLP 459/2017)
Com esse mecanismo fraudulento, bancos privilegiados irão se apoderar de parte da arrecadação tributária federal, estadual, distrital ou municipal durante o percurso dos recursos pela rede bancária, de tal forma que tais recursos sequer alcançarão os cofres públicos.

Ou seja, você vai pagar impostos, mas o dinheiro não chegará ao orçamento público! Para esconder esse roubo, criaram uma engenharia financeira complicada que cria dívida pública ilegal, além de extremamente onerosa! Representa um grande rombo de recursos públicos! E tudo é sigiloso, pois acontece na rede bancária arrecadadora, protegida pelo sigilo bancário.

Em Belo Horizonte, onde este esquema já foi implantado por meio da estatal PBH ATIVOS S/A, só se conseguiu acessar documentos e descobrir os graves prejuízos gerados para o município porque houve uma CPI.

O Estado de Minas Gerais está quebrado por causa do desvio de recursos pela estatal MGi INVESTIMENTOS S/A. Vejam que infâmia: enquanto privatizamos estatais estratégicas, centenas de novas estatais estão sendo criadas para operar esse esquema financeiro fraudulento!

[3] REMUNERAÇÃO DA SOBRA DE CAIXA DOS BANCOS (PL 9.248/2017)
Você sabia que de 2014 a 2017, o Banco Central gastou quase meio TRILHÃO de Reais para remunerar a sobra de caixa dos bancos? Sim!

Isso quer dizer: como os bancos cobram juros altos demais, acaba sobrando dinheiro em seu caixa. Essa sobra é depositada no Banco Central, que em troca lhes entrega títulos da dívida pública, remunerados diariamente com juros exorbitantes.

É por causa de benesses como essa que os juros de mercado são tão elevados no Brasil. Imagine se o BC parasse com essa remuneração, que usa de forma ilegal as “Operações Compromissadas”. Os bancos ficariam abarrotados de dinheiro e teriam que reduzir os juros para conseguir emprestar.
Só essa medida já colocaria fim à crise que estamos enfrentando, pois a economia passaria a ser irrigada com mais de UM TRILHÃO DE REAIS a juros baixos; empresas voltariam a investir e gerar emprego e renda.

O PL 9.248/2017 cria o Depósito Voluntário Remunerado pelo BC, para tentar “legalizar” esse esquema fraudulento. Temos dinheiro sobrando para isso?

[4] PRIVATIZAÇÕES
O governo quer privatizar todas as empresas estatais estratégicas e lucrativas (inclusive Eletrobras, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal) para usar o dinheiro para pagar a chamada dívida pública, que nunca foi auditada e que é repleta de ilegalidades e ilegitimidades.

Coordenação Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
SAUS, Quadra 5, Bloco N, 1º andar – Brasília/DF
CEP: 70.070-939
Edifício Ordem dos Advogados do Brasil Telefone
(61) 2193-9731
E-mail: 
contato@auditoriacidada.org.br
auditoriacidada@gmail.com

PARTICIPE DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA CHEGA DE MENTIRAS E DE PRIVILÉGIO PARA BANCOS! EXIGIMOS AUDITORIA DA DÍVIDA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PARA QUE OS RECURSOS SE DESTINEM AOS INVESTIMENTOS SOCIAIS!
ACD; fevereiro/2019

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O ROMBO DAS CONTAS PÚBLICAS ESTÁ NO SISTEMA DA DÍVIDA, E NÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA é uma associação, sem fins lucrativos, que possui os seguintes objetivos, conforme Estatuto Social:

Art. 2º. A Associação tem como objetivos:
I – Realizar, de forma cidadã, auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais.
II – Demonstrar a necessidade do cumprimento do disposto no artigo 26 do ADCT da Constituição Federal de 1988, que prevê a realização da auditoria da dívida externa.
III – Exigir a devida transparência no processo de endividamento brasileiro, de forma que os cidadãos conheçam a natureza da dívida, os montantes recebidos e pagos, a destinação dos recursos e os beneficiários dos pagamentos de juros, amortizações, comissões e demais gastos.
IV – Exigir a devida transparência do orçamento fiscal, de forma que os cidadãos conheçam detalhadamente todas as fontes de recursos públicos e sua respectiva destinação.
V – Mobilizar a sociedade em ações coordenadas para a exigência do cumprimento do dispositivo constitucional que determina a realização da auditoria da dívida.
VI – Promover estudos e pesquisas relacionados com o tema do endividamento público brasileiro.
VII – Popularizar a discussão do endividamento público por meio da elaboração de publicações, manutenção de página na internet e promoção de eventos.
VIII – Estabelecer relações com outras entidades e redes nacionais e internacionais com o objetivo de realizar estudos, cooperar com processos de auditoria da dívida em outros países, divulgando a auditoria como ferramenta de investigação do processo de endividamento e como meio para articulação internacional de países endividados.

As atividades da AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA se iniciaram logo após o Plebiscito Popular da Dívida Externa, realizado no Brasil em setembro 2000, em 3.444 municípios do País, organizado por diversas entidades da sociedade civil brasileira, especialmente pela Campanha Jubileu Sul.

Naquela ocasião 6.030.329 [mais de 6 milhões de] cidadãos participaram do Plebiscito, sendo que mais de 95% votaram NÃO à manutenção do Acordo com o FMI; NÃO à continuidade do pagamento da dívida externa sem a realização da auditoria prevista na Constituição Federal, e NÃO à destinação de grande parte dos recursos orçamentários aos especuladores.

A auditoria da dívida está prevista na Constituição Federal – artigo 26 do ADCT – até hoje não cumprido.

Em respeito à Constituição Federal e ao voto dos milhões de cidadãos que participaram do Plebiscito, a AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA vem realizando, desde 2001, estudos, publicações, eventos, além de atividades para a mobilização de entidades da sociedade civil nacional e internacional.

Desde o início de seu funcionamento a AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA vem sendo coordenada por MARIA LUCIA FATTORELLI, de forma totalmente voluntária e cidadã. Conta também com o trabalho voluntário e a colaboração, apoio e participação de grande número de cidadãos e entidades da sociedade civil que vem se integrando ao movimento desde o seu nascedouro em 2001.

A AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA é uma entidade aberta à participação de todas as entidades e cidadãos preocupados com o agravamento dos problemas nacionais dentre os quais o endividamento público exerce papel preponderante.

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AVISO AOS NAVEGANTES! Internet civilizada:
NOTAS DO EDITOR do Blog Ronald.Arquiteto e do Facebook Ronald Almeida Silva:

[1] As palavras e números entre [colchetes]; os destaques sublinhados, em negrito e amarelo bem como nomes próprios em CAIXA ALTA e a numeração de parágrafos – se presentes nos textos ora publicados - NÃO CONSTAM da edição original deste documento (mensagem, artigo; pesquisa; monografia; dissertação; tese ou reportagem). Os mencionados adendos ortográficos foram acrescidos meramente com intuito pedagógico de facilitar a leitura, a compreensão e a captação mnemônica dos fatos mais relevantes da mensagem por um espectro mais amplo de leitores de diferentes formações, sem prejuízo do conteúdo cujo texto está transcrito na íntegra, conforme a versão original.

[2] O Blog Ronald Arquiteto e o Facebook RAS são mídias independentes e 100% sem fins lucrativos pecuniários. Não tem anunciantes, apoiadores, patrocinadores e nem intermediários. Todas as publicações de textos e imagens são feitas de boa-fé, respeitando-se as autorias e respectivos direitos autorais, sempre com base no espírito e nexo inerentes à legislação brasileira, em especial à LEI-LAI – Lei de Acesso à Informação nº 12.257, de 18nov2011. O gestor das mídias RAS nunca teve e não tem filiação partidária e nem exerce qualquer tipo de militância político-partidária.

[3] A eventual republicação de matérias de sites e blogs que vedam a retransmissão de suas publicações deve ser considerada como ato proativo não doloso de desobediência civil (tipo Soft Wikileak) em favor da Transparência Total e da Melhor Democracia na comunicação privada e pública, no espírito e com base na LEI-LAI, visando apenas ampliar o universo de internautas que buscam informações gratuitas na rede mundial.

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RONALD DE ALMEIDA SILVA
Rio de Janeiro, RJ, 02jun1947; reside em São Luís, MA, Brasil desde 1976.
Arquiteto Urbanista FAU-UFRJ 1972 / Registro profissional CAU-BR A.107.150-5
Blog Ronald.Arquiteto (ronalddealmeidasilva.blogspot.com)
Facebook ronaldealmeida.silva.1

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