JUSTIÇA & DIREITO (1) : REPRODUÇÃO DE ARTIGO DO BLOG DO PAULINHO
Presidente LULA tinha
razão quando criticou a CAIXA PRETA do PODER JUDICIÁRIO.
Fonte Blog do Paulinho (01 de Outubro de 2011; 14:25h)
“É preciso um controle externo do Judiciário; é
preciso saber como funciona a caixa-preta desse Poder que se considera
intocável" (...)
“Este país precisa voltar a recuperar o sentido da
Justiça para todos e a auto-estima. As instituições foram feitas para servir às
pessoas, não se servir das pessoas”,...
"Queremos que a Justiça seja igual para todos e
não uma Justiça que cuida com mais carinho dos que têm alguns contos de réis,
como dizia Lampião em 1927."...
“Nós, homens livres, temos menos privilégios do que
aqueles que estão condenados.
Frases do Presidente
Lula, 22/04/2003, em solenidade no Espírito Santo.
Desde então, se passaram cinco anos e Lula nunca mais
tocou neste assunto, engolindo. inclusive, um sapo chamado Gilmar Mendes, que declarou no episódio do "grampo sem
áudio" - factóide da revista Veja e JN, ocorrido em 2008 que
"chamaria o Presidente Lula às falas" - numa clara ingerência do
Judiciário no Executivo. Fato gravíssimo,
em se tratando de regime democrático e Republicano. Leia aqui comentários
sobre o 'grampo'.
De fato, desde a ditadura militar até hoje, o único
poder que NUNCA foi questionado, e continua uma verdadeira caixa preta é o Judiciário.
Encontrei na internet um BLOG, chamado Política e Justiça - mantido pelo advogado Frederico Normanha Ribeiro de Almeida -
que trata deste assunto, com muito propriedade onde ele apresenta sua tese de
doutorado na USP, sob o título: "A
nobreza togada: as elites jurídicas e política da justiça no Brasil". clique aqui para ler a
tese. [ver ficha técnica ao final].
O que traz de interessante a tese do Dr. Frederico, é
como acontecem as promoções no judiciário, aquele poder que cobra probidade do
restante da nação, porém, promove seus pares, não por competência e sim, por
"mérito" - sendo um modo subjetivo de ascensão na carreira.
Frederico, com muita propriedade, deixa claro de onde
vêm as elites do judiciário, como são compostos os grupos que comandam esse
poder. Segundo ele, as "elites institucionais" são compostas por
juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça
estatal, como: Supremo Tribunal Federal (STJ), Superior Tribunal de Justiça
(STJ), tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB) e
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já as elites profissionais são caracterizadas por
lideranças corporativas dos grupos profissionais do direito que atuam na
administração da justiça estatal, como Associação dos Magistrados Brasileiros,
OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.
Conversando com um amigo advogado outro dia, eu, reles
blogueiro, especialista em nada, fiquei boquiaberto, ao descobrir que juízes se
aposentam, e voltam a advogar!!! Leia aqui - "Eros Grau, volta a advogar. Por que
não para Daniel Dantas?"
Então me perguntei, dentro da maneira mais óbvia que
alguém poderia perguntar: "Como se comporta um juiz, que recebe um
processo defendido por um ex-colega seu?" Com certeza, as
"excelências" desfrutam de um tratamento, cuja "excelência"
- sem dúvida é outra, que não a dispensada aos simples mortais, num claro ato
de tráfico de influências.
Como uma legislação que prega "igualdade entre
poderes" permite uma aberração dessas? Se há uma distorção com relação à
pratica da advocacia, o que não deve ocorrer em outros segmentos do judiciário?
Entidades cuja sociedade espera que estejam ali para "fiscalizar"
esse tipo de ato, participa da esbórnia, de modo silencioso, pois ali está o
seu quinhão, como, por exemplo, a OAB.
Estamos todos perdidos, uma vez que todas as mazelas
são imputadas praticamente a um único poder, que é o Legislativo.
Que
papel cumpre a imprensa em relação ao judiciário?
Sem dúvidas, se comporta como aqueles macaquinhos,
conhecidos como os Três Macacos Sábios, ilustram a porta do Estábulo Sagrado,
um templo do século 17 localizado na cidade de Nikko, Japão. É traduzido como 'não ouça o mal', 'não fale o mal' e 'não
veja o mal'.
É sabido que Lula, com a base aliada que tinha, não
podia muito, porém essa questão do judiciário é um nódoa no currículo do
Presidente. Não restam dúvidas que a sociedade, espera muito de Dilma, com
relação à essa "pseudo-harmonia" entre poderes, coloque o dedo na
ferida.
Se for feito um levantamento sério sobre as mazelas do
judiciário, talvez consigamos deixar o poder legislativo envergonhado, tal o
descalabro praticado ali, sob as bênçãos de uma imprensa vendida, que nada
ouve, nada fala e nada vê.
FICHA TÉCNICA DA TESE:
Unidade da USP: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Tese de Doutorado: [Doutor em Ciências Políticas]
- A nobreza togada: as elites jurídicas e a
política da Justiça no Brasil
Júri / Banca examinadora:
- Sadek,
Maria Tereza Aina (Prresidente)
- Abreu,
Sergio França Adorno de
- Bonelli,
Maria da Gloria
- Lopes,
Jose Reinaldo de Lima
- Vieira,
Oscar Vilhena
Palavras-chaves:
- Campo
jurídico
- Elites
jurídicas
- Profissões
jurídicas
- Reformas
judiciais
- Sistema
de justiça
Resumo:
O objetivo deste trabalho [tese de Doutorado] é a
compreensão das relações entre Direito e
Política, a partir do estudo da
posição dos juristas no Estado e de suas lutas concretas pelo controle da
administração do sistema de justiça. A principal hipótese que
orientou a pesquisa foi a de que há um
campo político da Justiça, representado pelo espaço social de posições,
capitais e relações delimitado pela ação de grupos e instituições em disputa
pelo controle do direito processual e da burocracia judiciária. No interior
desse campo político da Justiça, a
pesquisa buscou identificar, ainda, as posições dominantes das elites jurídicas
lideranças institucionais e associativas, e intelectuais especializados em
determinadas áreas de conhecimento cuja influência sobre a administração da Justiça
estatal e as estruturas de seus capitais sociais, políticos e profissionais os
diferenciam dos demais agentes do campo
jurídico.
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