Operação Draga, da PF, investiga fraude em licitação no Porto de Itaqui
[12jul2017]
Ø
Agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão na capital
maranhense, em São José dos Campos (SP) e no Rio de Janeiro
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo; Julia Affonso e Fausto Macedo; 12
Julho 2017 | 11h06
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/operacao-draga-da-pf-investiga-fraude-em-licitacao-no-porto-de-itaqui/
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Porto de Itaqui.
Foto: Dida Sampaio/Estadão
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A
Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 12jul2017, a Operação Draga contra
fraude em licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de
aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís, no Maranhão.
Agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão na capital maranhense,
em São José dos Campos (SP) e no Rio de Janeiro.
Em nota, a PF informou que as ordens judiciais foram expedidas pela Justiça
Estadual – Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís. A
operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais.
Os
alvos de busca na capital maranhense são o Porto de Itaqui, a residência do
coordenador de projetos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP)
e a residência do diretor de Engenharia da EMAP. Também foi determinada pela
Justiça a proibição de acesso ou frequência do Coordenador de Projetos e do
Diretor de Engenharia à EMAP, e suspensão do exercício de sua função pública
pelo prazo de 90 dias.
A
PF vasculhou, em São José dos Campos, a empresa FOTOGEO e as residências de seus sócios. No Rio, o alvo é a empresa
JAN DE NUL.
Segundo
a Polícia Federal, a obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do
Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN
DE NUL de 18 de dezembro de 2014 a 13 de março de 2015, com o custo total
de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$
1.528.658,36.
“A investigação teve início com as
declarações de um ex-funcionário da EMAP,
empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís. O ex-funcionário
declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual
deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente
omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes”,
afirmou a PF em nota.
“A
responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização)
coube ao coordenador de projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o
Diretor de Engenharia da EMAP. A fiscalização da execução da obra de
dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das
profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.”
A
PF afirma que ‘sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar
adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes,
durante e após a execução’. A realização do processo de batimetria apenas após
a execução, diz a investigação, não permite verificar quantos metros cúbicos de
sedimentos foram efetivamente dragados.
Segundo
declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a FOTOGEO não estava realizando a
batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa
responsável pela execução da obra, JAN
DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do coordenador de projetos e
diretor de engenharia.
“A lancha, por exemplo, supostamente
utilizada pela empresa FOTOGEO para
realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL. Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em
si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na
sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o
sobrepreço dos custos de mobilização e desmobilização e da obra de dragagem em si”,
afirma a PF.
O
custo de mobilização / desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da
mobilização e desmobilização foi superior ao da própria obra.
A
PF afirmou que há ‘indícios de sobrepreço
do material dragado em comparação com obras similares’.
A
reportagem fez contato com a FOTOGEO.
A
empresa JAN DE NUL não foi
localizada.
COM A PALAVRA, A EMAP
A
EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária – informa que na manhã
desta quarta-feira, 12 de julho de 2017, houve o cumprimento de um Mandado de
Busca e Apreensão, referente ao processo de dragagem realizado pela empresa JAN DE NUL DO BRASIL e serviço de
batimetria realizado pela empresa FOTOGEO,
ambos licitados em 2014, ainda na gestão passada, e executados no começo de 2015.
A
decisão judicial refere-se a fatos que remontam ao ano de 2009, ainda em debate administrativo no âmbito do Governo Federal.
Os
serviços foram concluídos e a batimetria foi homologada pela Marinha do Brasil.
A EMAP colabora com toda e qualquer investigação, reafirmando o compromisso da
atual gestão com a transparência e probidade.
Fonte: http://www.emap.ma.gov.br/imprensa/noticia/emap-informa
COM A PALAVRA, A FOTOGEO
“A
FOTOGEO através de seus sócios afirma que os serviços previstos no processo
licitatório da EMAP, foram executados e concluídos, conforme especificações
técnicas exigidas, em atendimento as necessidades previstas em projeto.
Afirmamos também que a batimetria foi encaminhada para a Marinha do Brasil, a
qual homologou o serviço executado. A FOTOGEO
também reitera que colabora com toda e qualquer informação para que a operação “Draga”, possa esclarecer
todos os questionamentos a respeito das atividades executadas, desta nossa
contratação após processo licitatório até a conclusão dos serviços.”
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